Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid-19: isolamento social ou (in)visibilidade humana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11520

Palavras-chave:

Isolamento social. Direitos fundamentais. Pandemia COVID-19. Direito Constitucional.

Resumo

Este ensaio analisa a condição de pessoas em situação de rua e os direitos fundamentais sob a ótica do Direito Constitucional a partir da pandemia da COVID-19. O trabalho objetiva refletir sobre a condição de pessoas em situação de rua, tendo como pressuposto a política de prevenção disseminada pelos órgãos públicos, especificadamente a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para efetivação do isolamento social. Destaca-se, na pesquisa, o método qualitativo, o qual parte de aspectos subjetivos para demonstrar a ênfase em elementos normativos da justiça, haja vista a análise de dados do autor (elaboração própria a partir da estimativa de dados coletados na cidade de Manaus-AM, 2020). Como problema de pesquisa, tem-se: as pessoas em situação de rua são excluídas de políticas de prevenção e isolamento social em face da pandemia da COVID-19?

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Biografia do Autor

Tatiane Campelo da Silva Palhares, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Graduada em Direito, mestrado em Educação pela UFRN e Douturado em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora do CIESA-AM e Servidora Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas .

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

Palhares, T. C. da S. (2020). Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid-19: isolamento social ou (in)visibilidade humana. Revista Videre, 12(25), 277–291. https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11520

Edição

v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre

Seção

Artigos

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