Direito fundamental à saúde: uma análise da proteção jurídica às pessoas acometidas por neoplasia maligna

Autores

  • Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos UFMT

Palavras-chave:

Saúde. Direito à saúde. Direitos sociais. Neoplasia maligna. Recuperação de doentes.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o direito à saúde, enquanto direito social constitucional e fundamental que deve ser implementado pelo Estado, principal responsável por promover, proteger e recuperar a saúde. A intenção é analisar a situação específica das pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna e os direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro que lhes diz respeito e servem-lhes de proteção estatal em honra ao direito à saúde que é direito de todos e dever do Estado. A metodologia empregada permitiu a consulta a escritos jurídicos, leis e portarias (metodologia bibliográfica) e possibilitou que neste artigo fossem resumidos os principais direitos sociais das pessoas acometidas por neoplasia maligna.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos, UFMT

Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Bolsista Capes. Advogada.

Downloads

Publicado

2016-03-21

Como Citar

Campos, J. R. I. da S. (2016). Direito fundamental à saúde: uma análise da proteção jurídica às pessoas acometidas por neoplasia maligna. Revista Videre, 7(13), 34–48. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/3861

Edição

Seção

Artigos