Between black bodies and white Prisons: towards decolonial penal execution

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15175

Keywords:

Abolicionismo. colonialidade do poder. decolonialidade. prisão decolonial.

Abstract

Understanding the prison system as an example of how the coloniality of power operates in the perpetuation of the subalternization of socially marginalized individuals. This paper aims to reflect on the decolonization of penal execution, in order to seek other ways of thinking the prison sentence and the punitive system itself. For methodological purposes, the hypothetical deductive method was used, with a descriptive-explanatory objective and the procedure adopted will be bibliographical. As a research problem, it is questioned if it is possible to overcome the influences of colonialism in Brazilian penal execution based on the decolonial turn. It is assumed that prison, in its intrinsic structural aspects, is a consequence of coloniality, and that, therefore, to think about decolonial execution is to think, from an abolitionist perspective, how to break with the historical hierarchization of lives, which is reproduced from codes marked by race, class, gender and sexuality criteria.

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Author Biographies

Vitória Viana da Silva, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes/SE. Taxista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes/SE (2021). Pesquisadora do Projeto DHCE (Direitos Humanos e Condições de Encarceramento) - Grupo de Pesquisa: Direito Penal e Estado Democrático de Direito (FDUSP). Integrante do Grupo de Pesquisa em Execução Penal (Unit/CNPq).

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes na linha 'Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável', da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da UNIT e EJUSE. Coordenadora do grupo de pesquisa 'Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social', presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq.

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Published

2022-07-29

How to Cite

da Silva, V. V., Machado Jaborandy, C. C., & Vieira de Carvalho, G. B. (2022). Between black bodies and white Prisons: towards decolonial penal execution. Revista Videre, 14(29), 51–67. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15175

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Vol. 14 No. 29 (2022): Revista Videre

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