Environmental, Social and Governance - "ESG" and sustainability in the mining sector as mechanisms for preserving the fundamental rights of local communities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17457

Keywords:

Mining, conflicts, social function, sustainability, ESG, social justice

Abstract

The mining sector in Brazil is an activity of essential importance for national economic development. However, mining is also an activity that degrades the environment, since the extraction of minerals causes geomorphological, biological, water and atmospheric changes in the existing ecosystem. Thus, there are intense socio-environmental and territorial conflicts involving communities and mining. Thus, this paper aims to understand the social function of the company and the conceptual and historical notion of corporate sustainability and present the concept of Environmental, Social and Governance - "ESG" and the importance of implementing its foundations, based on economic prosperity, environmental quality and social justice, for the sustainable development of mining activity, in order to resolve existing socio-environmental and territorial conflicts, due to the preservation of the minimum fundamental rights of the communities adjacent to the projects. Qualitative research carried out through a bibliographical review of books and periodicals.

 

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Gessica Moura Fonteles, Universidade Federal do Piauí

Discente da 5 Turma do Mestrado em Direito, Democracia e Mudança Institucionais do Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Federal do Piauí. Membro da Comissão de Direito à Saúde e Apoio ao Idoso da OAB Subseção Sobral-CE (2023). Colunista da Revista Carreiras TI (ISSN 2675-9454). Juíza Leiga formada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. Advogada com experiência como Coordenadora Jurídica do Setor Cível e Empresarial do Escritório Roneely Feitosa e Sociedade de Advogados (2019-2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2018). (Texto informado pelo autor)

References

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - Escritório de Ligação e Parceria no Brasil. 2023. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/crime/embaixadores-da-juventude/conhea-mais/a-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentvel.html Acesso em: 11 jun. 2023.

AGÊNCIA BRASIL. Pacto Global da ONU no Brasil impulsiona setor privado a adotar metas mais arrojadas. Exame.com. Publicado em 03 mar. 2023. Disponível em: https://exame.com/esg/pacto-global-da-onu-no-brasil-impulsiona-setor-privado-a-adotar-metas-mais-arrojadas/ Acesso em: 07 jul. 2023.

BEZERRA, Juliana. Conferência de Estocolmo. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/conferencia-de-estocolmo/ . Acesso em: 30 ago. 2023.

BOTELHO, Tiago Resende. “OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.” Revista Jurídica Direito & Paz: São Paulo-SP, 2015, n. 33, p. 228 – 257. Disponível em: https://www.academia.edu/44927012/OS_INSTRUMENTOS_PROCESSUAIS_E_CONSTITUCIONAIS_DA_REPU_BLICA_FEDERATIVA_DO_BRASIL_NA_TUTELA_DO_MEIO_AMBIENTE_ECOLOGICAMENTE_EQUILIBRADO Acesso em: 01 set. 2023.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Brasília-DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 23 jun. 2023.

BRASIL. Plano de ciência, tecnologia e inovação para minerais estratégicos: 2018-2022/ Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. -- Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, 2018. Disponível em: https://portaldamineracao.com.br/wp-content/uploads/2019/01/plano-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-para-minerais-estrategicos.pdf Acesso em: 20 jun. 2023.

CAETANO, Rodrigo. Freeman, o anti-Friedman, está otimista com o futuro das empresas. Exame.com. Publicado em 11/08/2020. Disponível em: https://exame.com/esg/freeman-o-anti-friedman-esta-otimista-com-o-futuro-das-empresas/ Acesso em: 09 jul. 2023.

CAJAZEIRA, Jorge Emanuel R.; BARBIERI, José C. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável - 3ª edição. São Paulo-SP: Editora Saraiva, 2016. E-book. ISBN 9788547208325. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547208325/. Acesso em: 07 jul. 2023.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 14, de 09 de dezembro de 2020 - Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado. Brasília-DF. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol014.html Acesso em: 30 ago. 2023.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Indústria Extrativa. Portal da Indústria. Indústria de A-Z. Confederação Nacional da Indústria - CNI. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/industria-extrativa/ Acesso em: 22 jun. 2023.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI. NOTA ECONÔMICA Nº 19 – Indústria fica menos concentrada regionalmente. Ano 7. Número 19. abril 2021. Publicação da Confederação Nacional da Indústria – CNI. Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2021/2/nota-economica/ Acesso em: 22 jun. 2023.

CORREIA, Julio Cesar Guedes. VIDAL, Francisco Wilson Hollanda. VIERA, Elbert Valdiviezo. CAMPOS, Antônio Rodrigues de. COSTA, João Bosco Marinho da. Aproveitamento de rejeitos de quartzitos da região do Vale do Seridó – PB. 2012. CONGRESSO BRASILEIRO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, 4.; SIMPÓSIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO NORDESTE, 8., 2012, Campina Grande-PB. Anais. Disponível em: https://www.cetem.gov.br/antigo/images/congressos/2012/CAC00220012.pdf Acesso em: 31 ago. 2023.

DIAS, Maria Clara. De onde surgiu o ESG? Exame. Publicado em 18/03/2021. Atualizado em 19/05/2021. Disponível em: https://exame.com/esg/de-onde-surgiu-o-esg/ Acesso em: 14 jun. 2023.

ELKINGTON, John. SUSTENTABILIDADE: Canibais com Garfo e Faca. Edição Histórica de 12 anos. O livro do conceito: TRIPLE BOTTOM LINE, Profit – Planet – People. 2011. Editora M Books. Brasil. 488 p.

FEIGELSON, Bruno. Curso de direito minerário. [São Paulo-SP]: Editora Saraiva, 2018. E-book. ISBN 9788553602094. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553602094/ Acesso em: 05 jul. 2023.

FEIGELSON, Bruno. Direito minerário: compreensões básicas essenciais. [São Paulo-SP]: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786553622883. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622883/ Acesso em: 23 jun. 2023.

FREITAS, Eduardo de. "A classificação dos minerais"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/a-classificacao-dos-minerais.htm . Acesso em: 22 jun. 2023.

GONÇALVES, Alexandre. SIQUEIRA, Ruben. Mineração, violência e crise: a “volta” do (neo)extrativismo. p. 139-150. In: Conflitos no campo: Brasil 2021/ Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno – Goiânia: CPT Nacional, 2022, 269p. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods?task=download.send&id=14271&catid=41&m=0 Acesso em: 31 ago. 2023.

IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração. Informações sobre a economia mineral brasileira 2020 – Ano base 2019. Instituto Brasileiro de Mineração; organizador, Instituto Brasileiro de Mineração. 1.ed. - Brasília: IBRAM, 2020. 80p. Disponível em: https://portaldamineracao.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Economia-Mineral-Brasileira-IBRAM-2020.pdf Acesso em: 20 jun. 2023.

JUNGMANN, Raul. Artigo: A mineração brasileira e a Agenda ESG. Correio Braziliense. Publicado em 05 jun. 2023. Brasília-DF. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/06/5099545-artigo-a-mineracao-brasileira-e-a-agenda-esg.html Acesso em 07 jul. 2023.

MALERBA, Julianna Mineração e questão agrária: as configurações da luta pela terra quando a disputa pelo solo se dá a partir do sobsolo. In: Conflitos no Campo – Brasil 2015. Comissão Pastoral da Terra. 2016. Goiânia: expressão Popular 2015. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods?task=download.send&id=14019&catid=41&m=0 Acesso em: 09 jul. 2023.

MASCARELLO, Marcela de Avellar; DOS SANTOS, Caio Floriano; FREIRE, Simone Grohs. Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS / The Right To Say No: Environmental Conflict Between The Access To Water Of Good Quality And The Mining Activity In São José Do Norte/Rs. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 14, n. 3, p. 1462-1501, dez. 2022. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53515/44415 . Acesso em: 10 jul. 2023. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2022.53515.

MENEZES, D. C., VIEIRA, D. M., & OLIVEIRA, J. E. Teoria dos stakeholders: sua evolução e agenda de pesquisa. Revista Ibero-Americana de Estratégia. São Paulo-SP. 21, p.1-34, e18882, 2022. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/riae/article/view/18882 Acesso em: 09 jul. 2023.

NEVES, Ernesto. Brasil se lança na corrida pela produção do lítio, o mineral do futuro. Abril Comunicações S/A. Publicado em 11 de maio de 2023. Disponível em: https://veja.abril.com.br/agenda-verde/brasil-se-lanca-na-corrida-pela-producao-do-litio-o-mineral-do-futuro Acesso em: 13 jun. 2023.

PINTO, Júnior Alexandre Moreira. A solução de controvérsias no plano do direito minerário: a premente necessidade de desenvolvimento de um efetivo microssistema processual. Revista dos Tribunais Online. vol. 1024/2021 | p. 217 - 232 | fev. / 2021. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b000001893fbe36102181bde4&docguid=Id1219ee062bb11eb9cefb3986201466a&hitguid=Id1219ee062bb11eb9cefb3986201466a&spos=1&epos=1&td=435&context=23&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1# Acesso em: 10 jul. 2023.

REIS, E. R.; COSTA, S. P. M. da. A necessária diversificação da matriz energética no Piauí: uma reflexão sociojurídica e econômica à luz da regulação alemã da energia renovável. Revista Videre, [S. l.], v. 11, n. 22, p. 126–142, 2019. DOI: 10.30612/videre.v11i22.10328. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/10328. Acesso em: 1 set. 2023.

REYMÃO, A. E. N.; BEGOT, L. H.; RIBEIRO, M. R. ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE: uma análise das narrativas dos setores público e privado sobre os investimentos ESG. Revista Jurídica do Cesupa, v. 3, n. 2, p. 75 - 100, 16 dez. 2022. Disponível em: http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/67/40 Acesso em 07 jul. 2023.

ROVERE, E. L.L, O Brasil e a COP-21.In: VICENTE, M. (Org.). Cadernos Adenauer xvii, nº 2. Mudanças climáticas: o desafio do século. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, agosto 2016, p 7-8. Disponível em: http://www.centroclima.coppe.ufrj.br/images/Noticias/documentos/O_Brasil_e_a_COP-21_-_Emilio_La_Rovere.pdf Acesso em 07 jul. 2023.

SARLET, Ingo W.; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. [São Paulo-SP]: Editora Saraiva, 2017. E-book. ISBN 9788547218607. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547218607/ . Acesso em: 15 jun. 2023.

VENTURINI, Lauren Dal Bem. O modelo Triple Bottom Line e a Sustentabilidade na Administração Pública: Pequenas Práticas que fazem a diferença. Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/11691/Venturini_Lauren_Dal_Bem.pdf Acesso em: 14 jun. 2023.

Published

2024-07-12

How to Cite

Moura Fonteles, G. (2024). Environmental, Social and Governance - "ESG" and sustainability in the mining sector as mechanisms for preserving the fundamental rights of local communities. Revista Videre, 16(34), 173–190. https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17457