Fronteiras, fluxos migratórios e exclusões no mar Mediterrâneo: as relações entre o Marrocos e a União Europeia

Resumo

A globalização impôs uma série de mudanças nos fluxos migratórios, em especial entre os países do Sul-Global em direção ao Norte desenvolvido. Diante dessa nova conjuntura de fronteira e de fluxos migratórios, o artigo tem por finalidade compreender fluxos migratórios na atualidade e quais são as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes, baseando-se nos conflitos vivenciados na fronteira entre a União Européia e o Marrocos. A hipótese preliminar da pesquisa é a de que os imigrantes que partem do Mediterrâneo são a materialização da expansão das fronteiras no mundo pós-moderno, o que incita – nos países de destino – argumentos vinculados à securidade como obstáculo à entrada de não nacionais. Como consequência, o direito de migrar não é tratado como um direito humano fundamental, e sim como uma faculdade discricionária dos Estados-Nação. A análise é realizada a partir de um estudo de caráter qualitativo, nos quais são analisados estudos de caso realizados na região do continente africano, aliadas à leitura crítica de relevante pensador –  Mezzadra - sobre o direito à migração. Conclui-se que, dada sua posição geográfica e na geopolítica regional, o Marrocos acaba tendo um verdadeiro dilema: o de acolher os imigrantes subsaarianos e/ou de reproduzir as medidas securitárias europeias