El Debate acerca de la Enseñanza Pública en las Discuciónes sobre la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (1961)
Palabras clave:
Historia de la educación. Pensamiento pedagógico. Enseñanza pública.Resumen
El artículo presenta el debate acerca del Estado y de la Educación expreso por intelectuales que discutieron la organización de la enseñanza pública en los años anteriores a la aprobación de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1961. La “educación en Brasil” y la “democratización de la enseñanza nacional” fueron temas de intensas discusiones en el país en el período de 1959 a 1961, teniendo en vista que se encontraba en tramitación, en el Congreso, el Proyecto de esa Ley propuesto inicialmente en 1948, por el Ministro de la Educación Clemente Mariani. Con la presentación de un proyecto substitutivo, en enero de 1959, por el diputado Carlos Lacerda, se acentuó en la sociedad los debates acerca del papel del Estado para con la oferta de la enseñanza a la población, fundamentalmente, en la cuestión de la libertad de enseñanza. Se acreditaba que la población brasileña debería contar con una red de enseñanza primaria, secundaria y superior que relacionase entre si contenidos necesarios a la formación del individuo para el medio social, para el trabajo y la ciudadanía, siendo indispensable que el Estado asumiese la responsabilidad de investimentos en el campo de la educación pública.Descargas
Citas
ALMEIDA JUNIOR, A de. A Escola Pública e a Escola Particular. In:
BARROS, R. S. M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 130 – 144.
AZEVEDO, F. O Projeto em Acusação. In: BARROS, Roque Spencer
Maciel (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo:
Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 145 – 153.
BARROS, R. S. M. Da Escola Pública e da Particular. In: BARROS, R. S.
M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria
Pioneira Editora, 1960. p. 119 – 123.
BARROS, R. S. M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960.
CARDOSO, F. H. Educação para o desenvolvimento. In: BARROS, R. S.
M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria
Pioneira Editora, 1960. p. 166 – 176.
COTRIM, G. História Global: Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 1999.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo, Editora da Universidade de São
Paulo, 2003.
FERNANDES, F. Em Defesa da Escola Pública (I, II e III). In BARROS, R.
S. M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria
Pioneira Editora, 1960. p. 104 – 118.
ÍNTEGRA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. O
Estado de São Paulo, 07 jan. 1962, p. 18.
MANIFESTO DOS EDUCADORES DEMOCRATAS EM DEFESA DO
ENSINO PÚBLICO – mais uma vez convocados: Manifesto ao povo e ao
governo. O Estado de São Paulo, São Paulo, 01 de jul. 1959, p. 08.
MARIANI, C. Exposição de Motivos - A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. O Estado de São Paulo, São Paulo, 02 nov. 1948, p. 05.
MÉLO, C. S. Estado e Educação pela imprensa: o debate de Florestan
Fernandes ante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1959-
. 228 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2009.
PILETTI, N.; PILETTI, C. História da educação. São Paulo: Ática, 1995.
PROJETO DE LEI SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL ELABORADO EM 1948 POR UMA COMISSÃO DE
ESPECIALISTAS E POR INICIATIVA DO ENTÃO MINISTRO DA
EDUCAÇÃO, DR. CLEMENTE MARIANI (1948). In: BARROS, Roque
Spencer Maciel (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 479 – 503.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil (1930/1973). Rio
de Janeiro: Editora Vozes, 1983.
SAVIANI, D. Política e Educação no Brasil: o papel do Congresso
Nacional na Legislação do Ensino. Campinas: Autores Associados, 2002.
SAVIANI, D. História das Idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas:
Autores Associados, 2007.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL APRESENTADO À CAMARA DOS
DEPUTADOS PELO DEP. CARLOS LACERDA A 15 DE JANEIRO DE
(1959). In: BARROS, Roque Spencer Maciel (Org.). Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960.
p. 504 – 522.
VILLALOBOS, J. E. R. A Liberdade de Ensino. In: BARROS, Roque
Spencer Maciel (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 177 – 18
VILLALOBOS, J. E. R. Diretrizes e Bases da Educação: Ensino e
Liberdade. São Paulo: Livraria Pioneira Editora; Editora da Universidade de São Paulo, 1969.
