Para além das fronteiras: cidadania transnacional

Abstract

A intensificação e o aumento dos deslocamentos humanos além das fronteiras nacionais compeliu os Estados a lidar com a necessidade do acolhimento e da integração dos indivíduos que cruzam as fronteiras. No contexto da transnacionalidade, a possibilidade de concessão do status de cidadão a estes indivíduos transnacionais ganha papel de destaque nas questões atuais que merecem serem debatidas por toda a comunidade internacional, uma vez que a cidadania e a proteção dos direitos humanos possuem pontos de convergência. Este artigo é parte da dissertação de mestrado intitulada “Cidadania transnacional: para além da nacionalidade” desenvolvida na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018) e demonstra que a cidadania transnacional é uma realidade presente na comunidade internacional contemporânea e que tal fato social vai além das fronteiras. São apresentadas categorias de direitos que deveriam ser garantidas a todos os indivíduos para ser considerados “cidadãos plenos”. Ademais, é feita a dissociação dos conceitos de cidadania e nacionalidade. É utilizado o Estatuto da Cidadania do Mercosul para demonstrar que ações estão sendo efetivadas em busca da cidadania transnacional. A pesquisa é bibliográfica, com fim exploratório e descritivo, feita sob o método dedutivo.