A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523

Palabras clave:

Infanticídio indígena. Constituição Federal Brasileira.

Resumen

O artigo analisa uma situação na qual a diversidade cultural representa uma fonte de tensões sociais: o infanticídio indígena no Brasil. A respeito dessa prática (que é uma expressão da identidade cultural de alguns grupos indígenas), a Constituição Federal brasileira dá lugar a diferentes interpretações e não parece haver consenso sobre a adequada postura a ser adotada pelas autoridades estatais. Considerando a persistência do conflito entre identidades indígenas e outras formas de vida, a análise é formulada como uma contribuição para o debate jurídico sobre o infanticídio indígena. O artigo oferecerá uma interpretação centrada na seguinte questão: de acordo com a atual Constituição Federal do Brasil, a melhor solução jurídica é a interferência estatal no infanticídio indígena? Para desenvolver essa abordagem, dois tipos de argumentos serão investigados: por um lado, argumentos a favor da intervenção estatal na prática do infanticídio indígena (a exemplo do discurso de que a preservação de identidades culturais não deve envolver a permissão jurídica para violar direitos humanos). Por outro lado, argumentos contra a intervenção jurídica na cultura indígena do infanticídio (tal como o entendimento de que o alcance dos direitos fundamentais deve respeitar as identidades indígenas). A investigação conclui que a única interferência justificada no infanticídio indígena é um diálogo intercultural que respeite a autonomia das comunidades indígenas. 

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Biografía del autor/a

Plinio Pacheco Oliveira, Faculdade de Ciências Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF).

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco). Realizou estágios doutorais junto à University of Oxford (Reino Unido) e à Università di Bologna - Alma Mater Studiorum (Itália). Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF).

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2005) Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2000). Master em Teorias Críticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (1998). Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Professor da UNIAESO.  Professor pesquisador do grupo de pesquisa Desigualdades e Decisão Jurídica CNPq - UFPE. Estágio Pós-Doutoral no CES- Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Líder do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais REC - CNPq. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (CNPq). Coordenador da Clínica Interdsisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP.

Citas

ADMIRAAL, Pieter. Euthanasia and assisted suicide. In: Birth to death: science and bioethics. New York: Cambridge University Press, 2003.

ALEXY, Robert. Constitutional rights, balancing, and rationality. Ratio Juris, Oxford, v. 16, n. 2, p. 131-140, jun., 2003.

_______. On balancing and subsumption. A structural comparison. Ratio Juris, Oxford, v. 16, n. 4, p. 433-449, dez., 2003.

_______. Theorie der Grundrechte. 8. Auflage. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2018.

BOBBIO, Norberto. Teoria dell’ordinamento giuridico. Torino: G Giappichelli, 1960.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BRANDÃO, Pedro. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BRASIL. IBGE. Censo demográfico: características gerais dos indígenas, 2010. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/95/cd_2010_indigenas_universo.pdf>. Acesso em: 23 de jul. de 2020.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

DIAS, Augusto Silva. Problemas do direito penal numa sociedade multicultural: o chamado infanticídio ritual na Guiné-Bissau. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Fasc. 2º, ano 6, p. 209-232, abr./jun., 1996.

DURKHEIM, Émile. Le suicide: étude de sociologie. 5. ed. Paris: Quadrige/PUF, 1990.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1978.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.

FEITOSA, Saulo Ferreira et al. Bioethics, culture and infanticide in Brazilian indigenous communities: the Zuruahá case. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 5, p. 853-865, mai., 2010.

FILHO, Carlos Frederico Marés de Souza. Comentários aos artigos 231 e 232. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords.). Comentários à constituição do Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2006.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GADAMER, Hans-Georg. Wahrheit und Methode: Grundzüge einer philosophischen Hermeneutik. 4. Auflage. Tübingen: Mohr Siebeck, 1975.

GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo latinoamericano. Estudios Sociales, Santa Fe, v. 48, n. 1, p. 169-172, 2015.

HART, H. L. A. The concept of law. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 1994.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

KANT, Immanuel. Groundwork for the metaphysics of morals. Translated by Allen W. Wood. New York: Yale University Press, 2002.

KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. 2. Auflage. Wien: Mohr Siebeck, 2017.

LOUREIRO, João Carlos Simões Gonçalves. Constituição e biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humana. Vol. I. 2003. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2003.

MILL, J. S. On liberty. In: GRAY, John; SMITH, G. W. (Ed.). On liberty in focus. London: Routledge, 1991.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

_______. Transconstitucionalismo: breves considerações com especial referência à experiência latino-americana. In: CORREIA, Fernando Alves; LOUREIRO, João Carlos; MACHADO, Jónatas E. M. Estudos em homenagem ao prof. doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Volume III – Direitos e interconstitucionalidade: entre dignidade e cosmopolitismo. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.

PEREIRA, André Gonçalo Dias. Direitos dos pacientes e responsabilidade médica. Coimbra: Coimbra Editora, 2015.

RAWLS, John. A theory of justice. Revised edition. Cambridge: Harvard University Press, 1999.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SANTOS, Boaventura de Souza. La reinvención del estado y el estado plurinacional. Disponível em: <https://www.ces.uc.pt/publicacoes/outras/200317/estado_plurinacional.pdf>. Acesso em: 23 de jul. de 2020.

_______. Refundación del estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.

_______. Vers une conception multiculturelle des droits de l’homme. Droit et Societé, Paris, n. 35, p. 79-96, 1997.

SAUSSURE, Ferdinand de. Cours de linguistique générale. Paris: Éditions Payot & Rivages, 1995.

SEGATO, Rita Laura. Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores. Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 1, n. 1, p. 65-92, jan./jun., 2014.

SILVA JÚNIOR, Gladstone Leonel da. A constituição do estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na américa latina. 2014. xv, 345 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

SILVA, Suzana Tavares da. Direitos fundamentais na arena global. 2. ed. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.

SINGER, Peter. Practical ethics. 2. ed. Cambridge University Press.

_______. Unsanctifying human life. Massachusetts: Blackwell Publishers, 2002.

TAYLOR, Charles. The politics of recognition. In: GUTMANN, Amy (Ed.). Multiculturalism. New Jersey: Princeton University Press, 1994.

VICIANO PASTOR, Roberto (Ed.). Estudios sobre el nuevo constitucionalismo latino-americano. Valencia: Tirant lo Blanch, 2012.

YRIGOYEN, Raquel Z, Fajardo. El horizonte del constitucionalismo pluralista: delmulticuluralismo a la descolonización. In: César Rodriguez Garavito (coord..). El Derecho en America Latina un mapa para el pensamiento jurídico del sigloXXI . Buenos Aires: XXXI Siglo Veintiuno Editores, 2012.

Publicado

2021-08-30

Cómo citar

Oliveira, P. P., & Teixeira, J. P. A. (2021). A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida. Revista Videre, 13(27), 184–200. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523

Número

Sección

Artículos