Para além das fronteiras: cidadania transnacional

Authors

  • Elaine Dupas Universidade Estadual de Sao Paulo
  • Leonardo Chaves de Carvalho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Luciani Coimbra de Carvalho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.9580

Keywords:

Deslocamentos humanos. Transnacionalidade. Cidadania. Cidadão transnacional. Direitos Humanos.

Abstract

A intensificação e o aumento dos deslocamentos humanos além das fronteiras nacionais compeliu os Estados a lidar com a necessidade do acolhimento e da integração dos indivíduos que cruzam as fronteiras. No contexto da transnacionalidade, a possibilidade de concessão do status de cidadão a estes indivíduos transnacionais ganha papel de destaque nas questões atuais que merecem serem debatidas por toda a comunidade internacional, uma vez que a cidadania e a proteção dos direitos humanos possuem pontos de convergência. Este artigo é parte da dissertação de mestrado intitulada “Cidadania transnacional: para além da nacionalidade” desenvolvida na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018) e demonstra que a cidadania transnacional é uma realidade presente na comunidade internacional contemporânea e que tal fato social vai além das fronteiras. São apresentadas categorias de direitos que deveriam ser garantidas a todos os indivíduos para ser considerados “cidadãos plenos”. Ademais, é feita a dissociação dos conceitos de cidadania e nacionalidade. É utilizado o Estatuto da Cidadania do Mercosul para demonstrar que ações estão sendo efetivadas em busca da cidadania transnacional. A pesquisa é bibliográfica, com fim exploratório e descritivo, feita sob o método dedutivo.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Elaine Dupas, Universidade Estadual de Sao Paulo

Doutorando em Direito do Estado no Dinter na Universidade Estadual de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduanda em Ciências Sociais na UFMS. Advogada.

Leonardo Chaves de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestreem Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR/UFMS).Bacharel em Direito pelaFADIR/UFMS. Servidor técnico-administrativo da UFMS/Câmpus de Paranaíba. E-mail: leonardo.chaves@ufms.br

Luciani Coimbra de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no curso de graduação e no mestrado em Direito. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. E-mail: lucianicoimbra@hotmail.com

References

BACEGA DE BASTIANI, Ana Cristina; PELLENZ, Mayara. Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 10, n. 2, out. 2015. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/54413. Acesso em: 17 jun. 2018.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Cidadania e democracia. Lua Nova, São Paulo, n. 33, p. 5-16, Ago. 1994. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n33/a02n33.pdf. Acesso em: 15 jun. 2018.

BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta. São Paulo: Malheiros, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 ago. 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L6815compilado.htm. Acesso em: 29 out. 2018.

BRASIL. Lei. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 10 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos direitos dos migrantes no Brasil. 2013. Disponível em: http://pt.slideshare.net/justicagovbr/anteprojeto-novo-estatutoestrangeiro. Acesso em: 13 jul. 2018.

CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

CARVALHO, Maximiliano Pereira de.; JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques. O trabalho e o imigrante em situação irregular: à espera de uma absolvição. Panóptica. Vitória, vol. 8, n. 1 (n.25), 2013. Disponível em: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/299/323. Acesso em: 11 ago.2018

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MERCOSUL. Alto Representante-Geral do Mercosul. Foz do Iguaçu. 16 de Dezembro de 2010a. Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/multilaterais/decisao-cmc-no-63-10-alto-representante-geral-do-mercosul/at_download/arquivo. Acesso em: 28 jun. 2018.

MERCOSUL. Cartilha da cidadania do Mercosul. Montevidéu, 2010b. Disponível em: http://www.cartillaciudadania.mercosur.int/pt. Acesso em: 28 jun. 2018.

MERCOSUL. Estatuto da cidadania do Mercosul. Plano de Ação. Foz do Iguaçu. 16 de Dezembro de 2010c. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/2810/1/DEC_064-2010_PT_Estatuto_da_Cidadania.pdf. Acesso em: 01 mai. 2018.

PINSKY, Jaime. História da Cidadania. Pinsky, Jaime; Bassanezi Pinsky, Carla. (orgs.). 6.ed. São Paulo: Contexto, 2013. Disponível em: <http://editoracontexto.com.br/historia-da-cidadania.html#yt_tab_products1. Acesso em: 01 mai. 2018.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

SOBRINHO, LitonLanesPilau; SIRIANNI, Guido; PIFFER, Carla. Migrações Transnacionais e Multiculturalismo: um desafio para a União Europeia. Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 4, p. 1159-1184, 2014. Disponível em: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/6702/3823. Acesso em: 20 abr. 2018.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

VIEIRA, Liszt. Cidadania Global e Estado Nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 395-419, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000300001. Acesso em: 20 nov. 2018.

Published

2019-07-19

How to Cite

Dupas, E., Carvalho, L. C. de, & Carvalho, L. C. de. (2019). Para além das fronteiras: cidadania transnacional. Revista Videre, 11(21), 105–120. https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.9580

Issue

Section

Scientific Articles