Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho

Autores/as

  • Gabriel Ocampos Ricartes

Palabras clave:

Direitos fundamentais. Eficácia horizontal. Direito do Trabalho. Princípio da proporcionalidade.

Resumen

Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, dando ênfase à solução de conflitos mediante o uso do princípio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situações específicas de relações de trabalho em que há o choque entre direitos fundamentais e propõem-se soluções com base no princípio da proporcionalidade.

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Biografía del autor/a

Gabriel Ocampos Ricartes

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo

 

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Publicado

2016-08-30

Cómo citar

Ricartes, G. O. (2016). Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho. Revista Videre, 8(15), 162–183. Recuperado a partir de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/4675

Número

Vol. 8 Núm. 15 (2016): Revista Videre

Sección

Artículos

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