A decolonização da Bioética na América Latina
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12905Palabras clave:
Bioética principialista. Bioética latino-americana. Colonialidade. Desigualdade socioeconômicaResumen
Nesta pesquisa, analisa-se a Bioética na América Latina como alternativa ao universalismo moral proposto pela Bioética principialista. Empregaram-se os métodos de revisão bibliográfica e pesquisa descritiva, bem como as técnicas de investigação bibliográfica, fichamentos, categorias, referentes, e análise de conteúdo do material. A Bioética consiste na reflexão ética acerca da conduta humana e suas consequências sobre a vida de todos os seres vivos. A extrema desigualdade socioeconômica existente na América Latina decorre do fato de que, com o fim da colonização europeia, os poderes políticos e econômicos locais mantiveram relações de dominação sobre grande parte da população local, em especial os negros, os nativos e seus descendentes. Manteve-se igualmente a imitação dos modos de vida e a reprodução dos conhecimentos europeus. A Bioética latino-americana deve atentar ao fato de que as realidades locais são diferentes das dos países centrais, portanto as teorias lá desenvolvidas não são suficientes para resolver os problemas locais. A Bioética que se desenvolve na América Latina defende que apenas a redução das desigualdades socioeconômicas e a melhoria das condições de acesso aos bens básicos à vida digna, por meio de políticas públicas, levam à efetiva libertação das condições precárias da vida e ao livre desenvolvimento das potencialidades.Descargas
Citas
AROSTEGUY, Julieta. Pensar la salud em Latinoamérica: pobreza, desigualdade, justicia y los determinantes sociales de la salud. In: CASADO, María; LUNA, Florencia (org.). Cuestiones en y desde Latinoamérica. Navarra: Aranzadi-Civitas-Thomson Reuters: Cátedra Unesco de Bioética de la Universitat de Barcelona, 2012. p. 83-100. Disponível em: http://www.bioeticayderecho.ub.edu/es/solicitud/libro-cuestiones-latinoamerica. Acesso em: 9 jan. 2020.
BARRETO, Mauricio Lima. Desigualdades em Saúde: uma perspectiva global. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 7, p. 2097-2108, jul. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702097&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 dez. 2019.
BATTAGLIA, Luisella. Per una bioetica globale. In: D’ORAZIO, Emilio; MORI, Maurizio (org.). Quale base comune per la riflessione bioetica in Italia? Dibattito sul manifesto di bioetica laica. Notizie di Politeia. a. XII, n. 41-42. 1997. Disponível em: http://digilander.libero.it/ricominciodacristian/politeita.htm#1. Acesso em: 2 nov. 2019.
BERLINGUER, Giovanni. Questões de vida (Ética, ciência, saúde). Tradução de Maria Patricia de Saboia Orrico, Mauro Porru, Shirley Morales Gonçalves. Salvador. São Paulo. Londrina: APCE: HUCITEC: CEBES, 1993.
BRUSSINO, Silvia, et all. Carta de Buenos Aires sobre Bioética y Derechos Humanos. 2004. Disponível em: http://www.unesco.org.uy/ci/fileadmin/shs/redbioetica/CartaBuenosAires-RED.pdf. Acesso em: 10 out. 2016.
CAMPELLO, Tereza; GENTILI, Pablo; RODRIGUES, Monica; HOEWELL, Gabriel Rizzo. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. sp. 3, p. 54-66, nov. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042018000700054&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 mai. 2020.
CASADO, María; LUNA, Florencia. Presentacion. In: CASADO, María; LUNA, Florencia (org.). Cuestiones en y desde Latinoamérica. Navarra: Aranzadi-Civitas-Thomson Reuters: Cátedra Unesco de Bioética de la Universitat de Barcelona, 2012. p. 21-31. Disponível em: http://www.bioeticayderecho.ub.edu/es/solicitud/libro-cuestiones-latinoamerica. Acesso em: 9 jan. 2020.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da
‘invenção do outro’. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 80-87. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019
CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre-Iesco-Pensar, 2007. p. 9-23. Disponível em: http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf. Acesso em: 21 dez. 2019.
CORONIL, Fernando. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 50-62. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 24-32. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019.
GARRAFA, Volnei; MARTORELL, Leandro Brambilla; NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Críticas ao principialismo em bioética: perspectivas desde o norte e desde o sul. Saúde e sociedade, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 442-451, jun. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902016000200442&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 2 abr. 2019.
GARRAFA, Volnei; AZAMBUJA, Letícia Erig Osório. Epistemología de la bioética - enfoque latino-americano. Revista Colombiana de Bioética. jun 2009. Repositório Institucional da Universidade de Brasília. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24259/3/ARTIGO_EpistemologiaBioeticaEnfoque.pdf. Acesso em 10 mar 2019.
GARRAFA, Volnei; PORTO, Dora. Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics, v. 17, n. 5‐6, p. 399-416, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/8779156_Intervention_Bioethics_A_Proposal_For_Peripheral_Countries_in_A_Context_of_Power_and_Injustice. Acesso em: 26 out. 2019.
GARRAFA, Volnei; PORTO, Dora. Interventional bioethics: epistemology for peripheral countries. Journal International de Bioéthique, vol. 19, n. 3, p. 87-104, 2008. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-journal-international-de-bioethique-2008-1-page-87.htm. Acesso em: 10 mai. 2019. Acesso restrito.
GARRAFA, Volnei. O Congresso Mundial de 2002, a Declaração da Unesco de 2005 e a ampliação e politização da agenda bioética internacional no século XXI. In: GARRAFA, Volnei; PORTO, Dora; MARTINS, Gerson Z.; BARBOSA, Swendenberg do N.. (org.) Bioética, poderes e injustiças: 10 anos depois. Brasília: CFM/Cátedra Unesco de Bioética/ SBB, 2012. p. 23-42.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Características gerais dos domicílios e dos moradores 2019. 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf. Acesso em: 1 out. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rendimento de todas as fontes 2019. 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101709_informativo.pdf. Acesso em: 17 out. 2020.
KOTTOW, Miguel. Comentários sobre bioética, vulnerabilidade e proteção. In: GARRAFA, V.; PESSINI, L. (org.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Loyola, 2003. p. 71-78.
LAMM, Eleonora. El desarrollo de la bioética en Latinoamérica. Una visión desde Argentina. In: CASADO, María; LUNA, Florencia (org.). Cuestiones en y desde Latinoamérica. Navarra: Aranzadi-Civitas-Thomson Reuters: Cátedra Unesco de Bioética de la Universitat de Barcelona, 2012. p. 101-124. Disponível em: http://www.bioeticayderecho.ub.edu/es/solicitud/libro-cuestiones-latinoamerica. Acesso em: 9 jan. 2020.
LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 8-23. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019.
LECALDANO, Eugenio. Bioetica. Le scelte morali. 2 ed. Roma-Bari: Laterza, 2007.
LÓPEZ SEGRERA, Francisco. Abrir, ‘impensar’ e redimensionar as ciências sociais na América Latina e Caribe. É possível uma ciência social não eurocêntrica em nossa região? In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 95-106. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019.
MIGNOLO, Walter D.. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 33-49. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019.
MIGNOLO, Walter D.. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre-Iesco-Pensar, 2007. p. 24-46. Disponível em: http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf. Acesso em: 21 dez. 2019.
MONGE, Yolanda. EE UU pide perdón a Guatemala por experimentar con pacientes y presos. El país. 2 out. 2010. Disponível em: http://elpais.com/diario/2010/10/02/internacional/1285970405_850215.html. Acesso em: 12 mai. 2020.
MORENO, Alejandro. Superar a exclusão, conquistar a equidade: reformas, políticas e capacidades no âmbito social. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 88-94. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019.
NEVES, Maria C. Patrão. A fundamentação antropológica da bioética. Revista Bioética, Brasília, v. 4, n. 1, 1996. p. 7-16. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/392/355. Acesso em: 5 ago. 2019.
NUREMBERG. Tribunal Internacional. Código de Nuremberg. 1947. Disponível em: http://www.gtp.org.br/new/documentos/nuremberg.pdf. Acesso em: 20 jan .2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 12 jan. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por. Acesso em: 1 fev. 2020.
PESSINI, Leo. Ética do cuidado e humanização no mundo da saúde: questões de fim da vida. In: GARRAFA, Volnei; PORTO, Dora; MARTINS, Gerson Z.; BARBOSA, Swendenberger N. (org.). Bioéticas, poderes e injustiças.10 anos depois. Brasília: CFM/Cátedra Unesco de Bioética/SBB, 2012. p. 373-390.
PORTO, Dora. Bioética latino-americana: intangível contorno da realidade do continente. Revista Iberoamericana de Bioética, [S.l.], n. 2, oct. 2016. Disponível em: http://revistas.upcomillas.es/index.php/bioetica-revista-iberoamericana/article/view/7345. Acesso em: 26 abr. 2020.
PORTO, Dora. Bioética na América Latina: desafio ao poder hegemônico. Revista Bioética, Brasília, v. 22, n. 2, p. 213-224, ago. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 26 jan. 2020.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-130. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 9 dez. 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre-Iesco-Pensar, 2007. p. 93-126. Disponível em: http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf. Acesso em: 21 dez. 2019.
REIMANN, Matt. Willowbrook, the institution that shocked a nation into changing its laws. Contributing writer, Timeline. 14 jun 2017. Disponível em: https://timeline.com/willowbrook-the-institution-that-shocked-a-nation-into-changing-its-laws-c847acb44e0d. Acesso em: 17 mai 2017.
RIVAS-MUÑOZ, Fábio; GARRAFA, Volnei, FEITOSA, Saulo F.; NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Bioética de intervención, interculturalidad y no-colonialidad. Saúde e Sociedade [online]. São Paulo, v. 24, supl. 1, p. 141-151, jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000500141&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 mar. 2020.
SCHRAMM, Fermin R. Bioética da proteção: ferramenta válida para os problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, Conselho Federal de Medicina, Brasília, v. 16, n. 1, p. 11-23, 2008. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/52/55. Acesso em: 26 nov. 2019.
SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética de proteção: uma ferramenta para avaliação das práticas sanitárias?. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 5, p. 1531-1538, mai. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002501531&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 26 nov. 2019.
SCHRAMM, Fermin R.; KOTTOW, Miguel. Principios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17, n. 4, p. 949-956, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2001000400029&lang=pt. Acesso em: 22 nov. 2019.
SGRECCIA, Elio. Manual de bioética. I- Fundamentos e ética biomédica. Tradução de Orlando Soares Moreira. São Paulo: Loyola, 2002.
SIQUEIRA, José Eduardo de; PORTO, Dora; FORTES, Paulo Antonio de Carvalho. Linhas temáticas da Bioética no Brasil. In: ANJOS, Márcio Fabri dos; SIQUEIRA, José Eduardo de (org.). Bioética no Brasil: tendências e perspectivas. Aparecida: Ideias &Letras. São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2007. p. 161-184.
TEALDI, Juan C. La bioética latinoamericana ¿ante un nuevo orden moral? In: PFEIFFER, Maria L. (org). Bioética Estrategia de dominación para América Latina. Mar del Plata: Suárez, 2004. Disponível em: http://www.redbioetica-edu.com.ar. Acesso em: 9 dez. 2019. Acesso restrito.
TERRA. Expectativa de vida. 2012?. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/infograficos/expectativa-vida/. Acesso em: 1 set. 2020.
VIDAL, Susana. Bioética y desarrollo humano: una visión desde América Latina. 2010. Disponível em: https://redbioetica.com.ar/wp-content/uploads/2018/11/BioeticaVidal.pdf. Acesso em: 9 dez. 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.