A resistência das montanhas e das comunidades em Minas Gerais após a ruptura de barragens de rejeitos de mineração: a gestão e o ordenamento territorial com a transformação da paisagem e a relação com os atingidos

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Mots-clés :

Barragens, Geojurisprudência, Atingidos, Zonas de autosalvamento

Résumé

O estudo analisa a Lei Mar de Lama Nunca Mais, ZAS e PAEBM, questionando sua eficácia na proteção da vida e regulação da mineração. Utilizando uma abordagem transdisciplinar entre geografia e direito, a pesquisa foca na geojurisprudência e gestão minerária, com estudos de caso nas comunidades de Itabirito (São Gonçalo do Bação), de Barão de Cocais, de Nova Lima (São Sebastião das Águas Claras, Macacos) e de Ouro Preto (Antônio Pereira). A Lei nº 23.795/2021, que visa proteger os direitos dos atingidos, é criticada por suas falhas na prática. O trabalho destaca a necessidade de correlacionar gestão mineral e territorial, promovendo participação popular e justiça ambiental, apesar das pressões do setor mineral e desafios nas negociações coletivas. A mobilização social é essencial para manter a visibilidade das questões minerárias e proteger os direitos das comunidades afetadas.

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Kelly C Costa, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/IGC

Pesquisadora em Ecologia, Cultura, Política e Educação Geográfica - IGC/UFMGMestre em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais- IGC/UFMGAdvogada ambiental minerária e urbanísticaAdvocacia preventiva, consultoria especifica e assessoria em Direito Ambiental, Urbanístico, Internacional, Público, Administrativo, Minerário e Relações de Consumo.

Klemens Augustinus Laschefski, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Possui mestrado em Geografia - Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls) (1992) e doutorado em Geografia - Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2002). Atualmente é professor associado com enfase em Ecologia política na Universidade Federal de Minas Gerais (pesquisador do CNPq (PV Nível 2) 2013-2016) Anteriormente era professor efetivo para a área da Geografia Política e Agrária na Universidade Federal de Viçosa - UFV. Em 2007/2008 trabalhou como Pesquisador/Professor Visitante (Bolsista PV, FAPEMIG, Nível 2) na Pontifíca Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e de 2003 -2006 na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Bolsista PV, CNPq, Nível 2d). Tem experiência em mais variadas pesquisas com respeito ao Desenvolvimento Sustentável e ao Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: conflitos socioambientais, desenvolvimento sustentável nos espaços rurais e urbanos, certificação florestal, mechanismo do desenvolvimento limpo e políticas ambientais nacionais e internacionais.

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2026-01-26

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Costa, K. C., & Augustinus Laschefski, K. (2026). A resistência das montanhas e das comunidades em Minas Gerais após a ruptura de barragens de rejeitos de mineração: a gestão e o ordenamento territorial com a transformação da paisagem e a relação com os atingidos. Revista Da ANPEGE, 21(46). Consulté à l’adresse https://ojs.ufgd.edu.br/anpege/article/view/18959

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Vol. 21 No. 46 (2025): Dossiê - Impactos Sociais dos PPGs em Geografia (Em edição)

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