A política de formação de professores do ensino fundamental para atender alunos da educação especial
Palavras-chave:
Política educacional. Educação Especial. Formação de professores. Ensino Fundamental.Resumo
Objetivando analisar a política de formação de professores do ensino fundamental que atende alunos considerados deficientes investigamos proposições de formação inicial e continuada de professores no Brasil e, especificamente no Estado de Santa Catarina, no período de 2005 a 2009. Para tanto desenvolvemos análise documental buscando apreender a perspectiva educacional presente nas proposições nacional e estadual voltadas à formação de professores. Em relação ao estado de Santa Catarina analisamos, entre outros documentos, 52 propostas de cursos certificados pela Fundação Catarinense de Educação Especial para a rede regular de ensino. Buscamos os fundamentos do materialismo histórico como sustentação de nossa investigação. Tal exame possibilitou identificar o predomínio de cursos cujo objetivo foi a divulgação dos princípios da educação inclusiva em uma perspectiva prática, instrumental e tecnicista. As proposições de formação continuada de professores nesta área não rompem com as vertentes médico-pedagógica e psicopedagógica presentes historicamente no ensino para os sujeitos da Educação Especial. Também evidenciou-se que as propostas analisadas não rompem com o que vem sendo indicado para os professores de maneira geral. Esse fato fortalece a tese da desintelectualização, instrumentalização, certificação e reconversão dos professores.Downloads
Referências
BRASIL.. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 25 nov. 2014
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa Educação Inclusiva: direito à Diversidade. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/orientador1.pdf Acesso em: 28 nov. 2014
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf Acesso em: 28 nov. 2014
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n.º 17, de 03 de julho de 2001. Brasília, DF, 2001a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB017_2001.pdf Acesso em: 29 nov. 2014.
________. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf Acesso em:29 nov. 2014
________. Resolução CNE n.º 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf Acesso em: 29
nov. 2014
________. Resolução CNE/CEB n.º 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf Acesso em: 29 nov. 2014
BUENO, J. G. S. Educação Especial Brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: Educ, 1993.
EVANGELISTA, O. Políticas educacionais, privatização e formação do professor no Brasil. In: LIMA, A. B. de; VIRIATO, E. O. (Org.). Políticas educacionais e qualificação docente. Cascavel: Assoeste, 2001. p. 13-30
______; TRICHES, J. Reconversão, alargamento do trabalho docente e Curso de Pedagogia no Brasil. In: VII Seminario Internacional de la Red ESTRADO: “Nuevas Regulaciones en América Latina”, 2008, Buenos Aires. Anais... Buenos Aires: CLACSO, AGENCIA, 2008.
FALLEIROS, I.; PRONKO, M. A.; OLIVEIRA, M. T. C.. Fundamentos históricos da formação/atuação dos intelectuais da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (Org). Direita para o Capital e Esquerda para o Social. Intelectuais da nova pedagogia da Hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
FREITAS, L. C. A internalização da exclusão. Rev. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 299-325, 2002.
LEHER, R. Educação no capitalismo dependente ou exclusão educacional? In: MENDONÇA, S. G. de L.; SILVA, V. P. da; MILLER, S. (Org). Marx, Gramsci e Vigotski: aproximações. Araraquara, SP: Junqueira & Marin; Marília, SP: Cultura Acadêmica, 2009.
_______. Uma penetrante perspectiva teórica para compreender o modo como os dominantes dominam. Prefácio. In: NEVES, L. M. W. (Org.). Direita para o capital e esquerda para o social: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010. p. 11-22.
LEHMKUHL, M. de S. Educação Especial e Formação de Professores em Santa Catarina: vertentes médico-pedagógica e psicopedagógica como base da formação continuada. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,2011
MAUÉS, O. C. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Revista Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), São Paulo, n. 118, p. 89-117, 2003.
MICHELS, M. H. Gestão, formação docente e inclusão: eixos da reforma educacional brasileira que atribuem contornos à organização escolar. Revista Brasileira de Educação. v. 11, n. 33, p. 406-423, set./dez. 2006.
________, SHIROMA, E.; EVANGELISTA, O. Quatro teses sobre política de formação de professores. In: SALLES, H. e MICHELS, M.H. Práticas Pedagógicas: política, currículo e espaço escolar. São Paulo: Junqueira e Marin Editores, 2011. p. 21 - 40.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portal do Ministério da Educação. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br Acesso em: 10 jul. 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - PARFOR Presencial. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor. Acesso em 10 jul. 2013.
MORAES, M. C. M. de (Org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
_______. Indagações sobre o conhecimento no campo da educação. Texto base para o minicurso Indagações sobre o conhecimento no campo da educação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30, 2007, Caxambu. GT 17. Caxambu: 2007.
NEVES, L. M. W. (Org.). Direita para o capital e esquerda para o social: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
SHIROMA, E. O. O eufemismo da profissionalização. In: MORAES, M. C. M. de. (Org.) Iluminismo às avessas: produção do conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 61-79.
_______; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
_______; SCHNEIDER, M. C. Certificação e gestão de professores. In: VII Seminario Internacional de la Red ESTRADO: “Nuevas Regulaciones en América Latina", 2008, Buenos Aires Anais... Buenos Aires: CLACSO, AGENCIA, 2008.
_______; EVANGELISTA, O. Profissionalização: da palavra à política. In: MORAES, M. C. M. de; PACHECO, J. A.; EVANGELISTA, O. (Org.). Formação de professores: perspectivas educacionais e curriculares. Porto: Porto Editora, 2003. p. 27-45.
TRICHES, J. Organizações multilaterais e curso de pedagogia: a construção de um consenso em torno da formação de professores. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.