Direito à Educação: o desafio de melhorar a alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental no Brasil

Resumo

Partimos neste trabalho do artigo 24 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 na que destaca a educação, entendida em sentido amplo, como direito fundamental, e dentro dela a alfabetização entendida como um direito básico necessário para todos num mundo em permanente mudança como se afirma em outras declarações, e hoje ainda entre as metas a conseguir, como se concreta nos objetivos do Foro Mundial de Educação de 2015 e uma das 10 metas do Marco de Ação Educação 2030. Observamos com preocupação os resultados das avaliações em larga escala que medem o nível de alfabetização dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental do Brasil e vemos que 50% não estão alfabetizados mesmo depois de três anos escolarizados, a pesar de todos os esforços e iniciativas utilizados para melhorar esta situação. Pensamos e propomos neste trabalho, desde uma perspectiva metodológica de análise do estado da arte, uma reflexão sobre as lições aprendidas sobre a temática e as pesquisas desenvolvidas sobre alguns programas de educação, e também de alfabetização, desenvolvidos e seu funcionamento na prática em diferentes contextos. Segundo isso, queremos submeter à comunidade científica uma série de variáveis, que configurariam um modelo holístico para melhoria da alfabetização, e que não apenas foque nos docentes e sua formação ou nos métodos de alfabetização, para incorporar no processo técnico a gestão da escola e da sala de aula.