Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira

Authors

  • Raquel Fabiana Sparemberger Universidade Federal do Rio Grande Fundação Escola Superior do Ministério Público
  • José Elias Gabriel Fundação Escola Superior do Ministério Público

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6113

Keywords:

Prisão. Mulher. Estrangeira. Multiculturalismo.

Abstract

O presente artigo objetiva realizar um estudo sobre a segregação da mulher estrangeira no sistema penitenciário brasileiro. Apesar da existência do reduzido número absoluto de mulheres estrangeiras presas quando comparado ao universo das presas nacionais, a prisão produz iguais ou piores efeitos da prisão e resulta na negação da cultura da estrangeira que cumpre pena. Algumas iniciativas apontam para a possibilidade de superação dessas dificuldades de afirmação do multiculturalismo, inscrevendo-se como iniciativas positivas que podem ser reproduzidas nos ambientes de privação de liberdade de mulheres. A metodologia baseia-se, especialmente, na pesquisa bibliográfica, que possibilitou o suporte teórico para o desenvolvimento das ideias aqui lançadas. O método de abordagem adotado foi o indutivo.

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Author Biographies

Raquel Fabiana Sparemberger, Universidade Federal do Rio Grande Fundação Escola Superior do Ministério Público

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande -FURG, professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande -FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica -GPAJU da UFSC e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e ciências criminais e Direito e justiça social da Universidade Federal do Rio Grande. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre o Constitucionalismo Latino-Americano.Advogada. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados-Pelotas-RS.

José Elias Gabriel, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Advogado, Mestrando em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Advogado.

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Published

2017-08-19

How to Cite

Sparemberger, R. F., & Gabriel, J. E. (2017). Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira. Revista Videre, 9(17), 139–155. https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6113

Issue

Vol. 9 No. 17 (2017): Revista Videre

Section

Scientific Articles

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