Debate about Public Education in the Discussions about the Law of National Education’s Bases and Guidelines (1961)
Keywords:
History of education. Pedagogic thinking. Public education.Abstract
This article presents the debate about the roles of State and Education done by the intellectuals who discussed the organization of public education in the years before the amendment of the Law of National Education‟s Bases and Guidelines in 1961. “Education in Brazil” and “ „Democratization‟ of Public Education” were heavily discussed themes in the period between 1959 and 1961, as the Law cited above, initially proposed in 1948, was awaiting approval in the Congress by the at that time Minister of Education, Clemente Mariani. With the proposal of a substitute project, in January of 1959, by the congressman Carlos Lacerda, the debates about the obligation of State offering education to its population, and specially, the liberty in education. It was believed that the Brazilians should count with a network of elementary, secondary and college education that integrated the subjects necessary to the formation of the individual for social environment, work and citizenship, therefore the State should be responsible by the investments in the area of public education.Downloads
References
ALMEIDA JUNIOR, A de. A Escola Pública e a Escola Particular. In:
BARROS, R. S. M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 130 – 144.
AZEVEDO, F. O Projeto em Acusação. In: BARROS, Roque Spencer
Maciel (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo:
Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 145 – 153.
BARROS, R. S. M. Da Escola Pública e da Particular. In: BARROS, R. S.
M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria
Pioneira Editora, 1960. p. 119 – 123.
BARROS, R. S. M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960.
CARDOSO, F. H. Educação para o desenvolvimento. In: BARROS, R. S.
M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria
Pioneira Editora, 1960. p. 166 – 176.
COTRIM, G. História Global: Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 1999.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo, Editora da Universidade de São
Paulo, 2003.
FERNANDES, F. Em Defesa da Escola Pública (I, II e III). In BARROS, R.
S. M. (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria
Pioneira Editora, 1960. p. 104 – 118.
ÍNTEGRA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. O
Estado de São Paulo, 07 jan. 1962, p. 18.
MANIFESTO DOS EDUCADORES DEMOCRATAS EM DEFESA DO
ENSINO PÚBLICO – mais uma vez convocados: Manifesto ao povo e ao
governo. O Estado de São Paulo, São Paulo, 01 de jul. 1959, p. 08.
MARIANI, C. Exposição de Motivos - A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. O Estado de São Paulo, São Paulo, 02 nov. 1948, p. 05.
MÉLO, C. S. Estado e Educação pela imprensa: o debate de Florestan
Fernandes ante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1959-
. 228 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2009.
PILETTI, N.; PILETTI, C. História da educação. São Paulo: Ática, 1995.
PROJETO DE LEI SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL ELABORADO EM 1948 POR UMA COMISSÃO DE
ESPECIALISTAS E POR INICIATIVA DO ENTÃO MINISTRO DA
EDUCAÇÃO, DR. CLEMENTE MARIANI (1948). In: BARROS, Roque
Spencer Maciel (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 479 – 503.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil (1930/1973). Rio
de Janeiro: Editora Vozes, 1983.
SAVIANI, D. Política e Educação no Brasil: o papel do Congresso
Nacional na Legislação do Ensino. Campinas: Autores Associados, 2002.
SAVIANI, D. História das Idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas:
Autores Associados, 2007.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL APRESENTADO À CAMARA DOS
DEPUTADOS PELO DEP. CARLOS LACERDA A 15 DE JANEIRO DE
(1959). In: BARROS, Roque Spencer Maciel (Org.). Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960.
p. 504 – 522.
VILLALOBOS, J. E. R. A Liberdade de Ensino. In: BARROS, Roque
Spencer Maciel (Org.). Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1960. p. 177 – 18
VILLALOBOS, J. E. R. Diretrizes e Bases da Educação: Ensino e
Liberdade. São Paulo: Livraria Pioneira Editora; Editora da Universidade de São Paulo, 1969.