Protagonismo feminino no processo de reconhecimento e titulação da comunidade quilombola Kalunga

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.12934

Keywords:

Kalungas. Mulheres. Territorialidade. Direitos Coletivos.

Abstract

A partir de entrevistas e com apoio nos referenciais teóricos de Anibal Quijano, Riga Segato e Clóvis Moura, o artigo teve como objetivo abordar as experiências e trajetórias femininas como protagonistas pela efetivação dos constitucionais direitos territoriais da Comunidade Quilombola Kalunga, com foco no processo de reconhecimento e titulação da terra, em um processo de resistência dentro do estado de Goiás, que se projeta internacionalmente. O artigo demonstra que debater a estrutura fundiária, ou seja, a maneira que a propriedade da terra rural se distribui em determinado espaço geográfico, a partir do reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais, é debater também o uso sustentável dos recursos naturais, evidenciando as complexas experiências histórico-jurídicas do direito agrário, atravessado a todo momento pelos debates sobre igualdade étnico-racial e de gênero no Brasil.

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Author Biographies

Izadora Nogueira dos Santos Muniz, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG/GO). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT/TO).

José do Carmo Alves Siqueira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Atualmente, é Professor Adjunto do Curso de Direito da UFG - Regional Goiás e Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário da FD/UFG.

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Published

2021-04-23

How to Cite

Muniz, I. N. dos S., & Siqueira, J. do C. A. (2021). Protagonismo feminino no processo de reconhecimento e titulação da comunidade quilombola Kalunga. Revista Videre, 13(26), 67–96. https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.12934

Issue

Section

Scientific Articles