Conflito socioambiental: o caso da comunidade tradicional do maciel frente à ameaça industrial e portuária em Pontal do Paraná, litoral paranaense

Autores

  • Erica Vicente Onofre Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral
  • Matheus Santana Antiquera Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral
  • Juliana Quadros Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral.

DOI:

https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v5i9.8533

Palavras-chave:

Populações tradicionais, Mata atlântica, Pesca artesanal

Resumo

O presente artigo versa sobre a intencionalidade da introdução de um complexo industrial e portuário no município de Pontal do Paraná, Litoral Paranaense, e junto a isso, o histórico de violações de direitos socioambientais envolvendo a comunidade tradicional do Maciel, que reside o território há quase 300 anos. O território de pertencimento a referida comunidade tem se tornado alvo de especulação pela empresa Porto Pontal junto ao seu empresário. Essas manobras têm concebido a comunidade uma série de violações e conflitos socioambientais que serão apontados neste trabalho. Povos e comunidades tradicionais possuem um aparato jurídico previstos em leis, tratados internacionais e convenções. Porém, contextos como esse demonstram que situações de ilegalidades se tornam recorrentes quando trata-se de interesses neodesenvolvimentistas visando o lucro sem precedentes. Em súmula, a sociobiodiversidade da Mata Atlântica e do mar estão ameaçadas e podem vir a sofrer alterações irreversíveis. Conclui-se que o direito territorial das populações tradicionais perpassam universos de conflitos emergenciais, trazendo a tona a real necessidade da pauta do direito dos territórios tradicionalmente ocupados.

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Biografia do Autor

Erica Vicente Onofre, Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral

Bacharelanda em Gestão Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Campus Litoral, PETiana do Programa de Educação Tutorial (PET) Conexões de Saberes - Comunidades do Campo, desde Abril de 2015. Desenvolve pesquisas na área de conflito socioambiental; movimentos sociais; direito socioambiental; povos e comunidades tradicionais; globalização; agricultura familiar e saúde ambiental. Atuando na área de Ciências Ambientais com foco na Gestão Ambiental.

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Publicado

2018-11-08

Como Citar

Onofre, E. V., Antiquera, M. S., & Quadros, J. (2018). Conflito socioambiental: o caso da comunidade tradicional do maciel frente à ameaça industrial e portuária em Pontal do Paraná, litoral paranaense. RealizAção, 5(9), 06–13. https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v5i9.8533

Edição

Seção

Artigos