Entre fait et outil: les régions métropolitaines de l’État de Paraíba – Brésil

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DOI :

https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.13048

Mots-clés :

processos de regionalização, região metropolitana, Paraíba

Résumé

La région métropolitaine est un objet d’investigation complexe, où les perspectives urbaines, économiques, sociales et politiques sont discutées. Il s’agit donc d’un objet hybride et multiforme, dont l’institutionnalisation passe par la formation politique jusqu’aux revendications effectives de la dynamique du territoire. En ce sens, cet article vise à analyser le processus de création des régions métropolitaines établies dans l’état de Paraíba, en discutant les limites de leur efficacité basée sur processus de régionalisation comme fait et outil. Em termes de procédures méthodologiques, les étapes suivantes ont été réalisées:  recherche bibliographique, enquête et analyse de documents ; cartographie et entretiens avec des représentants de la direction municipale des douze villes hôtes des régions métropolitaines implantées dans l’état et construction d’un système d’indicateurs. Em résumé, les résultats montrent que la dimension outil s’impose et, lorqu’elle s’impose, démontre que les régions métropolitaines de Paraíba se présentent comme un outil de régionalisation à faible impact territorial de Paraíba se présentent comme un outil de régionalisation à faible impact territorial, car elles sont incapables de développer des politiques de gestion métropolitaine. 

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Bibliographies de l'auteur

Júlia Diniz de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Mestra em Geografia pela mesma Instituição (2019).Especialista em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (2020) e Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Campina Grande (2016). Membro do Grupo de Pesquisa e Ensino de Geografia (CNPq/ UFRN) e do Grupo de Pesquisa Circulação de saberes e produções culturais entre o Brasil, a França e o mundo francófono (CNPq/UFRN). Possui experiências em: projetos de pesquisa e extensão junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq (PIVIC 2014/PIBIC 2015), Estágio docência nas disciplinas de Geografia Política (2017) e Cartografia aplicada ao Ensino de Geografia (2019), Professora de Cursinho Pré-vestibular da UFCG (2014 - 2015) e membro do grupo de pesquisa Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (2012 - 2015). Tem se dedicado a área da Geografia, com enfoque em Ensino de Geografia, Geografia Regional e Gestão do Território, desenvolvendo estudos nos seguintes temas: cartografia aplicada ao ensino de geografia, processos de regionalização, políticas públicas, regiões metropolitanas e planejamento territorial.

Raimundo Nonato Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutor em Geografia pela Universidade Sorbonne Paris Cité (Université Paris 3 - Sorbonne Nouvelle), em Paris/França (2016). Docente de Pós-Graduação e Graduação nas áreas de Geografia e Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/Natal). Pesquisas nas áreas de Gestão do Território, Geotecnologias, Planejamento Regional e Ensino de Geografia.

Références

ABRUCIO, F. L; SOARES, M.M. Redes Federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC. 1. Ed. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.

ALVES, Alôar Caffé. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin (Org.). Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad. 1998. V.3.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, Diário oficial da República Federativa, 1988.

BRASIL, Constituição (1988). Casa Civil. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. 2015.

BECKER, Bertha Koiffmann. Geografia Política e Gestão do Território no Limiar do Século XXI: uma representação a partir do Brasil. Revista Brasileira de Geografia. v, 53, p. 169-182, jul/Set, 1991.

BRASIL. Casa Civil. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. 2015.

CLAVAL, Paul. Le rôle du terrain em géographie: de épistémologies de la curiosité à celles du désir. Revista Confins. n.17, 2013.

EMPLASA, Empresa Paulista de Desenvolvimento metropolitano. Brasil: Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento e Aglomerações Urbanas Legislação, Data de Criação, Número de Municípios e Municípios-Sede. 2016. Disponível em< https:www.emplasa.sp.gov.br.pdf>. Acesso janeiro de 2018.

FERNANDES, A.; ARAÚJO, S. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. Revista Brasileira de Gestão Urbana. n, 7 (3). p, 295-309, set/dez, 2015.

FIRKOWSKI, Olga Lúcia Castreghini de Freitas. Por que as Regiões Metropolitanas no Brasil são Regiões mas não são Metropolitanas. Revista Paranaense de Desenvolvimento. n. 122, p.19-38, jan/jun, 2012.

FREITAS, Ruskin. Regiões Metropolitanas: uma abordagem conceitual. Revista Humanae, v.1, n.3, p. 44-53, dez, 2009.

GRAU, Eros Roberto. Direito Urbano: regiões metropolitanas. Solo Criado, Zoneamento e controle ambiental. Revista dos tribunais. São Paulo,1983.

LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. 1. Ed. São Paulo: Edusp, 2014.

LE TOURNEAU, François-Michel.; MARCHAND, G. Synthétiser les observations: le système IDURAMAZ. In: LE TOURNEAU, F.M; DROULERS, M. (Org). L’Amazonie Brésilienne: et le développement durable. Paris: Berlin. 2010.

MACHADO et al. O fetiche metropolitano: colocando as ideias em ordem com o Estatuto da Metrópole. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. n, 5 p, 24-41, dez, 2016.

MAIA, I.L.B. O regime constitucional das regiões metropolitanas e seus desafios. Revista Jurídica da Procuradoria- Geral do Distrito federal. Brasília. v, 40. n,° 1. Jan/jun. 2015.

MONBEIG, Pierre. Novos Estudos de Geografia Humana Brasileira. 1. Ed. São Paulo :Disfusão Europeia do livro, 1957.

MOURA, Rosa.; LIBARDI, Diócles.; BARION, Maria Isabel. Institucionalização de regiões metropolitanas: qual o sentido?. Revista de Desenvolvimento. n, 111, p. 129-143, jul/dez, 2006.

MOURA, Rosa; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro. A. P. Estatuto da metrópole: enfim, aprovado! Mas o que oferece à metropolização brasileira?. Observatório das metrópoles. p.1-16, 2015.

NONATO JÚNIOR, Raimundo. Géographie Régionale de la frontière France-Brésil: la tension entre régionalisation et internationalisation de l'espace oyapockois. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Paris. p. 546, 2016.

ONU. Organização das Nações Unidas. Indicators of Sustainable Development: guidelines and methodology (The blue book of indicators). New York, 2007.

SOLIGO, Valdecir. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v, 23, n, 52, p. 12-25, mai/ago, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa da Paraíba. Constituição do Estado da Paraíba. Promulgada em 1989 e modificada em 2009. João Pessoa, 2009.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Guarabira e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2011. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Esperança -RME e cria o conselho de Desenvolvimento RME, modifica dispositivo da lei complementar de 92 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Patos e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 26, de 2012. Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó, e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2013. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Solânea - e cria o Conselho de Desenvolvimento das RMS. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2014. Institui a Região Metropolitana de São Bento, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 06, de 2015. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de São Bento e cria o seu Conselho de Desenvolvimento na forma que menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 08, de 2015. Institui a Região Metropolitana de Pombal/PB e determina providências correlatas. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 09, de 2015. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Monteiro e cria o seu Conselho de desenvolvimento na forma que o menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2015. Dispõe sobre a criação de Região Metropolitana de Catolé do Rocha e cria o sei Conselho de Desenvolvimento na forma que o menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 102, de 12 de julho de 2011. Cria a Região Metropolitana de Guarabira. Diário oficial, 2011.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 103, de 27 de dezembro de 2011. Cria a Região Metropolitana de Patos. Diário oficial, 2011.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 106, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Esperança. Diário oficial, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 107, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Cajazeiras. Diário oficial, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 109, de 06 de julho de 2012. Cria a Região Metropolitana do Vale do Piancó. Diário oficial, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei complementar nº 116, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Sousa. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Itabaiana. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 119, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Araruna. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 59, de dezembro de 2003. Cria a região metropolitana de João Pessoa. Diário oficial, 2003.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009. Cria a Região Metropolitana de Campina Grande. Diário oficial, 2009.

SOARES, Paulo Roberto. Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana? O debate no Rio Grande do Sul. Revista Ensaios FEE. v, 36, n. 2, p. 323-342, set, 2013.

TEIXEIRA, Ana Clara Wanderley. Região metropolitana: institucionalização e gestão contemporânea e a dimensão participativa. 1. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005.

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Publiée

2024-07-10

Comment citer

Oliveira, J. D. de, & Nonato Júnior, R. (2024). Entre fait et outil: les régions métropolitaines de l’État de Paraíba – Brésil. Revista Da ANPEGE, 20(41), 1–28. https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.13048

Numéro

Vol. 20 No 41 (2024): Revista da ANPEGE, Volume 20 Número 41

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