Concepção da coisa julgada contemporânea

Authors

  • Adriano da Silva Ribeiro TJ MG

Abstract

Trata-se de um trabalho de significativo valor para o direito processual, pois já faz algum tempo que juristas portugueses e brasileiros discutem a coisa julgada inconstitucional. A proposta do doutor Carlos Henrique Soares, é justamente contrária ao entendimento dos juristas Paulo Otero, de Portugal, e Humberto Theodoro Júnior, do Brasil. A tese de doutorado desenvolvida pelo Professor, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, portanto, é no sentido de que a coisa julgada só alcança sua imutabilidade e atinge a segurança jurídica à medida que se busca a garantia processual do contraditório.

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Author Biography

Adriano da Silva Ribeiro, TJ MG

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Bacharel em Direito da PUC Minas (2010) e ex-Monitor de Direito Constitucional da PUC Minas Betim. Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Especialista em Arte, Educação e Tecnologias Contemporâneas pela UNB (2006). Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho (2011) Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

How to Cite

Ribeiro, A. da S. (2011). Concepção da coisa julgada contemporânea. Revista Videre, 3(5), 217–219. Retrieved from https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/1327