Constitucionalismo(s) na América Latina e proteção das afluentes: um estudo comparativo entre Equador e Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.14590

Palabras clave:

Direito Constitucional. Direitos da Natureza. Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Constitucionalismo brasileiro. Afluentes.

Resumen

Sob vertente metodológica jurídico-sociológica, adotando-se a perspectiva do pensamento decolonial, objetiva-se realizar um estudo comparativo entre os direcionamentos constitucionais adotados no Brasil e no Equador no que se refere ao tratamento jurídico e social de problemas referentes as afluentes, com vistas no direito da natureza.  O trabalho justifica-se para apresentar a compreensão de como a colonialidade da natureza reflete em práticas e legislações que desconsideram a água enquanto um elemento indispensável à manutenção da vida, mas que resultam no seu respectivo controle e exploração com fins unicamente extrativistas e capitalistas. Deste modo, conclui-se que o tratamento constitucional dado às afluentes nos dois países são muitos distintos, sendo que o Brasil tem a centralidade dos Direitos da Natureza nas relações humanas, enquanto no Equador tem-se uma centralidade na própria natureza enquanto sujeito de direitos.

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Biografía del autor/a

Rainer Bomfim, Rede Doctum.

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela UFOP. Especialista em Direito Previdenciário pela FAVENI. Bacharel em Direito pela UFOP. Professor do curso de Direito na Faculdade Doctum de João Monlevade/MG. Pesquisador do grupo de pesquisas RESSABER- UFOP e RED-PUC/MG.

Ana Laura Marques Gervásio

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa CAPES. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela UFOP. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais RESSABER-UFOP.

Lorena de Oliveira Severino

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Pesquisadora do grupo de pesquisas RESSABER- UFOP.

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Publicado

2021-12-13

Cómo citar

Bomfim, R., Gervásio, A. L. M., & Severino, L. de O. (2021). Constitucionalismo(s) na América Latina e proteção das afluentes: um estudo comparativo entre Equador e Brasil. Revista Videre, 13(28). https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.14590

Número

Sección

Artículos