Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Iguatemi-MS: produção de alimentos e desenvolvimento local
DOI:
https://doi.org/10.30612/realizacao.v10i20.17724Keywords:
Family farming, Food purchasing, Local DevelopmentAbstract
This article aims to present and analyze the organization and participation of legal entities in the municipality of Iguatemi-MS, in the Food Acquisition Program (PAA), in the simultaneous donation modality, understanding the scope of this program, as well as its importance in small food production. foods. To this end, interviews were carried out with representatives of supplier entities, legal organizations and family farmers, as well as representation from the partner entity CONAB/MS. We seek to understand the directions and relationships that social groups create with its production and distribution, which in the case of the PAA, relies especially on the solidarity network, making production and facilitating access to food become its own main goal. The data shows us that family production forms links between the table of the Brazilian population, where the products go, the quality of the food, most of which is produced organically, and the development of small municipalities.
Downloads
References
FAISTING, André Luiz.et al (Orgs.) Extensão rural, agroecologia e produção animal e vegetal em lotes de assentamentos rurais e sítios de colonização em Mato Grosso do Sul. Dourados-MS: Seriema, 2017.
MENEGAT, Alzira Salete. Mulheres abrem as portas. Quais as portas? In: MENEGAT, Alzira salete, FARIAS, Marisa Lomba, TEDESCHI, Losando (Orgs). Educação, relações de gênero emovimentos sociais: um diálogonecessário. Dourado: Editora da UFGD, 2009.
OLIVEIRA, Euclides Reuter et al (Orgs.). Caminhos da produção orgânica e agroecológica: alternativas ambientais e de qualidade de vida. Dourados-MS: Editora UFGD, 2022.
BRASIL. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993, pág. nº 8269. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8666&ano=1993&ato=beaEzYU5ENFpWTd78. Acesso em: 23 de maio de 2022.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 jul. 2018, Seção 1, Página 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10696-2-julho-2003-497183-norma-pl.html. Acesso em: 31 de agosto de 2022.
BRASIL. Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2006, Página 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 18 de agosto de 2022.
BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o programa de apoio à conservação ambiental e o programa de fomento às atividades produtivas rurais; altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 out. 2011, Página 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12512.htm. Acesso em: 15 de agosto de 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.775 de 04 de julho de 2012. Regulamenta o Art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o programa de aquisição de alimentos, e o capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 Jul. 2012, Página 3. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm. Acesso em: 05 de maio de 2022.
BRASIL. Decreto nº 8.293 de 12 de agosto de 2014. Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que dispõe sobre o programa de aquisição de alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 ago. 2014, Página 3. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8293.htm. Acesso em: 17 de janeiro de 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Carlos Alberto Heling, Adriana Zanirato Contini, Alzira Salete Menegat
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista aceitam as normas de publicação, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
