La resiliencia de las montañas y las comunidades de Minas Gerais tras la ruptura de presas de relaves mineros: gestión y planificación territorial, transformación del paisaje y la relación con los afectados.
Palabras clave:
Represas, Geojurisprudencia, Afectados, Zonas de auto-rescateResumen
Resumen: El estudio analiza la Ley Mar de Lama Nunca Más, ZAS y PAEBM, cuestionando su eficacia en la protección de la vida y la regulación de la minería. Utilizando un enfoque transdisciplinario entre geografía y derecho, la investigación se centra en la geojurisprudencia y la gestión minera, con estudios de caso en las comunidades de Itabirito (São Gonçalo do Bação), Barão de Cocais, Nova Lima (São Sebastião das Águas Claras, Macacos) y Ouro Preto (Antônio Pereira). La Ley nº 23.795/2021, que tiene como objetivo proteger los derechos de los afectados, es criticada por sus fallas en la práctica. El trabajo destaca la necesidad de correlacionar la gestión mineral y territorial, promoviendo la participación popular y la justicia ambiental, a pesar de las presiones del sector minero y los desafíos en las negociaciones colectivas. La movilización social es esencial para mantener la visibilidad de las cuestiones mineras y proteger los derechos de las comunidades afectadas.
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