Diagnóstico do processo de aquisição da merenda através do PNAE em municípios da Região Noroeste do RS

Autores

  • Daniela Schmitt Bobato Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Cláudia Solange de Moura Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Luiz Lyra Acosta Paz Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Josvaldo Medeiros de Melo Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Danni Maisa da Silva Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Júlio Cesar Grasel Cezimbra Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Karuany Dorneles da Rosa Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Douglas Gabriel Wiedthauper Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Marciel Redin Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Divanilde Guerra Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos
  • Robson Evaldo Gehlen Bohrer Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Três Passos

DOI:

https://doi.org/10.30612/realizacao.v7i13.11872

Palavras-chave:

Alimentação escolar, Agroecologia, Políticas públicas

Resumo

Objetivou-se realizar um diagnóstico da aquisição da merenda escolar através do PNAE em municípios da Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Foram aplicados questionários nos órgãos de compra e controle do PNAE, em escolas municipais e estaduais. Os resultados indicam que os seguintes percentuais dos alimentos destinados à alimentação escolar foram adquiridos da agricultura familiar: 40%, na rede municipal de ensino de Santo Augusto e 30,23% na rede estadual, em 2015/1; 64,91% na rede municipal de Três Passos e 40,12% na rede estadual, em 2014; 30% na rede municipal de Redentora e 23% na rede estadual, em 2015/1. Embora ainda haja dificuldades associadas ao PNAE, o programa contribui para a valorização da agricultura familiar e possibilita a inserção deste setor em processos de comercialização de alimentos destinados à merenda escolar em âmbito local ou regional.

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Referências

ASSIS, R. L. Agroecologia: visão histórica e perspectivas no Brasil. Agroecologia: Princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília: Embrapa, p. 173-182, 2005.

BASTOS, R. C.; BIFANO, A. C. S.; DE LORETO, M. D. S. Política pública e agricultura familiar: a eficácia do PNAE no município de pequeno porte. Revista de Políticas Públicas e Segurança Social, v. 1, n. 2, p. 75-99, 2018.

BELEM, R. C. A construção da categoria agricultura familiar no Mercosul: um estudo a partir dos casos do Brasil e da Argentina. 2019. 163 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural). Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Faculdade de Ciência Econômicas/Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural. Porto Alegre, 2019.

BRASIL. Senado Federal. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 21 abr. 2020.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Gestão de Recursos Federais – Manual para Agentes Públicos. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/curso_PNAE.pdf. Acesso em: 11 dez. 2015

CUNHA, W. A. D.; FREITAS, A. F. D.; SALGADO, R. J. D. S. F. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 3, p. 427-444, 2017.

DE AGROECOLOGIA, Brasil Câmara Interministerial et al. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2013-2015. 2013. Disponível em: https://www.farolcomunitario.com.br/download-2016-01/plano-nacional-agroecologia.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.

DE OLIVEIRA, A. L. A.; SANGALLI, A. R. Políticas públicas para agricultura familiar e as interfaces com o referencial global das mudanças climáticas. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 17, n. 1, 2019.

DEPONTI, C. M.; GOMES, A. C.; AREND, S. C.; ETGES, V. E.; KARNOPP, E.; DA SILVA, T. L.; BOER, A. I. O mercado institucional da compra de alimentos da agricultura familiar–PAA E PNAE–no território do Vale do Rio Pardo, RS. Desenvolvimento Regional em debate: DRd, v. 8, n. 1, p. 4-24, 2018.

EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Marco referencial em agroecologia. Brasília: Embrapa, 2006.

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Sobre o PNAE. Disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar. Acesso em: 11 dez. 2015.

FDNE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sobre o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/1ccr/pnae.html. Acesso em: 14 de abr de 2020a.

FDNE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar: Histórico. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 21 de març de 2020b.

FONTES, M. A. Nós aqui somos um barco de aprender com o outro: redes de agroecologia na construção da autonomia camponesa. 2019. 174 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.

LEITÃO, A. L. E.; BERNARDINO, R. V. Políticas Públicas para fortalecimento da Agricultura Familiar: experiência de aquisição de produtos de agricultores familiares para alimentação escolar em Vila Velha e no Espírito Santo/National School Feeding Program (PNAE): experience of purchasing products from family farmers for school feeding in Vila Velha-ES. Geografares, n. 25, p. 284-309, 2018.

LOPES, I. D.; BASSO, D.; BRUM, A. L. Cadeias agroalimentares curtas e o mercado de alimentação escolar na rede municipal de Ijuí, RS. Interações (Campo Grande), v. 20, n. 2, p. 543-557, 2019a.

LOPES, I. D.; THIES, V. F.; BASSO, D. A participação da agricultura familiar nas compras da alimentação escolar: Uma Análise do Norte do Rio Grande do Sul, Brasil, no período de 2011 a 2016. Perspectivas Contemporâneas, v. 14, n. 3, p. 64-85, 2019b.

MARQUES, A. D. A.; FERNANDES, M. D. G. M.; LEITE, I. N.; VIANA, R. T.; GONÇALVES, M. D. C. R.; CARVALHO, A. T. D. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 1329-1341, 2014.

MARQUES, A. C. C.; BARATA, A. J. S. S.; ALVES, R. R. Análise de fornecimento de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de São Gabriel-RS. Ciência e Natura, v. 38, n. 2, p. 906-912, 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

NASCIMENTO, E. R. M.; NASCIMENTO, A. L.; DE OLIVEIRA, L. D. O PNAE como estratégia para construção de novas lógicas de produção e consumo de alimentos no Rio Grande do Sul. Revista Ingesta, v. 1, n. 2, p. 101-102, 2019.

NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Brasil é destaque em relatório da FAO sobre assistência social e pobreza nos meios rurais. Disponível em: http://nacoesunidas.org/brasil-e-destaque-em-relatorio-da-fao-sobre-assistencia-social-e-pobreza-nos-meios-rurais/. Acesso em: 11 dez. 2015.

Relatório de Gestão do FNDE 2015/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília: FNDE. p. 89. 2016.

REZENDE, D. C. V.; MORAES, A. S. F.; REZENDE, S. D. C. Planejamento e Comercialização de produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar Municipal em Monte Carmelo/MG no ano de 2014. Revista GeTeC, v. 7, n. 16, 2018.

RIPP, R. I. P. P.; DUTRA, E. G. Manifestações concretas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Santiago-RS. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 9, n. 2, p. 83-103, 2017.

RODRIGUES, R.; DE SIQUEIRA, H. M.; BIANCARDI, C. C. S.; ANDRADE, M. A. N.; VALENTE, L. M.; DE PAULA, L. B. A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 12, n. 1, p. 91-112, 2017.

RODRIGUES, B. S.; SIMÃO, F. C.; PETRY, J. F. Políticas públicas para agricultura familiar no interior do estado do Amazonas. Revista de Gestão e Secretariado, v. 9, n. 1, p. 208-235, 2018.

SANTOS, F. D.; FERNANDES, P. F.; ROCKETT, F. C.; OLIVEIRA, A. B. A. D. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, p. 1429-1436, 2014.

SANTOS, J. O.; SANTOS, R. M. S.; FERNANDES, A. A.; SOUTO, J. S.; BORGES, M. D. G. B.; FERREIRA, R. T. F. V.; SALGADO, A. B. Os sistemas alternativos de produção de base agroecológica. Agropecuária Científica no Semiárido, v. 9, n. 1, p. 01-08, 2013.

VILELA, G.; MANGABEIRA, J. D. C.; MAGALHÃES, L.; TOSTO, S. Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Campinas: Embrapa Territorial-Documentos (INFOTECA-E), 2019.

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Publicado

2020-06-30

Como Citar

Bobato, D. S., Moura, C. S. de, Paz, L. L. A., Melo, J. M. de, Silva, D. M. da, Cezimbra, J. C. G., … Bohrer, R. E. G. (2020). Diagnóstico do processo de aquisição da merenda através do PNAE em municípios da Região Noroeste do RS. RealizAção, 7(13), 165–182. https://doi.org/10.30612/realizacao.v7i13.11872

Edição

v. 7 n. 13 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Daniela Schmitt Bobato, Cláudia Solange de Moura, Luiz Lyra Acosta Paz, Josvaldo Medeiros de Melo, Danni Maisa da Silva, Júlio Cesar Grasel Cezimbra, Karuany Dorneles da Rosa, Douglas Gabriel Wiedthauper, Marciel Redin, Divanilde Guerra, Robson Evaldo Gehlen Bohrer

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