La protección interamericana del derecho a la salud y el nuevo movimiento transconstitucional: un diálogo entre órdenes legales nacionales e internacionales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11762

Palabras clave:

Derecho a la salud. Sistema interamericano. Diálogo. Transconstitucionalismo.

Resumen

El núcleo ideológico del transconstitucionalismo atraviesa varios aspectos. El ámbito principal es el entrelazamiento de ordenamientos jurídicos y el respeto a los derechos y garantías fundamentales. En este sentido, la Corte Interamericana, órgano con función jurisdiccional en el Sistema Interamericano, ha promovido numerosas reflexiones sobre la protección transversal del derecho a la salud. La actual decisión del caso Poblete Vilches Vs. Chile escribe un nuevo capítulo a nivel regional para proteger el derecho a la salud de manera autónoma y con base en estándares internacionales y nacionales. Desde este ángulo, a través del método hipotético-deductivo y el relevamiento bibliográfico de la sentencia en estudio y las normas nacionales e internacionales, este artículo tiene como objetivo analizar cómo la protección de la salud en la Corte Interamericana puede promover un diálogo entre los ordenamientos jurídicos y los consecuentes promoción del transconstitucionalismo.

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Biografía del autor/a

Ana Paula de Jesus Souza, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduada em Direito Público-UniFG. Ex-pesquisadora vinculada a Fapitec-se e Pesquisadora com ênfase na tutela dos direitos sociais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Advogada militante.

Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente no programa de pós-graduação
da Universidade Federal de Sergipe. Professora Efetiva de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe,
lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da
Universidade Federal de Sergipe.  Email:
claragdias@gmail.com

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Publicado

2020-12-18

Cómo citar

Souza, A. P. de J., & Dias, C. A. G. C. (2020). La protección interamericana del derecho a la salud y el nuevo movimiento transconstitucional: un diálogo entre órdenes legales nacionales e internacionales. Revista Videre, 12(25), 164–180. https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11762

Número

Vol. 12 Núm. 25 (2020): Revista Videre

Sección

Artículos

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