Discursos sobre a reforma trabalhista em livros didáticos do Novo Ensino Médio

Résumé

Esta pesquisa irrompe no cenário reformista que marca o Brasil durante o governo de Michel Temer, de modo específico, o objetivo deste estudo é analisar discursos sobre a Reforma Trabalhista implementada pela Lei n. º 13.467 de 2017. As postulações reformistas promovem drásticas mudanças no cenário laboral através de uma flexibilização total das relações de trabalho. Para tanto, analisamos, a partir do arcabouço foucaultiano, dizeres presentes nos livros didáticos que tratam do tema trabalho e compõem a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, aprovadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático, edição de 2021, em conformidade com a Reforma do Novo Ensino Médio (Lei n.º 13.415/2017) e com a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio de 2018. A metodologia segue um viés descritivo-interpretativo de natureza qualitativa. A análise de trechos extraídos de cinco livros didáticos possibilita problematizar como a reforma trabalhista é discursivamente apresentada para atender às demandas neoliberais. Isso implica na pressuposição de trabalhadores flexíveis, capazes de desenvolver competências e habilidades que os adaptem a um ambiente de trabalho caracterizado pela insegurança, desregulamentação e vulnerabilidade. Essas condições se estendem às bases educacionais, moldando-as para operar dentro de uma lógica governamental neoliberal que orienta o comportamento do sujeito.