É possível ecologizar os direitos humanos desde o feminismo comunitário?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.13010

Palabras clave:

Mulheres Comunitárias. América Latina. Direitos Humanos. Ecologização do Direito.

Resumen

Este artigo tem por objetivo edificar uma teoria jurídica em emancipação e propõe uma viragem ecocêntrica e decolonial dos Direitos Humanos. Analisa-se as práticas e as teorias dos feminismos comunitários latino-americanos para evidenciar uma contranarrativa, demonstrando-se que as mulheres comunitárias propõem novos critérios epistemológicos capazes de promover a ecologização desses direitos e, também, a descolonização da ciência jurídica como um todo. O estudo, por fim, evidencia um horizonte dinâmico para os Direitos Humanos, pois essas epistemologias possibilitam condições concretas de mobilização e zelo para com os direitos fundamentais e com o meio ambiente equilibrado, estruturadas em uma cosmovisão integrativa que promove o valor intrínseco da natureza. Como alternativa metodológica, este trabalho esta pautado em uma revisão bibliográfica narrativa, de caráter descritivo e propositivo, de abordagem hipotética-dedutiva, elegendo, como marcos teóricos, as teorias críticas do direito, as teorias decoloniais e as teorias feministas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Flávia Hardt Schreiner, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil. Advogada e pesquisadora feminista. Contato: flavia.hardt@gmail.com. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5538666121663024. 

Lina Maria Brandao de Aras, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Graduada em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal da Bahia (1983), mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1995) e pós doutorado na Universidade Federal de Pernambuco (2009-2010). É Professor Titular do Departamento de História, da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império, atuando principalmente nos seguintes temas: Bahia, rebeldias, região, literatura e gênero.

Citas

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Homo Sacer II, I. São Paulo: Boitempo, 2015.

AGUINAGA, Margarita; LANG, Miriam; MOKRANI, Dunia; SANTILLANA, Alejandra. Pensar desde el Feminismo: críticas y alternativas al Desarrollo. In: LANG, Miriam; MOKRANI, Dunia. Mas allá del Desarrollo. Grupo permanente de trabajo sobre alternativas al Desarrollo. Quito: Universidad Central del Ecuador, p. 55-82, 2011.

ARNOLD, Denise Y. Hacia una antropología de la vida en los Andes. Resignificaciones, interpretaciones y propuestas en la cosmo-praxis. In: MENDOZA, Heydi Tatiana Galarza. El desarrollo y lo sagrado en los Andes. LaPaz: ISEAT, 2017.

BALLESTRIN, Luciana Maria de A. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, mai-ago, 2013. Disponível em: . Acesso em: 21 maio. 2019.

BALLESTRIN, Luciana Maria de A. Feminismos Subalternos. Revista Estudos Feministas, v. 25, n. 3, Florianópolis, set-dez, 2017.

BRAGATO, Fernanda F. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 19, n. 1, p. 201-230, jan-abr. 2014.

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado. Promulgada em 7 de fevereiro de 2009. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2020.

DE SOUSA SANTOS, Boaventura; MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.

DUSSEL, Enrique. Práxis latinoamericana y filosofia de la liberación. Bogotá: Editora Nova América. 1983.

DUSSEL, Enrique. 1492 El encubrimiento del Otro: hacia el orígen del mito de la modernidad. La Paz: Plural Editores, 1994.

CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda de Salles. Jurisprudência ecologizada nas cortes de direitos humanos: contribuições para a ecologização dos direitos humanos. In: LEITE, José Rubens Morato. A ecologização do direito ambiental vigente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CABNAL, Lorena. Acercamiento a la construcción de la propuesta de pensamiento epistémico de las mujeres indígenas feministas comunitarias de Abya Yala. In: Momento de paro. Tiempo de rebelión. Miradas feministas para reinventar la lucha. Minervas Ediciones, 2010.

CHAVES, Kena Azevedo. ‘Hacia la Comunidad, Siempre’, os Caminhos do Feminismo Comunitário: Entrevista com Julieta Paredes. Revista Latino Americana de Geografia e Gênero, v. 11, n. 1, p. 286 – 298, 2020.

CURIEL, Ochy. La descolonización desde una propuesta feminista crítica. In: Descolonización y despatriarcalización de y desde los feminismos de Abya Yala. España: Asociación para la Cooperación con el Sur, p. 27-50, 2015.

FEDERICI, Silvia. O Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução: Coletivo Sycorax. SP: Elefante, 2017.

FEDERICI, Silvia; VALIO, Luciana Benetti Marques. Na luta para mudar o mundo: mulheres, reprodução e resistência na América Latina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, 2020. Disponível em: . Accesso em 23 set. 2020.

FLORES, Joaquin. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Traduzido por GARCIA, C. R. D. et al. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FRASER, Nancy. Por trás do laboratório secreto de Marx. Direito & Práxis, v. 6, n. 10, p. 704-728, 2015.

GALINDO, María. No se pude descolonizar sin despatriarcalizar: Teoría y propuesta de la despatriarcalización. La Paz: Editora Mujeres Creando, 2013.

GARGALLO, Francesca. Feminismos desde Abya Yala. Ideas y proposiciones de las mujeres de 607 pueblos en nuestra América. Bogotá: Ediciones desde abajo, 2010.

GUATTARI, Félix; ROLNIK, Suely. Micropolítica: cartografias do desejo. Rio de Janeiro: Vozes, 1986.

HARDING, Sandra. Existe um método feminista? In: Eli Bartra (Org.), Debates em

torno a uma “metodologia feminista”. México, D.F: UNAM, p. 9-34, 1998.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1993

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, set-dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2019.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n. 1 edições, 2018.

MARX, Karl. O Capital: crítica da Economia Política. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MIES, Maria. O mito do desenvolvimento catching-up. In: MIES, M; SHIVA, V. Ecofeminismo. Lisboa: Instituto Piaget, p.77-94, 1993.

MISOCZKY, Maria Ceci; BÖHM, Steffen. Do desenvolvimento sustentável à economia verde: a constante e acelerada investida do capital sobre a natureza. Cad. EBAPE-BR-FGV, v. 10, n. 3, artigo 5, Rio de Janeiro, p. 546–568, set. 2012.

NAVARRO, Mina Lorena. Luchas por lo común: Antagonismo social contra el despojo capitalista de los bienes naturales em Mexico. Puebla: Bajo Tierra Ediciónes, 2015.

NOBRE, M. Economía solidaria y economía feminista: Elementos para una agenda. In: NOBRE, M. et al. Las mujeres en la construcción de la economía solidaria y la agroecología. Sao Paulo: Ediciones Empreviva Organização Feminista, p. 13-14, 2015.

QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2020.

QUIJANO, Anibal; WALLERSTEIN, Immanuel. Americanity as a concept or the Americas in the modern world-system. International Social Science Journal, Paris, n. 134, nov. 1992.

PAREDES, Julieta. El feminismo comunitario: la creación de un pensamiento próprio. Corpus, v. 7, n. 1, 2017. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2019.

PATEMAN, Carole. O Contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PÉREZ, O. Subversión feminista de la economía. Sobre el conflicto capital-vida. Madrid: Traficantes de Sueños, 2014.

PETIT, Cristina M. La dicotomia público/privado en el pensamiento político ilustrado y

liberal. In: Dialética feminista de la Ilustración. Barcelona: Anthropos, p. 29-104, 1994.

PULEO, Alícia H. Feminismo y Ecología. El Ecologista, n. 31. Espanha, 2002.

PULEO, Alícia H. Perspectivas ecofeministas da ciência e do conhecimento: a crítica ao viés andro-antropocêntrico. Em Construção: arquivos de epistemologia histórica e estudos de ciências. Rio de Janeiro: PPGFIL-UERJ, n. 5, p. 163 – 173, 2019.

RIVERA CUSICANQUI, Silvia. Ch’ixinakax utxiwa: una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. Buenos Aires: Tinta Limón, 2010.

ROCHELEAU, Dianne; THOMAS-SLAYTER, Barbara; WANGARI, Esther. Feminist Political Ecology: global issues and local experiences. New York, USA: Routledge, 2004.

SEGATO, Rita. L. La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de Sueños, 2016.

SVAMPA, Maristella. El laboratorio boliviano. In: SVAMPA, Maristella; STEFANONI, Pablo; FORNILLO, Bruno. Debatir Bolivia. Buenos Aires: Taurus, 2010.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, descolonización del Estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo. 2006.

WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Genève: Graduate Institute Publications, 2009.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 6a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Publicado

2021-04-23

Cómo citar

Schreiner, F. H., & Aras, L. M. B. de. (2021). É possível ecologizar os direitos humanos desde o feminismo comunitário?. Revista Videre, 13(26), 240–264. https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.13010

Número

Sección

Artículos