Entre fato e ferramenta: as regiões metropolitanas no estado da Paraíba – Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.13048Palabras clave:
processos de regionalização, região metropolitana, ParaíbaResumen
A região metropolitana é um objeto de investigação complexo, onde se discute perspectivas urbanas, econômicas, sociais e políticas. Trata-se então, de um objeto híbrido e multifacetado, cuja institucionalização passa pela formação política até efetivas demandas da dinâmica do território. Neste sentindo, este artigo tem como objetivo analisar o processo de criação das regiões metropolitanas instituídas no estado da Paraíba, discutindo os limites de sua efetividade a partir de processos de regionalização enquanto fato e ferramenta. No plano dos procedimentos metodológicos foram realizadas as seguintes etapas: pesquisa bibliográfica, levantamento e análise documental; mapeamento e entrevistas com representantes da gestão municipal das doze cidades-sedes das regiões metropolitanas instituídas no estado e construção de sistema de indicadores. Em síntese, os resultados apontam que a dimensão ferramenta se impõe e, ao se impor, demonstra que as regiões metropolitanas da Paraíba mostram-se como ferramenta de regionalização com baixo impacto territorial, uma vez que não conseguem desenvolver políticas de gestão metropolitana.
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Citas
ABRUCIO, F. L; SOARES, M.M. Redes Federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC. 1. Ed. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
ALVES, Alôar Caffé. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin (Org.). Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad. 1998. V.3.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, Diário oficial da República Federativa, 1988.
BRASIL, Constituição (1988). Casa Civil. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. 2015.
BECKER, Bertha Koiffmann. Geografia Política e Gestão do Território no Limiar do Século XXI: uma representação a partir do Brasil. Revista Brasileira de Geografia. v, 53, p. 169-182, jul/Set, 1991.
BRASIL. Casa Civil. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. 2015.
CLAVAL, Paul. Le rôle du terrain em géographie: de épistémologies de la curiosité à celles du désir. Revista Confins. n.17, 2013. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.8373
EMPLASA, Empresa Paulista de Desenvolvimento metropolitano. Brasil: Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento e Aglomerações Urbanas Legislação, Data de Criação, Número de Municípios e Municípios-Sede. 2016. Disponível em< https:www.emplasa.sp.gov.br.pdf>. Acesso janeiro de 2018.
FERNANDES, A.; ARAÚJO, S. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. Revista Brasileira de Gestão Urbana. n, 7 (3). p, 295-309, set/dez, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.AO07
FIRKOWSKI, Olga Lúcia Castreghini de Freitas. Por que as Regiões Metropolitanas no Brasil são Regiões mas não são Metropolitanas. Revista Paranaense de Desenvolvimento. n. 122, p.19-38, jan/jun, 2012.
FREITAS, Ruskin. Regiões Metropolitanas: uma abordagem conceitual. Revista Humanae, v.1, n.3, p. 44-53, dez, 2009.
GRAU, Eros Roberto. Direito Urbano: regiões metropolitanas. Solo Criado, Zoneamento e controle ambiental. Revista dos tribunais. São Paulo,1983.
LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. 1. Ed. São Paulo: Edusp, 2014.
LE TOURNEAU, François-Michel.; MARCHAND, G. Synthétiser les observations: le système IDURAMAZ. In: LE TOURNEAU, F.M; DROULERS, M. (Org). L’Amazonie Brésilienne: et le développement durable. Paris: Berlin. 2010.
MACHADO et al. O fetiche metropolitano: colocando as ideias em ordem com o Estatuto da Metrópole. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. n, 5 p, 24-41, dez, 2016.
MAIA, I.L.B. O regime constitucional das regiões metropolitanas e seus desafios. Revista Jurídica da Procuradoria- Geral do Distrito federal. Brasília. v, 40. n,° 1. Jan/jun. 2015.
MONBEIG, Pierre. Novos Estudos de Geografia Humana Brasileira. 1. Ed. São Paulo :Disfusão Europeia do livro, 1957.
MOURA, Rosa.; LIBARDI, Diócles.; BARION, Maria Isabel. Institucionalização de regiões metropolitanas: qual o sentido?. Revista de Desenvolvimento. n, 111, p. 129-143, jul/dez, 2006.
MOURA, Rosa; HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro. A. P. Estatuto da metrópole: enfim, aprovado! Mas o que oferece à metropolização brasileira?. Observatório das metrópoles. p.1-16, 2015.
NONATO JÚNIOR, Raimundo. Géographie Régionale de la frontière France-Brésil: la tension entre régionalisation et internationalisation de l'espace oyapockois. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Paris. p. 546, 2016.
ONU. Organização das Nações Unidas. Indicators of Sustainable Development: guidelines and methodology (The blue book of indicators). New York, 2007.
SOLIGO, Valdecir. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v, 23, n, 52, p. 12-25, mai/ago, 2012. DOI: https://doi.org/10.18222/eae235220121926
PARAÍBA. Assembleia Legislativa da Paraíba. Constituição do Estado da Paraíba. Promulgada em 1989 e modificada em 2009. João Pessoa, 2009.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Guarabira e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2011. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Esperança -RME e cria o conselho de Desenvolvimento RME, modifica dispositivo da lei complementar de 92 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Patos e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2011. Institui a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 26, de 2012. Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó, e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2013. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Solânea - e cria o Conselho de Desenvolvimento das RMS. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2014. Institui a Região Metropolitana de São Bento, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 06, de 2015. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de São Bento e cria o seu Conselho de Desenvolvimento na forma que menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 08, de 2015. Institui a Região Metropolitana de Pombal/PB e determina providências correlatas. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 09, de 2015. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Monteiro e cria o seu Conselho de desenvolvimento na forma que o menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2015. Dispõe sobre a criação de Região Metropolitana de Catolé do Rocha e cria o sei Conselho de Desenvolvimento na forma que o menciona. Site Institucional – Assembleia Legislativa da Paraíba, abril 2018.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 102, de 12 de julho de 2011. Cria a Região Metropolitana de Guarabira. Diário oficial, 2011.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 103, de 27 de dezembro de 2011. Cria a Região Metropolitana de Patos. Diário oficial, 2011.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 106, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Esperança. Diário oficial, 2012.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 107, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Cajazeiras. Diário oficial, 2012.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 109, de 06 de julho de 2012. Cria a Região Metropolitana do Vale do Piancó. Diário oficial, 2012.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei complementar nº 116, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape. Diário oficial, 2013.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Sousa. Diário oficial, 2013.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Itabaiana. Diário oficial, 2013.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 119, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Araruna. Diário oficial, 2013.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 59, de dezembro de 2003. Cria a região metropolitana de João Pessoa. Diário oficial, 2003.
PARAÍBA. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009. Cria a Região Metropolitana de Campina Grande. Diário oficial, 2009.
SOARES, Paulo Roberto. Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana? O debate no Rio Grande do Sul. Revista Ensaios FEE. v, 36, n. 2, p. 323-342, set, 2013.
TEIXEIRA, Ana Clara Wanderley. Região metropolitana: institucionalização e gestão contemporânea e a dimensão participativa. 1. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005.
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