Decisão CMC nº 32/00 e dinâmicas de mudança institucional gradual no Mercosul
DOI:
https://doi.org/10.30612/mones.v14i27.19624Palavras-chave:
mudança institucional gradual, Mercosul, agenda externa, integração regional, decisão CMC nº 32/00Resumo
Este artigo investiga como as propostas de alteração da Decisão CMC nº 32/00, que regula as negociações comerciais conjuntas do Mercosul, podem ser interpretadas à luz da teoria da mudança institucional gradual. A análise mapeia e examina as iniciativas apresentadas pelos Estados Partes desde a institucionalização da norma, nos anos 2000, até a Cúpula do Mercosul realizada em dezembro de 2024. Embora a decisão tenha sido concebida para reforçar a união aduaneira e a coesão do bloco, sua aplicação tem gerado debates sobre eficácia, flexibilidade e obrigatoriedade jurídica. Com base em análise documental e na literatura acadêmica, o estudo mostra como os Estados Partes utilizam as ambiguidades institucionais para propor ajustes normativos sem romper com o status quo. Conclui-se que essas iniciativas refletem os impasses e dilemas próprios de um bloco de natureza intergovernamental.
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Referências
ANDRADE JÚNIOR, Evaristo Nunes de. A Decisão 32/00 e os Acordos Extrarregionais do Mercosul. In: Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais. Belo Horizonte, jul. 2017.
ARAÚJO, André Leite; GONÇALVES, Julia de Souza Borba. La red de acuerdos y las negociaciones externas del Mercosur: análisis del 2015 hasta 2020. Brazilian Journal of International Relations, v. 10, n. 1, p. 195–221, 29 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p195-221
ARAÚJO, André Leite; SILVA, Matheus Felipe. Venezuela suspensa del Mercosur: la suspensión de un actor de veto. In: Novos e velhos sentidos da integração da América Latina: práticas e desafios. São Paulo: Prolam/Usp, 2019.
ARAÚJO, Ernesto Henrique Fraga. O Mercosul: Negociações Extra-Regionais. [S.l.]: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.
ARGENTINA. Nota conjunta de los Coordinadores Nacionales de Argentina, Brasil y Paraguay ante el Grupo Mercado Común del Mercosur. 30 nov. 2022.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Informe MERCOSUR No 21 (2015-2016) Segundo semestre 2015 - Primer semestre 2016. Nota Técnica Nº IDB-TN-1145. nov. 2016.
BARCELÓ, Nastasia. Flexibilización ¿para qué? Apuntes sobre la política exterior uruguaya hacia el Mercosur (2015-2022). Desafíos, v. 35, n. 2, 14 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.12034
BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (videoconferência)- Palácio do Planalto. Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/bolsonaro/discursos/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-abertura-da-lviii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 15
BRASIL. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. Brasil, um País em Busca de uma Grande Estratégia - Relatório de Conjuntura, maio 2017. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/arquivos/brasil-um-pais-em-busca-de-uma-grande-estrategia.pdf/view. Acesso em: 21.ago.2023.
BURIAN, Camilo López. Algunas reflexiones sobre la flexibilización del Mercosur y los análisis académicos que hacemos sobre el tema desde Uruguay. In: HERNÁNDEZ NILSON, Diego; CAETANO, Gerardo (ed.) 30 años del Mercosur: trayectorias, flexibilización e interregionalismo. Montevidéu: Ciencias Sociales, Universidad de la República, 2022.
BUSSO, Anabella; ZELICOVICH, Julieta. El gobierno de Mauricio Macri y la integración regional: ¿desde el MERCOSUR a la Alianza del Pacífico? Conjuntura Austral, v. 7, n. 37, 17 set. 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/2178-8839.66725
CAETANO, Gerardo; POSE, Nicolás. La búsqueda de la flexibilización de Mercosur: impulsos y límites de la demanda uruguaya. Civitas: revista de Ciências Sociais, p. e44183, 5 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2024.1.44183
CARVALHO, Marina Amaral Egydio de; SALLES, Marcus Maurer de. Relacionamento externo do Mercosul: fundamentos históricos, dilemas contemporâneos e perspectivas futuras. Boletim de Economia e Política Internacional, n. 35, abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.38116/bepi35art2
COLOMBO, Silvia. Javier Milei e a ultradireita argentina. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/el-provocador. Acesso em: 17 jun. 2025.
DESANTIS, Daniela; ELLIOTT, Lucinda. Paraguay open to China trade deals despite Taiwan ties, Pena says. Disponível em: https://www.reuters.com/world/americas/paraguay-open-china-trade-deals-via-mercosur-despite-taiwan-ties-pena-says-2024-08-21. Acesso em: 16 jan.2025.
EL PAÍS. Cancillería plantea abrirse al mundo y negociar “sin miedo”. Disponível em: https://www.elpais.com.uy/informacion/cancilleria-plantea-abrirse-al-mundo-y-negociar-sin-miedo. Acesso em: 15 jan. 2025.
FIGUEIREDO, Janaina. Milei: “Mercosul é uma prisão” para os países que o integram. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/12/06/milei-mercosul-e-uma-prisao-para-os-paises-que-o-integram.ghtml. Acesso em: 17 jan.2025.
GRANATO, Leonardo. Os trinta anos do Mercosul: apontamentos para um balanço. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 10, n. 19, 2021. DOI: https://doi.org/10.22456/2238-6912.112686
HEDUVAN, Julieta. Paraguay, política exterior e integración regional: un recorrido hacia la contemporaneidad. Asunción, Paraguay: Libreria Intercontinental Editora, 2020.
LA DIARIA. Lacalle Pou pondrá sobre la mesa la flexibilización del Mercosur en la reunión con Abdo Benítez. Disponível em: https://ladiaria.com.uy/politica/articulo/2021/2/lacalle-pou-pondra-sobre-la-mesa-la-flexibilizacion-del-mercosur-en-la-reunion-con-abdo-benitez. Acesso em: 16 jan. 2025.
LAMBERT, Peter. Dancing Between Superpowers: Ideology, Pragmatism, and Drift in Paraguayan Foreign Policy. In: GARDINI, Gian Luca; LAMBERT, Peter (Orgs.). Latin American Foreign Policies: Between Ideology and Pragmatism. Nova York: Palgrave Macmillan US, 2011. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230118270_5
LIMA, Maria Regina Soares de. Aspiração internacional e política externa. Revista Brasileira de Comércio Exterior, v. 82, p. 4–19, 2005.
MAHONEY, James; THELEN, Kathleen (ORGS.). Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power. 1. ed. Cambridge University Press, 2009. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511806414
MALAMUD, Andrés. Presidential democracies and regional integration. An institutional approach to Mercosur (1985-2000). Tese de doutorado em Ciência Política, European University Institute, 2003.
MARCHAO, Talita. De volta à Argentina, Guedes recua e diz que moeda comum, o peso real, está “distante”. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/07/16/de-volta-a-argentina-guedes-recua-e-diz-que-moeda-comum-e-esta-distante.htm. Acesso em: 25 ago. 2023.
MARCHAO, Talita. Macri achou que Argentina ia ser vitrine, mas passa o chapéu no G20. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/12/01/macri-achou-que-ia-ser-vitrine-mas-passa-o-chapeu-no-g20.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.
MARIANO, Karina L. Pasquariello; MENEZES, Roberto Goulart. Três Décadas de Mercosul: Institucionalidade, Capacidade Estatal e Baixa Intensidade da Integração. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 112, p. 147–179, abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-147179/112
MARIANO, Marcelo Passini. A política externa brasileira e a integração regional: uma análise a partir do Mercosul. Editora UNESP, 2015.
MARIANO, Marcelo Passini; FERREIRA, Guilherme Augusto Guimarães; NEVES, Bárbara Carvalho. Uma crítica do conceito de conjuntura crítica: a questão da mudança no Institucionalismo Histórico. Revista de Sociologia e Política, v. 31, p. e001, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-98732331e001
MERCOSUL, Conselho do Mercado Comum (CMC). XI Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum. Ata No01/16, 14 dez. 2016. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/docreuniones/64425_CMC_2016_ACTA01-Ext_ES.pdf. Acesso em: 05 jan. 2025.
MERCOSUL. Declaração sobre Relacionamento Externo do Mercosul. 21 dez. 2015. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/declaraciones/60209_ATTZBPMA.pdf. Acesso em: Acesso em: 30 jul. 2024
MERCOSUL. Decisão sobre a suspensão da Venezuela no MERCOSUL. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/decisao-sobre-a-suspensao-da-republica-bolivariana-da-venezuela-no-mercosul. Acesso em: 15 jan.2025.
MERCOSUL. LXV Reunión Ordinaria del Consejo del Mercado Común. Conselho do Mercado Comum (CMC), 6 dez. 2024c. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/docreuniones/103541_CMC_2024_ACTA02_ES.pdf . Acesso em: 15 dez. 2024.
MERCOSUL. Negociações Externas. 16 dez. 2003. Disponível em: https://normas.mercosur.int/simfiles/normativas/11556_DEC_028-2003_PT_Negocia%C3%A7%C3%B5es%20Externas.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
MERCOSUL. Projeto de Decisão CMC sobre Relacionamento Externo. Grelex, 14 ago. 2024a. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/docreunionanexos/101441_GRELEX_2024_ACTA03_ANE04_ES_PDec-RelExt-propArg-SUNEI-s123-24.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
MERCOSUL. Projeto de Decisão “Relacionamento Externo – Modalidades de Negociação” – proposta da Argentina. Conselho do Mercado Comum (CMC), 6 dez. 2024b. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/docreunionanexos/103585_CMC_2024_ACTA02_ANE04_%20PDEC_Propuesta%20Aggiornamento%20Relaciones%20Externas%20MERCOSUR%20-%20Diciembre%202024.pdf. Acesso em: 15 dez. 2024.
MERCOSUL. Protocolo de Ouro Preto. 1994. Disponível em: https://www.mercosur.int/documento/protocolo-ouro-preto-adicional-tratado-asuncion-estructura-institucional-mercosur. Acesso em: 30 jul. 2024.
MERCOSUL. Relançamento do Mercosul Relacionamento Externo. CMC/DEC. No 32/00, 29 jun. 2000. Disponível em: https://normas.mercosur.int/public/normativas/1248. Acesso em: 30 ago. 2024.
MERCOSUL. Tratado de Assunção. 1991. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documento/tratado-de-assuncao-para-a-constituicao-de-um-mercado-comum/. Acesso em: 30 ago. 2024.
NIEBIESKIKWIAT, Natasha. Luis Lacalle Pou ratificó su postura de firmar acuerdos extra Mercosur y Jair Bolsonaro lo apoyó. Disponível em: https://www.clarin.com/economia/luis-lacalle-pou-ratifico-postura-firmar-acuerdos-extra-mercosur-jair-bolsonaro-apoyo_0_8zWMiFoQy.html. Acesso em: 15 jan. 2025.
PARAGUAI. Visita de Abdo a Lacalle permitirá fortalecer el relacionamiento bilateral y el vínculo comercial. Disponível em: https://www.mre.gov.py/index.php/noticias-de-embajadas-y-consulados/visita-de-abdo-lacalle-permitira-fortalecer-el-relacionamiento-bilateral-y-el-vinculo-comercial. Acesso em: 15 jan. 2025.
PENA, Celina et al. Informe Mercosur No. 26: Mercosur: Divergencias estratégicas y consensos pragmáticos. Banco Interamericano de Desenvolvimento e Instituto para a Integração da América Latina e Caribe, 5 dez. 2023.
PENA, Celina; GAYÁ, Romina; SVARZMAN, Gustavo. Informe Mercosur No. 25: 2022: El devenir del Mercosur: claves internas y externa: Banco Interamericano de Desenvolvimento e Instituto para a Integração da América Latina e Caribe, 12 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.18235/0004450
RIOS, Sandra Polónia et al. Informe Mercosul 2020: Sob a pressão da agenda externa. Banco Interamericano de Desenvolvimento e Instituto para a Integração da América Latina e Caribe, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.18235/0002851
SCAVONE YEGROS, Ricardo; BREZZO, Liliana M. História das relações internacionais do Paraguai. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013.
STREECK, Wolfgang; THELEN, Kathleen Ann (ORGS.). Beyond continuity: institutional change in advanced political economies. Oxford University Press, 2005. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780199280452.001.0001
THELEN, Kathleen Ann. How institutions evolve: the political economy of skills in Germany, Britain, the United States, and Japan. Cambridge University Press, 2004. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511790997
TOLEDO, Sara Basílio de. Mudança política no Paraguai e as relações com o Brasil: o caso da renegociação do Tratado de Itaipu. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP), 2015.
URUGUAI. Comunicación de la Presidencia. Uruguay y China fijaron plazos para acuerdo de libre comercio en 2018, a 30 años de reinicio de relaciones diplomáticas. Disponível em: https://www.gub.uy/presidencia/comunicacion/noticias/uruguay-china-fijaron-plazos-para-acuerdo-libre-comercio-2018-30-anos. Acesso em: 15 jan. 2025.
URUGUAI. LVIII Reunión Ordinaria del Consejo del Mercado Común (CMC) del Mercosur – Estados Partes y Bolivia. Comunicado de prensa N° 112/21, 07 jul. 2021b. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-relaciones-exteriores/comunicacion/comunicados/lviii-reunion-ordinaria-del-consejo-del-mercado-comun-cmc-del-mercosur. Acesso em: 15 jan. 2025b.
URUGUAI. Ministerio de Relaciones Exteriores. Canciller Nin Novoa ante el Parlasur: Prioridades de la PPT Uruguay. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-relaciones-exteriores/comunicacion/noticias/canciller-nin-novoa-ante-el-parlasur-prioridades-de-la-ppt-uruguay-0. Acesso em: 15 jan 2025.
URUGUAI. Ministerio de Relaciones Exteriores. Lacalle Pou y Bolsonaro analizaron la posibilidad de flexibilizar el comercio con países fuera del Mercosur. Comunicado de prensa N° 22/21. 03 fev. 2021a. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-relaciones-exteriores/comunicacion/comunicados/lacalle-pou-bolsonaro-analizaron-posibilidad-flexibilizar-comercio-paises. Acesso em: 15 jan 2025a.
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