O desenvolvimento da eletrificação dos transportes e a transformação da mobilidade urbana das cidades como instrumentos para efetivação do estado de direito ambiental

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.11273

Palabras clave:

Cidades Inteligentes. Eletrificação dos Transportes. Mobilidade Urbana. Sustentabilidade. Estado de Direito Ambiental.

Resumen

A concretização do Estado de Direito Ambiental e das cidades inteligentes estão intrinsecamente ligados à substituição dos combustíveis fosseis por combustíveis alternativos mais sustentáveis e, sobretudo, pela eletrificação dos transportes. Objetivando alcançar o direito ao desenvolvimento sustentável, redução da emissão dos gases do efeito estufa e a otimização da mobilidade urbana, para tanto a eletrificação dos transportes deve ser realizada, em paralelo ao desenvolvimento das tecnologias de geração de energias renováveis e digitais, aliada à infraestrutura viária e ao controle do trânsito das cidades. Desse modo, o presente artigo visa abordar o desenvolvimento da eletrificação dos transportes, no contexto da transformação da mobilidade das cidades, e como instrumento para construção de uma sociedade sustentável, levando em consideração a realidade brasileira. Para tanto, como metodologia, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. Os resultados obtidos demonstram que os avanços tecnológicos relacionados à eletrificação dos transportes, aliada à tendência global para redução das emissões de gases poluentes, bem como às mudanças comportamentais da sociedade, de modo particular, das gerações mais jovens, são os elementos necessários para uma mudança de paradigma na área dos transportes, cumprindo ainda a legislação dos acordos climáticos, promovendo a efetivação do direito intergeracional ao desenvolvimento sustentável.

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Biografía del autor/a

Ulisses Arjan Cruz dos Santos, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Graduado em Direito pela Faculdade Martha Falcão (FMF Wyden) e Administração pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).Administrador, Advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/AM. Professor do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Orcid: 0000-0003-3174-6924. Email: ulissesarjan@hotmail.com

Ricardo Augusto Lunière Fonseca, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/UEA). Pós-graduado em Auditoria Interna e Externa pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Graduado em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Auditor Chefe da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e membro-associado do Instituto Internacional de Auditores do Brasil (IIA). Orcid: 0000-0001-9340-4589. Email: prof.rluniere@yahoo.com.br

Lídia de Abreu Carvalho Frota, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Bacharela em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Orcid: 0000-0001-6271-1754. Email: lidiacarvalhofrota@hotmail.com

Mônica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Doutora em Sócio-Economie du développement - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales e em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Graduada em Educação. Professora titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), do programa de pós-graduação direito constitucional e do programa de pós-graduação administração. Orcid: 0000-0001-9483-0547. Email: monica.tass@gmail.com

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Publicado

2019-12-03

Cómo citar

Santos, U. A. C. dos, Fonseca, R. A. L., Frota, L. de A. C., & Tassigny, M. M. (2019). O desenvolvimento da eletrificação dos transportes e a transformação da mobilidade urbana das cidades como instrumentos para efetivação do estado de direito ambiental. Revista Videre, 11(22), 223–246. https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.11273

Número

Sección

Artículos