Aspectos sobre o ensino da escrita nos documentos curriculares oficiais de Brasil e Portugal

Resumo

O artigo destaca as proposições específicas para o ensino de língua portuguesa no Brasil e em Portugal, com base nas prescrições dos documentos curriculares oficiais para o ensino da escrita, em ambos países. Tomamos como objetos de investigação os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997; 1998), como referências brasileiras, e os recentes documentos curriculares oficiais portugueses denominados Programas de Português para o Ensino Básico (REIS et al., 2009) e Metas Curriculares (BUESCU et al., 2012), assim como o Programa e Metas Curriculares para o Ensino Secundário (BUESCU et al., 2014) orientadores para o ensino de Português em Portugal. Adotamos como referencial teórico a concepção dialógica de linguagem e os processos interacionais e seus desdobramentos no campo da Linguística Aplicada, nos aspectos sobre o ensino da escrita. Os resultados apontam alguns distanciamentos entre os documentos: em Portugal a inclusão de Metas Curriculares estabelece os textos literários como prioritários para o ensino, a leitura e a escrita como indissociáveis e interdependentes da oralidade. A ênfase é dada nos conteúdos e no ensino da gramática para o processo de revisão textual. No Brasil, há associação entre as práticas de leitura e escrita via gêneros discursivos, com foco nas competências a serem desenvolvidas no aluno, enquanto que, nas etapas de revisão e reescrita, a reformulação do texto tende à reflexão e ao funcionamento da linguagem em uso, mas apresenta-se com variações terminológicas e indefinições conceituais. Ambos os documentos apresentam posturas teóricas e metodológicas diversas para o ensino da língua portuguesa como língua materna.