Anabolizantes: entre os limites do fair play, da estética e do crime

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7278

Keywords:

Anabolizantes. Estética. Medicina esportiva. Doping nos esportes. Responsabilidade penal.

Abstract

No presente trabalho analisa-se o abuso de esteroides anabólico-androgênicos sob a perspectiva jurídico-penal. Utilizando uma metodologia dedutiva, e com análise de posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e de dispositivos legais, verificou-se que o doping nos esportes como uma forma de melhorar as habilidades físicas em busca de fama e bem-estar encontrou a antiga obsessão humana de conseguir uma imagem corporal mais atraente. Daí, portanto, o declínio de determinada incriminação sobre alguns comportamentos em nome dos princípios fundamentais do direito penal.

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Author Biographies

Joedson de Souza Delgado, Centro Universitário de Brasília – UniCEUB

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília – UnB e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Servidor  público na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Ivo Teixeira Gico Júnior, Centro Universitário de Brasília – UniCEUB

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e em Economia pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre com honra máxima em Direito pela Columbia University in the City of New York, EUA. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Advogado.

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2018-06-27

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Delgado, J. de S., & Gico Júnior, I. T. (2018). Anabolizantes: entre os limites do fair play, da estética e do crime. Revista Videre, 10(19), 366–384. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7278

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Vol. 10 No. 19 (2018): Revista Videre

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