From the traditional Civil Law to the Constitutional-Civil Law: a literature review
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11580Keywords:
Civil-constitutional Law. Classic Civil Law. Neoconstitutionalism.Abstract
In this paper, I described the passage from the nineteenth-century Civil Law theory to the current civil-constitutional methodology. I conducted a thorough literature review surveying both national and international secondary sources. I noticed the liberal origins of the traditional Civil Law, specifically the French exegetism and the German scientificism, as well as its impacts on the Brazilian 1916 Civil Code. I understood both the origins and consequences of the crisis of that classic model. I noticed the impacts of neoconstitutionalism on Private Law, especially the constitutionalization of Civil Law. Amidst all the dimensions of this phenomenon, I argued that currently the civil-constitutional methodology is the proper way of thinking Civil Law.Downloads
References
BARROSO, Luís Roberto. A Constitucionalização do Direito e o Direito Civil. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional: anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BEVILAQUA, Clovis. A Constituição e o Código Civil. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 4. n. 1. 2015. Disponível em: http://civilistica.com/a-constituicao-e-o-codigo-civil/. Acesso em 16 de julho de 2018.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani; revisão técnica de Orlando Seixas Bechara, Renata Nagamine. Barueri, SP: Manole, 2007.
CORTIANO JUNIOR, Eroulths. As quatro fundações do Direito Civil: ensaio preliminar. 2011. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/quatro-fundações-do-direito-civil-ensaio-preliminar. Acesso em 23 de agosto de 2018.
CRISAFULLI, Vezio. La costituzione e le sue disposizioni di principio. Milano, IT: Giuffrè, 1952.
FACHIN, Luiz Edson. Limites e possibilidades da nova Teoria Geral do Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, dez. 1992. ISSN 2236-7284. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/8978. Acesso em: 21 ago. 2018.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 4. ed. Lisboa, PO: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
GIORGIANNI, Michele. O Direito Privado e as suas atuais fronteiras. trad. Maria Cristina de Cicco. Revista dos Tribunais, v. 747, jan. 1999.
GOMES, Orlando. A evolução do direito privado e o atraso da técnica jurídica (1955). Revista Direito GV, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 121-134, mai. 2005. ISSN 2317-6172. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/35268/34062. Acesso em: 08 de junho de 2018.
IRTI, Natalino. L’età della decodificazione. Milano: Giuffrè, 1979.
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. O direito pós-moderno e a codificação. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 94, p. 3-12, jan. 1999. ISSN 2318-8235. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67429. Acesso em: 16 de julho de 2018.
KONDER, Carlos Nelson. Distinções Hermenêuticas Da Constitucionalização Do Direito Civil: O Intérprete Na Doutrina De Pietro Perlingieri. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 60, n. 1, p. 193-213, abr. 2015. ISSN 2236-7284. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/38442/25100. Acesso em: 13 jul. 2018.
LIMA, Alvino. Da influência, no direito civil, do movimento socializador do direito. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 35, n. 1, p. 199-213, jan. 1939. ISSN 2318-8235. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/65899. Acesso em: 17 july 2018.
LÔBO, Paulo. A constitucionalização do direito civil brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional: anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
LÔBO, Paulo. Metodologia do Direito Civil Constitucional. In: PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo et al. Direito Civil Constitucional – A ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Rumos cruzados do direito civil pós-1988 e do constitucionalismo de hoje. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional: anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A caminho de um Direito Civil Constitucional. Revista Estado, Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, vol. I, 1991.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Constituição e direito civil: tendências. Direito, Estado e Sociedade, n. 15, agosto-dezembro 1999.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Direito, Estado e Sociedade, vol. 9, n.29, jul/dez 2006.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Perspectivas a partir do Direito Civil-Constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional: anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
NONATO, Orosimbo. Estudos sobre sucessão testamentária, v.II. Rio de Janeiro: Forense, 1957.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução de Maria Cristina De Cicco. – Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PERLINGIERI, Pietro. A doutrina do Direito Civil na Legalidade Constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional: anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
RAIZER, Ludwig. O futuro do direito privado. Tradução de Lucinda Maria Regugnetti. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, v.9, n.25, 1979. Disponível em: http://www.pge.rs.gov.br/upload/arquivos/201703/23122524-rpge25.pdf. Acesso em 08 de junho de 2018.
RAMOS, Carmem Lucia Silveira. A constitucionalização do direito privado e a sociedade sem fronteiras. In: FACHIN, Luiz Edson (coord.). Repensando os fundamentos do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
RODOTÀ, Stefano. L'antropologia dell'homo dignus. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 2, n. 1, jan.-mar./2013. Disponível em: http://civilistica.com/antropologia-homo-dignus/. Acesso em 16 de julho de 2018.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. 2011. Disponível em: http://www.direitocontemporaneo.com/wp-content/uploads/2014/01/Estatuto-epistemológico-do-Direito-civil-contemporâneo-na-tradição-de-civil-law-em-face-do-neoconstitucionalismo-e-dos-princ%C3%ADpios.pdf. Acesso em 03 de agosto de 2018.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais. São Paulo, v.938, dez. 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. Breves notas sobre a contribuição dos princípios para a renovação da jurisprudência brasileira. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional: anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Liberdade(s) e função: contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Curitiba, 2009.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2ª edição, 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson. Uma agenda para o direito civil-constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. v.10, out/dez 2016.
SILVA, Clóvis do Couto e. O direito civil brasileiro em perspectiva histórica e visão de futuro. R. Inf. Legisl. Brasília, ano 25, n. 97, jan/mar. 1988. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181784/000432963.pdf?sequence=1. Acesso em 08 de junho de 2018.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. 40. ed. São Paulo, SP: Malheiros, 2017.
TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil, os chamados microssistemas e Constituição: premissas para uma reforma legislativa. 2001. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/o_codigo_civil_os_chamados_microssistemas_e_a_constituicao_premissas_para_uma_reforma_legislativa.pdf. Acesso em 08 de junho de 2018.
TEPEDINO, Gustavo. O Novo Código Civil: duro golpe na recente experiência constitucional brasileira. Editorial. RTDC, vol. 7, 2001. Disponível em: https://www.ibdcivil.org.br/volume/RTDC.Editorial.v.007.pdf. Acesso em 10 de julho de 2018.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. 3. ed. Atualizada – Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O legado do Código Civil de 1916. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v.111, jan./dez.2016.
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Tradução de A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1967.
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