Activismo judicial, legitimidad democrática y eficacia del derecho a la diferencia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14864

Palabras clave:

ativismo judicial, direito à diferença, legitimidade democrática, reconhecimento, redistribuição

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo analizar posibilidades de legitimación democrática del activismo judicial en la realización del derecho a la diferencia. Partiendo de reflexiones en el campo de la filosofía política, el trabajo delimita el significado del derecho a la diferencia en términos de posibles demandas judiciales. Tales consideraciones apuntan a la idea de que la diferencia se traduce en pretensiones de reconocimiento y redistribución, que pueden conducir a la adopción de remedios judiciales de afirmación y transformación. Posteriormente, el artículo analiza sentencias judiciales paradigmáticas para indagar si existe activismo judicial en demandas en las que el mérito gira en torno a la idea de diferencia. Los resultados preliminares apuntan para la ocurrencia, en Brasil, de un activismo judicial de la diferencia, que puede ser considerado democrática y constitucionalmente legítimo, ya que ha estado orientado por la materialización de medidas consistentes con el reconocimiento de la identidad y la redistribución de bienes sociales a las minorías. El método utilizado fue el hipotético-deductivo.

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Biografía del autor/a

André Leonardo Copetti Santos, UNIJUÍ

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor e pesquisador do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS. Membro Externo do Conselho Editorial do Centro de Estudios en Antropología y Derecho, Posadas, Argentina. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico.

Doglas Cesar Lucas, UNIJUÍ

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo. Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resistência e democracia

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Publicado

2022-07-29

Cómo citar

Copetti Santos, A. L., & Lucas, D. C. (2022). Activismo judicial, legitimidad democrática y eficacia del derecho a la diferencia. Revista Videre, 14(29), 153–176. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14864

Número

Vol. 14 Núm. 29 (2022): Revista Videre

Sección

Artículos

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Derechos de autor 2022 Revista Videre

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