Impeachment en Brasil pos-Dilma: ¿Ulises desatado por Hermes? el “canto de las sirenas” hermenéutico-constitucional

Autores/as

  • Bruno César Machado Torres Galindo Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.8082

Palabras clave:

Impeachment. Constitucionalismo. Hermenêutica Constitucional. Estado democrático de direito.

Resumen

El presente artículo discute las posibilidades hermenéuticas de la interpretación constitucional del mecanismo del impeachment en Brasil tras la conclusión del juicio de la ex Presidente Dilma Roussef. Para ello, establece comparaciones entre el impeachment y otras formas de destitución de gobernantes. Con el objetivo comparativo, aborda el caso del ex Presidente Fernando Lugo, de Paraguay, ante sus grandes semejanzas con el reciente caso brasileño. Este es abordado en seguida a partir de la lectura hermenéutica constitucional clásica y lo que denominamos "mutación constitucional a la paraguaya", para, al fin, reflexionar sobre las posibilidades y los límites de esta última, considerando relevantes cuestiones del Estado constitucional y democrático de derecho como la estabilidad institucional y la seguridad jurídica.

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Biografía del autor/a

Bruno César Machado Torres Galindo, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (Direito Constitucional)

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE (Mestrado/Doutorado)

Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE)

Conselheiro Estadual da OAB/PE

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Publicado

2018-06-27

Cómo citar

Galindo, B. C. M. T. (2018). Impeachment en Brasil pos-Dilma: ¿Ulises desatado por Hermes? el “canto de las sirenas” hermenéutico-constitucional. Revista Videre, 10(19), 385–418. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.8082

Número

Vol. 10 Núm. 19 (2018): Revista Videre

Sección

Artículos

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