RELACIÓN DE CONSUMO: UN CONCEPTO EXCESIVAMENTE RELATIVO
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i31.16880Palabras clave:
codigo de defensa del consumidor, tribunales, doctrina del consumidor, relaciones de consumoResumen
El presente trabajo pretende analizar la inserción de la relación jurídico-obligatoria de consumo en el ordenamiento jurídico brasileño, trayendo así un breve análisis de sus elementos y apuntando discusiones específicas sobre cada uno de sus elementos, sin ánimo de agotar el tema. Así, se analiza cada uno de los elementos que caracterizan la relación jurídica de consumo, haciendo comentarios sobre posiciones doctrinales y jurisprudenciales vigentes para cada uno de ellos con el objetivo de contribuir, aunque sea mínimamente, al desarrollo del campo jurídico brasileño. Se utiliza el método inductivo, combinado con el procedimiento de investigación monográfico y técnicas de investigación documental y bibliográfica. Al final, se concluye que tal relación jurídico-obligatoria está teniendo cada vez más su incidencia removida por los Tribunales brasileños, que aceptan posiciones doctrinales que no son beneficiosas para el consumidor y el propio mercado de consumo, y la influencia individual-civilista que relativiza los conceptos innovadores adoptados por el legislador consumista.
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