A dimensão política da segurança jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11763

Palavras-chave:

Segurança jurídica. Justiça política. Confiança. Democracia. Indicadores.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a dimensão política da segurança jurídica apresentando construções teóricas sobre o tema e ainda uma abordagem de análise de índices de pesquisa aplicada ao panorama brasileiro. Para tanto, adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfica e o método de abordagem dialético comparativo. Como resultado o artigo apresenta os contornos da segurança jurídica como elemento e garantia da justiça política e sua aplicabilidade no cenário brasileiro. A originalidade do artigo decorre da construção teórica sobre segurança jurídica aplicada aos índices de pesquisa analisados, contribuindo com futuros estudos sobre a democracia no Brasil.

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Biografia do Autor

Adriana Campos Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Christiane Costa Assis, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação em Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

Silva, A. C., & Assis, C. C. (2020). A dimensão política da segurança jurídica. Revista Videre, 12(25), 145–163. https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11763

Edição

v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre

Seção

Artigos

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