Inteligencia artificial y propiedad intelectual: una interfaz

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16527

Palabras clave:

patentes, inteligência artificial, responsabilidade jurídica

Resumen

La investigación tuvo como objetivo investigar el uso de la Inteligencia Artificial (IA) en el desarrollo de patentes. El problema de investigación se refiere a la pregunta de si la tecnología de IA puede ser considerada como inventora de sí misma y titular de una patente: ¿cuáles son las principales consideraciones y argumentos para rechazar esta idea en el escenario actual? Así, la actualidad del tema refleja la importancia de discutir-lo. La principal hipótesis a contrastar se refiere precisamente a la (im)posibilidad de que AI sea considerada inventora o titular de una determinada patente debido a la ausencia de requisitos contractuales básicos, personalidad jurídica y responsabilidad. La metodología utilizada fue una revisión sistemática de la literatura, con carácter descriptivo y según un método cartesiano para analizar cuantitativa y cualitativamente la información y los datos obtenidos de la investigación realizada desde la perspectiva del derecho comparado. Los resultados y discusiones apuntan de manera concluyente a la imposibilidad legal de que actualmente se considere a la IA como inventora de una creación patentable.

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Biografía del autor/a

Giovanna Sampaio, UFS - PPGPI - DOUTORANDA

Mestra e Doutoranda em Propriedade Intelectual

PPGPI, UFS - Universidade Federal de Sergipe

Email: giovanna.martins@ufba.br

OrcidID: https://orcid.org/0000-0003-1869-1826

Neila de Paula Pereira, UFBA - PROFNIT

Graduada em Farmácia pela UFRJ sendo Doutora em Ciências Farmacêuticas na área de insumos, medicamentos e correlatos pela UFPR com Tese interdisciplinar em fitoquímica aplicada a farmacotecnia. Possui Mestrado em Química Orgânica pelo Instituto de Química da UFRJ com pesquisa desenvolvida no Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas (LASSBio) e fez especialização em homeopatia no Instituto Hahnemanniano do Brasil. Tem experiência profissional na área de farmacotécnica alopática, homeopática, cosmetologia, além de extração e síntese de bioativos. É Docente DE na Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 2010 coordenando a disciplina de farmacotécnica, projetos de pesquisa em fitocosmeticos, fitoterápicos, bioprodutos, e de ensino\extensão em manipulação homeopática no Laboratório de Pesquisas em Medicamentos e Cosméticos (LAPEMEC) o qual é responsável. É tutora da Liga Acadêmica de farmácia homeopática da UFBA (LAFHOM) e desenvolve pesquisas com os seguintes temas: insumos naturais e sustentáveis, óleos fixos e essenciais, sistemas emulsionados macro e nanoestruturados, sistemas gelificados, formulações inovadoras, parâmetros reológicos e ensaios biológicos. Atua no âmbito da inovação com propriedade intelectual sendo credenciada orientadora e docente permanente no PROFNIT \UFBA (Programa de PG em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação). Também atua no PPGFAR\UFBA (Programa de PG em Farmácia) o qual está vice-coordenadora. Colabora com a Rede Passitec de pesquisas da EMBRAPA e com eventos interinstitucionais de assistência farmacêutica. 

Joao Antonio Belmino dos Santos, UFS

Doutorado em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande

PPGPI, UFS - Universidade Federal de Sergipe - Professor Permanente

Email:santosjabpb@gmail.com

OrcidID: https://orcid.org/0000-0003-4924-7154

Citas

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Publicado

2023-10-24

Cómo citar

Sampaio, G., de Paula Pereira, N., & Antonio Belmino dos Santos, J. (2023). Inteligencia artificial y propiedad intelectual: una interfaz. Revista Videre, 15(32), 262–284. https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16527

Número

Vol. 15 Núm. 32 (2023): Revista Videre

Sección

Artículos

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