Políticas assistenciais e a produção de sujeitos vulneráveis: o processo de desinstitucionalização produzindo zonas de abandono social

Abstract

O presente artigo visa trazer a tona as particularidades de um município de médio porte, do interior do Rio Grande do Sul, que acabou chamando a atenção por ser conhecido como “depósito de gente”, visto o grande número de instituições privadas de caráter asilar que mantinham mais de 600 pessoas institucionalizadas, entre idosos, pessoas com deficiência e sofrimento psíquico. Com denúncias de violação aos direitos humanos, o cenário apresenta-se como zonas de abandono social, com a anuência, de certa forma, do poder público. Por essa razão foi alvo de intervenção de órgãos de garantia de direitos humanos com vista a modificar o quadro que se apresentava. Considerando esse contexto, objetivamos discutir as ambiguidades e tensões na constituição do processo de desinstitucionalização, refletindo sobre o modo como as políticas assistenciais produziram zonas de abandono na medida em que buscavam proteger pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade. Para tanto, a análise parte da observação participante, análise dos documentos produzidos ao longo do processo, tais como atas de reuniões e relatórios técnicos e fala dos demais atores sociais envolvidos – profissionais que atuam nos órgãos e serviços da cidade e de outras regiões do estado, residentes, gestores, trabalhadores e proprietários das casas asilares. Inicia-se apresentando uma genealogia deste processo de desinstitucionalização e as discussões fomentadas em âmbito das políticas públicas municipais, principalmente, a visão dos técnicos de assistência social, bem como o lugar desta no quadro em tela, especificamente, reflete-se as particularidades dessa problemática na rede de garantia de direitos municipal e o panorama encontrado para pensar o lugar da assistência social neste processo.