Medio Ambiente, Social y Gobernanza - "ESG" y sostenibilidad en el sector minero como mecanismos para preservar los derechos fundamentales de las comunidades locales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17457

Palabras clave:

Minería, conflictos, función social, sostenibilidad, ESG, justicia social

Resumen

El sector minero en Brasil es una actividad de importancia esencial para el desarrollo económico nacional. Sin embargo, la minería también es una actividad que degrada el medio ambiente, ya que la extracción de minerales provoca cambios geomorfológicos, biológicos, hídricos y atmosféricos en el ecosistema existente. Como resultado, existen intensos conflictos socioambientales y territoriales que involucran a las comunidades y la minería. Así, este trabajo tiene como objetivo comprender la función social de la empresa y la noción conceptual e histórica de sostenibilidad empresarial y presentar el concepto de Medio Ambiente, Social y Gobernanza - "ESG" y la importancia de la aplicación de sus fundamentos, basados en la prosperidad económica, la calidad ambiental y la justicia social, para el desarrollo sostenible de la actividad minera, con el fin de resolver los conflictos socioambientales y territoriales existentes, debido a la preservación de los derechos fundamentales mínimos de las comunidades adyacentes a los proyectos. Investigación cualitativa realizada a través de revisión bibliográfica de libros y periódicos.

 

 

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Biografía del autor/a

Gessica Moura Fonteles, Universidade Federal do Piauí

Discente da 5 Turma do Mestrado em Direito, Democracia e Mudança Institucionais do Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Federal do Piauí. Membro da Comissão de Direito à Saúde e Apoio ao Idoso da OAB Subseção Sobral-CE (2023). Colunista da Revista Carreiras TI (ISSN 2675-9454). Juíza Leiga formada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. Advogada com experiência como Coordenadora Jurídica do Setor Cível e Empresarial do Escritório Roneely Feitosa e Sociedade de Advogados (2019-2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2018). (Texto informado pelo autor)

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Publicado

2024-07-12

Cómo citar

Moura Fonteles, G. (2024). Medio Ambiente, Social y Gobernanza - "ESG" y sostenibilidad en el sector minero como mecanismos para preservar los derechos fundamentales de las comunidades locales. Revista Videre, 16(34), 173–190. https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17457

Número

Vol. 16 Núm. 34 (2024): Direito Internacional Ambiental, objetivos de desenvolvimento sustentável e suas interfaces

Sección

Artículos

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