La insuficiencia de garantía jurídica de identidades humanas y la necesidad de flexionar las fronteras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11302

Palabras clave:

Identidades. Logica categorial moderna. Gênero. Fronteras. Humanidad.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir la formación y la regulación juridica de la(s) identidad(s) desde una perspectiva de género, analizando cómo la ley brasileña trata el tema de la identidad, para exponer las discrepancias existentes entre la realidad y regulación. La formación y protección de la identidad desde una perspectiva binaria de género refuerza la delimitación de las fronteras y destaca la precariedad de la visión legal de la identidad reflejo de la matriz heteronormativa. Se intentó ofrecer a estas identidades em desacuerdo un análisis crítico que demuestra la urgencia de reconocer a los que están fuera de las fronteras su calidad de sujetos de derecho que merecen la misma protección garantizada a los otros ciudadanos. Utiliza el método deductivo, partiendo de la percepción moderna de identidad a la ley y analizando sus reflejos con respecto a la tutela relacionada con el alcance de género, en un enfoque basado en la crítica feminista de la heteronormatividad y la designación de identidad binaria.

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Biografía del autor/a

Danielli Gadenz, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM). Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na área de concentração Direitos Humanos e Democracia, vinculada à linha de pesquisa Cidadania e inclusão social. Docente no Curso de Direito do Centro Universitário Univel, em Cascavel-PR. Membro do Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UFPR) e do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional “Virada de Copérnico” (UFPR).

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Publicado

2020-12-18

Cómo citar

Gadenz, D. (2020). La insuficiencia de garantía jurídica de identidades humanas y la necesidad de flexionar las fronteras. Revista Videre, 12(25), 292–311. https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11302

Número

Sección

Artículos