Between fact and tool: metropolitan regions in the state of Paraíba – Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.13048

Keywords:

processos de regionalização, região metropolitana, Paraíba

Abstract

The metropolitan region is an object of complex investigation, where urban, economic, social and political perspectives are discussed. Therefore, it is a hybrid and multifaceted object, whose institutionalization goes through political formation until effective demands of the territory dynamics. In this sense, this article aims to analyze the creation process of metropolitan regions established in the state of Paraíba, discussing their effectiveness limits based on regionalization processes as a fact and tool. In terms of methodological procedures, the following steps were performed: bibliographic research, survey and document analysis; mapping and interviews with the municipal management representatives of the twelve host cities of the metropolitan regions established in the state and construction of an indicators system. In summary, the results show that the tool dimension imposes itself and, by imposing itself, demonstrates that the metropolitan regions of Paraíba show themselves as a regionalization tool with low territorial impact, since they cannot develop metropolitan management policies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Júlia Diniz de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Mestra em Geografia pela mesma Instituição (2019).Especialista em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (2020) e Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Campina Grande (2016). Membro do Grupo de Pesquisa e Ensino de Geografia (CNPq/ UFRN) e do Grupo de Pesquisa Circulação de saberes e produções culturais entre o Brasil, a França e o mundo francófono (CNPq/UFRN). Possui experiências em: projetos de pesquisa e extensão junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq (PIVIC 2014/PIBIC 2015), Estágio docência nas disciplinas de Geografia Política (2017) e Cartografia aplicada ao Ensino de Geografia (2019), Professora de Cursinho Pré-vestibular da UFCG (2014 - 2015) e membro do grupo de pesquisa Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (2012 - 2015). Tem se dedicado a área da Geografia, com enfoque em Ensino de Geografia, Geografia Regional e Gestão do Território, desenvolvendo estudos nos seguintes temas: cartografia aplicada ao ensino de geografia, processos de regionalização, políticas públicas, regiões metropolitanas e planejamento territorial.

Raimundo Nonato Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutor em Geografia pela Universidade Sorbonne Paris Cité (Université Paris 3 - Sorbonne Nouvelle), em Paris/França (2016). Docente de Pós-Graduação e Graduação nas áreas de Geografia e Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/Natal). Pesquisas nas áreas de Gestão do Território, Geotecnologias, Planejamento Regional e Ensino de Geografia.

References

ABRUCIO, F. L; SOARES, M.M. Redes Federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC. 1. Ed. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.

ALVES, Alôar Caffé. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin (Org.). Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad. 1998. V.3.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, Diário oficial da República Federativa, 1988.

BRASIL, Constituição (1988). Casa Civil. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. 2015.

BECKER, Bertha Koiffmann. Geografia Política e Gestão do Território no Limiar do Século XXI: uma representação a partir do Brasil. Revista Brasileira de Geografia. v, 53, p. 169-182, jul/Set, 1991.

BRASIL. Casa Civil. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. 2015.

CLAVAL, Paul. Le rôle du terrain em géographie: de épistémologies de la curiosité à celles du désir. Revista Confins. n.17, 2013.

EMPLASA, Empresa Paulista de Desenvolvimento metropolitano. Brasil: Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento e Aglomerações Urbanas Legislação, Data de Criação, Número de Municípios e Municípios-Sede. 2016. Disponível em< https:www.emplasa.sp.gov.br.pdf>. Acesso janeiro de 2018.

FERNANDES, A.; ARAÚJO, S. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. Revista Brasileira de Gestão Urbana. n, 7 (3). p, 295-309, set/dez, 2015.

FIRKOWSKI, Olga Lúcia Castreghini de Freitas. Por que as Regiões Metropolitanas no Brasil são Regiões mas não são Metropolitanas. Revista Paranaense de Desenvolvimento. n. 122, p.19-38, jan/jun, 2012.

FREITAS, Ruskin. Regiões Metropolitanas: uma abordagem conceitual. Revista Humanae, v.1, n.3, p. 44-53, dez, 2009.

GRAU, Eros Roberto. Direito Urbano: regiões metropolitanas. Solo Criado, Zoneamento e controle ambiental. Revista dos tribunais. São Paulo,1983.

LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. 1. Ed. São Paulo: Edusp, 2014.

LE TOURNEAU, François-Michel.; MARCHAND, G. Synthétiser les observations: le système IDURAMAZ. In: LE TOURNEAU, F.M; DROULERS, M. (Org). L’Amazonie Brésilienne: et le développement durable. Paris: Berlin. 2010.

MACHADO et al. O fetiche metropolitano: colocando as ideias em ordem com o Estatuto da Metrópole. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. n, 5 p, 24-41, dez, 2016.

MAIA, I.L.B. O regime constitucional das regiões metropolitanas e seus desafios. Revista Jurídica da Procuradoria- Geral do Distrito federal. Brasília. v, 40. n,° 1. Jan/jun. 2015.

MONBEIG, Pierre. Novos Estudos de Geografia Humana Brasileira. 1. Ed. São Paulo :Disfusão Europeia do livro, 1957.

MOURA, Rosa.; LIBARDI, Diócles.; BARION, Maria Isabel. Institucionalização de regiões metropolitanas: qual o sentido?. Revista de Desenvolvimento. n, 111, p. 129-143, jul/dez, 2006.

MOURA, Rosa; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro. A. P. Estatuto da metrópole: enfim, aprovado! Mas o que oferece à metropolização brasileira?. Observatório das metrópoles. p.1-16, 2015.

NONATO JÚNIOR, Raimundo. Géographie Régionale de la frontière France-Brésil: la tension entre régionalisation et internationalisation de l'espace oyapockois. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Paris. p. 546, 2016.

ONU. Organização das Nações Unidas. Indicators of Sustainable Development: guidelines and methodology (The blue book of indicators). New York, 2007.

SOLIGO, Valdecir. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v, 23, n, 52, p. 12-25, mai/ago, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa da Paraíba. Constituição do Estado da Paraíba. Promulgada em 1989 e modificada em 2009. João Pessoa, 2009.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Guarabira e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2011. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Esperança -RME e cria o conselho de Desenvolvimento RME, modifica dispositivo da lei complementar de 92 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Patos e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 26, de 2012. Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó, e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2013. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Solânea - e cria o Conselho de Desenvolvimento das RMS. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2014. Institui a Região Metropolitana de São Bento, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 06, de 2015. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de São Bento e cria o seu Conselho de Desenvolvimento na forma que menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 08, de 2015. Institui a Região Metropolitana de Pombal/PB e determina providências correlatas. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 09, de 2015. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Monteiro e cria o seu Conselho de desenvolvimento na forma que o menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2015. Dispõe sobre a criação de Região Metropolitana de Catolé do Rocha e cria o sei Conselho de Desenvolvimento na forma que o menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 102, de 12 de julho de 2011. Cria a Região Metropolitana de Guarabira. Diário oficial, 2011.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 103, de 27 de dezembro de 2011. Cria a Região Metropolitana de Patos. Diário oficial, 2011.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 106, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Esperança. Diário oficial, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 107, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Cajazeiras. Diário oficial, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 109, de 06 de julho de 2012. Cria a Região Metropolitana do Vale do Piancó. Diário oficial, 2012.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei complementar nº 116, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Sousa. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Itabaiana. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 119, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Araruna. Diário oficial, 2013.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 59, de dezembro de 2003. Cria a região metropolitana de João Pessoa. Diário oficial, 2003.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009. Cria a Região Metropolitana de Campina Grande. Diário oficial, 2009.

SOARES, Paulo Roberto. Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana? O debate no Rio Grande do Sul. Revista Ensaios FEE. v, 36, n. 2, p. 323-342, set, 2013.

TEIXEIRA, Ana Clara Wanderley. Região metropolitana: institucionalização e gestão contemporânea e a dimensão participativa. 1. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005.

Downloads

Published

2024-07-10

How to Cite

Oliveira, J. D. de, & Nonato Júnior, R. (2024). Between fact and tool: metropolitan regions in the state of Paraíba – Brazil. Revista Da ANPEGE, 20(41), 1–28. https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.13048

Issue

Vol. 20 No. 41 (2024): Revista da ANPEGE, Volume 20 Número 41

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)

Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)