Entre cuerpos negros y cárceles blancas: hacia una ejecución penal decolonial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15175

Palabras clave:

Abolicionismo. colonialidade do poder. decolonialidade. prisão decolonial.

Resumen

Entendiendo el sistema penitenciario como un ejemplo de cómo opera la colonialidad del poder en la perpetuación de la subordinación de los individuos socialmente marginados. Este trabajo pretende reflexionar sobre la descolonización de la ejecución penal, para buscar otras formas de pensar la pena de prisión y el propio sistema punitivo. A efectos metodológicos, se utilizó el método hipotético deductivo, con un objetivo descriptivo-explicativo y el procedimiento adoptado será bibliográfico. Como problema de investigación, se cuestiona si es posible superar las influencias del colonialismo en la ejecución penal brasileña a partir del giro decolonial. Se asume que la prisión, en sus aspectos estructurales intrínsecos, es una consecuencia de la colonialidad, y que, por lo tanto, pensar en una ejecución decolonial es pensar, desde una perspectiva abolicionista, cómo romper con la jerarquización histórica de de las vidas, que se reproduce desde códigos marcados por criterios de raza, clase, género y sexualidad.

 

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Biografía del autor/a

Vitória Viana da Silva, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes/SE. Taxista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes/SE (2021). Pesquisadora do Projeto DHCE (Direitos Humanos e Condições de Encarceramento) - Grupo de Pesquisa: Direito Penal e Estado Democrático de Direito (FDUSP). Integrante do Grupo de Pesquisa em Execução Penal (Unit/CNPq).

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes na linha 'Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável', da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da UNIT e EJUSE. Coordenadora do grupo de pesquisa 'Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social', presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq.

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Publicado

2022-07-29

Cómo citar

da Silva, V. V., Machado Jaborandy, C. C., & Vieira de Carvalho, G. B. (2022). Entre cuerpos negros y cárceles blancas: hacia una ejecución penal decolonial. Revista Videre, 14(29), 51–67. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15175

Número

Vol. 14 Núm. 29 (2022): Revista Videre

Sección

Artículos

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Derechos de autor 2022 Revista Videre

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