Frontier relations: reflections on polysemia, dynamism, conflicts and multiculturalism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11768

Keywords:

Semantics. Speech. Polysemy. Multiculturalism. Frontier.

Abstract

On the assumption that legal science is a complex and comprehensive field, conceived not only in its own legal perspective, but also as an object of the cultural field, surpassing the limits of legal positivism, this article aims to discuss the epistemological dimensions of frontier relations. To this end, a reflection on the meanings of the term frontier has been undertaken, seeking to demonstrate that an expanded view of frontier relations in terms of Law can favor the adoption of an ethical commitment in professional practice, the comparison of doctrines and jurisprudence, as well as an assertive understanding in different social contexts. Our subject is constituted by a theoretical research, organized in two moments. At first, we problematize the polysemic constitution of the term frontier, in order to demonstrate the potential of meanings. As for the second moment, we address the multicultural dimension of frontier relations and its relevance to legal science. From the point of the subject that was undertaken, emphasizing frontier relations can bring substantial contributions to the field of law, since it is possible to expand positions, streamline interpretations and promote justice, avoiding approaches that reduce and dissociate from the social machinery.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cristina Rezende Eliezer, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Docente na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, no Programa de Graduação em Direito. Pós-graduada em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Pós-graduada em Gestão de Projetos pelo UNIFOR/MG. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras – UFLA. Coordenadora regional do Programa Direito na Escola da Comissão Estadual OAB Vai à Escola. E-mail: cristinaeliezer@yahoo.com.br.

Alex Junior Bilhoto Faria, Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS)

Docente do Centro Universitário do Sul de Minas – Grupo Unis. Graduado em Letras. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras – UFLA.

Helena Maria Ferreira, Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Docente da Universidade Federal de Lavras – UFLA, no Programa de Pós-Graduação em Letras e no Programa de Pós-Graduação em Educação.  Mestre em Linguística pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenadora do grupo de pesquisa Textualidades em Gêneros Multissemióticos e Formação de Professores de Língua Portuguesa (TEXTUALIZA - CNPq).

References

ÁGUAS, Carla Ladeira Pimentel. A tripla face da fronteira: reflexões sobre o dinamismo das relações fronteiriças a partir de três modelos de análise. Fórum Sociológico [Online], 23 | 2013, posto online no dia 09 janeiro 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/sociologico/842. Acesso em: 25 fev. 2020.

ALBUQUERQUE, José Lindomar C. A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos "brasiguaios" entre os limites nacionais. Horiz. antropol. vol.15 no.31 Porto Alegre Jan./Jun. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-71832009000100006. Acesso em: 01 março 2020.

ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. 10. ed., São Paulo: Atlas, 2012.

BENTIVOGLIO, Julio. A história conceitual de Reinhart Koselleck. Dimensões, vol. 24, 2010, p. 114-134. Disponível em: file:///C:/Users/adiministrador/Downloads/2526-Texto%20do%20artigo-3946-1-10-20120307%20(1).pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.

COTANDA, Fernando Coutinho. A polissemia dos conceitos e suas implicações para a sociologia: os usos do termo “sistema”. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n128/0101-7330-es-35-128-00829.pdf. Acesso em: 01 março 2020.

Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa (2020). Fronteira.

. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/fronteira/. Acesso em: 26 fev. 2020.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

FERRARI, Maristela. As noções de fronteira em Geografia. Unioeste, v. 9, n. 10, 2014. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/pgeografica/article/viewFile/10161/7550. Acesso em: 29 fev. 2020.

FRIEDMAN, S. O falar da fronteira, o hibridismo e a performatividade: teoria da cultura e identidade nos espaços intersticiais da diferença. Revista Crítica de Ciências Sociais, 61, 2001, p. 5-28.

HAESBAERT, R. (2004). Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. In Anais do I Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades. Porto Alegre: Programa de Pós-graduação em Geografia da UFRGS. Disponível em: http://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf. Acesso em: 06 março 2020.

HANNERZ, Ulf. Fluxos, fronteiras, híbridos: palavras-chave da antropologia transnacional. Mana, 3(1):7-39, 1997, Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131997000100001. Acesso em: 06 março 2020.

JASMIN, Marcelo Gantus. História dos conceitos e teoria política e social: referências preliminares. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092005000100002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 29 fev. 2020.

KERN, A. A. Fronteira/fronteiras: conceito polissêmico, realidades complexas. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/historiaediversidade/article/view/1617. Acesso em: 01 março 2020.

KERN, A. A. Missões: uma utopia política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982.

LACOSTE, Y. A Geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas: Papirus, 1988.

MACHADO, Lia Osório. Limites, Fronteiras, Redes. In: STROHAECKER, Tânia Marques. et al. (Org.). Fronteiras e Espaço Global. Porto Alegre: AGB-Seção Porto Alegre, 1998.

MARQUES, Maria Helena Duarte. Iniciação à Semântica. 7. ed. atual. São Paulo: Zahar, 2011. 180 p.

MARTINS, José de Souza. Fronteira. A degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise do discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2000.

POCOCK, J. G. Linguagens do ideário político. São Paulo: Edusp, 2003.

SANTOS, C. R. S. Sobre limites e fronteiras: a reprodutibilidade do estoque territorial para os fins da acumulação capitalista. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/7081?lang=pt. Acesso em: 08 março 2020.

SOUSA SANTOS, B. de. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003.

SOUZA, M. J. L. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In I. E. Castro, & R. L. Corrêa (Eds.), Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

VANDENBERGHE, Frédéric. Um estado para o cosmopolitismo. Novos estud. – CEBRAP, n. 90, São Paulo, July/2011, p. 85-101. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002011000200007. Acesso em: 05 março 2020.

VIRILIO, Paul. O espaço crítico. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1999.

Published

2020-12-18

How to Cite

Eliezer, C. R., Faria, A. J. B., & Ferreira, H. M. (2020). Frontier relations: reflections on polysemia, dynamism, conflicts and multiculturalism. Revista Videre, 12(25), 341–356. https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11768

Issue

Section

Scientific Articles