Conflitos entre governos subnacionais e o governo federal durante a pandemia de COVID-19: o Estado de São Paulo e o caso da vacina CoronaVac
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i19.13335Palavras-chave:
Federalismo, Pandemia de COVID-19, ChinaResumo
Durante o governo Bolsonaro, mudanças na Política Externa Brasileira (PEB), bem como o cenário de pandemia, têm atuado como motivadores de atividades paradiplomáticas que conflitam com orientações federais. Neste trabalho, a partir da análise da paradiplomacia do Estado de São Paulo (SP), especificamente no que se refere ao acordo com a Sinovac, visando testes e produção da vacina CoronaVac, o nosso objetivo será avaliar os fatores que explicam o conflito entre União e governo estadual. Argumentamos que mudanças na PEB direcionada a China, a falta de coordenação do governo federal para articular medidas de combate a pandemia, destacando-se o negacionismo científico do presidente, e disputas políticas são os principais fatores a explicar os choques entre SP e governo federal.
Downloads
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz et al. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. In: Revista De Administração Pública. Rio de Janeiro 54(4):663-677, jul. - ago. 2020. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/rap/v54n4/1982-3134-rap-54-04-663.pdf> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AGÊNCIA BRASIL. Brasil entra em consórcio global para produção de vacina contra a Covid-19. 03 jun 2020. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/06/03/brasil-entra-em-consorcio-global-para-producao-de-vacina-contra-a-covid-19> Acesso em 20 jun 2020.
ALVARENGA, Alexandre Andrade et al. Desafios do Estado brasileiro frente à pandemia pela Covid-19: o caso da paradiplomacia maranhense. 2020. Disponível em <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/738/987/1030> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AMÂNCIO, Thiago. Cresce parcela que não quer se vacinar contra Covid-19, e maioria descarta imunizante da China. In: Folha. 12/12/2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/12/cresce-parcela-que-nao-quer-se-vacinar-contra-covid-19-e-maioria-descarta-imunizante-da-china.shtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AMARAL, Alberto. Politização da pandemia serve a fins eleitorais, mas não à ciência. [Entrevista concedida a] Simone Lemos. In: Rádio USP, 06/10/2020. Disponível em: <https://jornal.usp.br/radio-usp/politizacao-da-pandemia-serve-a-fins-eleitorais-mas-nao-a-ciencia/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AMORIM, Silvia. De olho em 2022, João Doria tem entre seus desafios aplacar taxa de rejeição. In: O Globo, 06/12/2020. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/de-olho-em-2022-joao-doria-tem-entre-seus-desafios-aplacar-taxa-de-rejeicao-24783681> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
ARAÚJO, Ian Filipe Costa; SILVA, Jaqueline Victória Santana. Paradiplomacia e a atuação internacional do Consórcio Nordeste durante a pandemia de COVID-19. 2020. Disponível em <https://integri.com.br/trabalhos-apresentados/paradiplomacia-e-a-atuacao-internacional-do-consorcio-nordeste-durante-a-pandemia-de-covid-19/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
ARAÚJO, Ernesto. Aula magna do ministro Ernesto Araújo aos novos diplomatas do Instituto Rio Branco. 11/03/2019. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=0Qt1kCY7D0M> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
ARAÚJO, Ernesto. Por um Reset Conservador-Liberal. 2020. Disponível em: < https://www.metapoliticabrasil.com/post/por-um-reset-conservador-liberal> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BELASQUES, Bruna et al. Relações subnacionais entre Brasil e China: no combate a pandemia e ao governo federal? 2020. Disponível em: < http://opeb.org/2020/06/26/relacoes-subnacionais-entre-brasil-e-china-no-combate-a-pandemia-e-ao-governo-federal/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BENITES, Afonso. Quase 70% dos municípios adotaram distanciamento social antes do primeiro caso de coronavírus. In: El País, 09/09/2020. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-09/quase-70-dos-municipios-adotaram-distanciamento-social-antes-do-primeiro-caso-de-coronavirus.html> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOGÉA FILHO, Antenor. A Diplomacia Federativa. Brasília: Funag, 2001.
BOLSONARO, Jair. Íntegra da live de Jair Bolsonaro de 30/07/20. Ano: 2020a. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=XVTIKG2KLM8> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOLSONARO, Jair. Confira a entrevista exclusiva com o presidente Jair Bolsonaro em Os Pingos nos Is. [Entrevista concedida a] Os Pingos nos Is. 21/10/2020. Ano: 2020b. Disponível em: < https://jovempan.com.br/programas/os-pingos-nos-is/exclusivo-bolsonaro-diz-que-nao-tomara-vacina-chinesa.html> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOLSONARO, Jair. Live de toda quinta-feira - PR Jair Bolsonaro - 12/11/2020. Ano: 2020c. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=Un8SXCrtzj8&feature=emb_logo> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOLSONARO, Jair. Recadinho:. 15/12/2020. Ano: 2020d. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=XdYBlICPEqM&feature=emb_logo> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BRASIL. ComexVis. 2020. Disponível em < http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis> Acesso em 05 dez. 2020.
CHADE, Jamil. Na pandemia, 99 países defendem fim de patente para vacina; Brasil é contra. In: UOL, 19/11/2020. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/11/19/na-pandemia-99-paises-defendem-fim-de-patente-para-vacina-brasil-e-contra.htm> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
COSTA, Cássia M. S. Marques. Governos Subnacionais e Política Externa:
O Caso da Agenda de Mudanças Climáticas. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2013.
COSTA, Rui. Sem recursos de Brasília, governadores do Nordeste buscam parcerias na Europa. [Entrevista concedida a] RFI. In: RFI, 18/11/2019. Disponível em < https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7/20191120-sem-recursos-de-bras%C3%ADlia-governadores-do-nordeste-v%C3%A3o-%C3%A0-europa-em-busca-de-parcerias> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
COVAS, Dimas. Com fé na ciência e na religião, Dimas Covas é o homem por trás da Coronavac no Brasil. [Entrevista concedida a] Angélica Santa Cruz. In: Estadão. 19/12/2020. Disponível em: < https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,com-fe-na-ciencia-e-na-religiao-dimas-covas-e-o-homem-por-tras-da-coronavac,70003557479> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
CRUZ, Angélica Santa. Com fé na ciência e na religião, Dimas Covas é o homem por trás da Coronavac no Brasil. In: Estadão. 19/12/2020. Disponível em: < https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,com-fe-na-ciencia-e-na-religiao-dimas-covas-e-o-homem-por-tras-da-coronavac,70003557479> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DÓRIA, João. Bolsonaro passa mensagem atentatória à vida dos brasileiros, diz Doria. [Entrevista concedida a] DW Brasil. In: DW Brasil, 10/06/2020. Ano: 2020a. Disponível em <https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-passa-mensagem-atentat%C3%B3ria-%C3%A0-vida-dos-brasileiros-diz-doria/a-53762110> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DÓRIA, João. Lamentável e irresponsável a declaração feita pelo filho do presidente, deputado @BolsonaroSP, sobre a China. 19 de Março de 2020, 8h57. Twitter: @jdoriajr. Ano: 2020b. Disponível em: <https://twitter.com/jdoriajr/status/1240608211310465027> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DÓRIA, João. São Paulo e China, uma história promissora. In: Estadão. 10/08/2019. Disponível em: < https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,sao-paulo-e-china-uma-historia-promissora,70002961814> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DUCHACEK, Ivo D. Perforated Sovereignties: Towards a Typology of New Actors in International Relations. In: MICHELMANN, Hans J.; SOLDATOS, Panayotis (eds). Federalism and International Relations: The Role of Subnational Units, pp.1–33, 1990.
DW. Bolsonaro comemora suspensão de testes da Coronavac. 10/11/2020. Disponível em: < https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-comemora-suspens%C3%A3o-de-testes-da-coronavac/a-55558007> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
FARIAS, Victor. Ministério da Saúde: 'Não há intenção de compra de vacinas chinesas'. In: O Globo, 21/10/2020. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/ministerio-da-saude-nao-ha-intencao-de-compra-de-vacinas-chinesas-1-24704226> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
FOLHAPRESS. Transferência de tecnologia de vacinas ao Brasil pode demorar até dez anos. In: Valor, 22/10/2020. Disponível em: < https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/10/22/transferencia-de-tecnologia-de-vacinas-ao-brasil-pode-demorar-ate-dez-anos.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Governo de SP cria acordo para redução de emissão de gases do efeito estufa. 29/11/2019. Ano: 2019a. Disponível em: < https://cetesb.sp.gov.br/blog/2019/11/29/governo-de-sp-cria-acordo-para-reducao-de-emissao-de-gases-do-efeito-estufa-e-acoes-de-sustentabilidade/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Missão China 2019 embarca para Pequim em busca de negócios e investimentos. 02/08/2019. Ano: 2019b. Disponível em: < https://www.investe.sp.gov.br/noticia/missao-china-2019-embarca-para-pequim-em-busca-de-negocios-e-investimentos/#:~:text=Um%20dos%20principais%20objetivos%20da,de%20investimento%20dispon%C3%ADveis%20no%20Estado.&text=Al%C3%A9m%20da%20busca%20por%20investimentos,Estado%20com%20o%20mercado%20chin%C3%AAs.> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Governo de SP anuncia 1º escritório comercial de São Paulo na China. 02/04/2019. Ano: 2019c. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/governo-de-sp-anuncia-1o-escritorio-comercial-de-sao-paulo-na-china/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Governo de SP assina acordo de cooperação com Estados Unidos. 01/10/2020. Ano: 2020a. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-assina-acordo-de-cooperacao-com-estados-unidos-2/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Com 10,8 milhões de doses, Estado de SP garante estoque para iniciar vacinação. 30/12/2020. Ano: 2020b. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/com-108-milhoes-de-doses-estado-de-sp-garante-estoque-para-iniciar-vacinacao/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
INSTITUTO BUTANTAN. Governo de SP assina contrato com Sinovac para o fornecimento de 46 milhões de doses da Coronavac. 30/09/2020. Disponível em: < https://butantan.gov.br/noticias/governo-de-sp-assina-contrato-com-sinovac-para-o-fornecimento-de-46-milhoes-de-doses-da-coronavac> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
INSTITUTO BUTANTAN. Instituto Butantan - A serviço da Vida. 03/12/2020. Ano: 2020a. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=sZWTg7CEDt4> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
JUNQUEIRA, Cairo. Acordo define que Butantan custeia Coronavac, mas sem propriedade intelectual. In: CNN. 11/11/2020. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/11/11/acordo-define-que-butantan-custeia-coronavac-mas-sem-direito-intelectual> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
KEATING, Michael. Regiones y Asuntos Internacionales: Motivos, Oportunidades y Estrategias. In: ALDECOA, F.; KEATING, M. (eds.). Paradiplomacia: Las Relaciones Internacionales de las Regiones. Madrid/Barcelona: Marcial Pons, 2001.
KHALIL, Suhayla. Muito além da vacina. In: Estadão, 21/06/2020. Disponível em < https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/muito-alem-da-vacina/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. ¿Necesita São Paulo Una Política Exterior? Hegemonía, Diplomacia Y Paradiplomacia en Brasil. In: América Latina Hoy, 56, 2010, pp. 163-186. Disponível em: < https://revistas.usal.es/index.php/1130-2887/article/view/7790/7799> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MIKLOS, Manoela. A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP), São Paulo, 2010.
MONTEIRO, Daniel. Começam Obras Da Nova Fábrica Do Butantan Para Produção Da Vacina Coronavac. 09/11/2020. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.leg.br/coronavirus/blog/comecam-obras-da-nova-fabrica-do-butantan-para-producao-da-vacina-coronavac/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MOREIRA, Assis. Confusão do governo prejudica compras de equipamentos da China. In: Valor, 20/05/2020. Disponível em: <https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/05/20/confusao-do-governo-prejudica-compras-de-equipamentos-contra-covid-19.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MOTTA, Daniel. TCE cobra esclarecimentos do governo de SP por contrato com a chinesa Sinovac. In: CNN, 24/07/2020. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/07/24/tce-cobra-esclarecimentos-do-governo-de-sp-por-contrato-com-a-chinesa-sinovac> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MURAKAWA, Fábio. Pazuello bate-boca com Doria em reunião com governadores. In: Valor. 08/12/2020. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/12/08/pazuello-bate-boca-com-doria-em-reunio-com-governadores.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
OLIVEIRA, Marcelo Fernandes; LUVIZOTTO, Carolina. Cooperação técnica internacional: aportes teóricos. In: Revista brasileira de política internacional, vol. 54, n. 2, 2011, p. 5-21.
OLIVEIRA, Vanessa Elias de; RODRIGUES, G. M. A. Brazil and Covid-19: The President against the Federation, UACES Territorial Politics, 5 de junho de 2020. Disponível em: <https://uacesterrpol.wordpress.com/2020/06/05/brazil-and-covid-19-the-president-against-the-federation/>
PINHONI, Marina; FIGUEIREDO, Patrícia. Governo federal não liberou verba para vacina chinesa em SP e só investiu na de Oxford, diz secretário. In: G1, 14/10/2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/14/governo-federal-nao-liberou-verba-para-vacina-chinesa-em-sp-e-so-investiu-na-de-oxford-diz-secretario.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
PRADO, Debora F. M. A atuação internacional dos governos subnacionais: construções conceituais, limites e contribuições para o caso brasileiro. Carta Internacional, Vol. 13, n. 3, 2018. Disponível em: http://cartainternacional.abri.emnuvens.com.br/Carta/article/view/846
PRAZERES, Tatiana, Em meio a pandemia, China faz diplomacia das máscaras. In: Folha, 27/03/2020. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/colunas/tatiana-prazeres/2020/03/em-meio-a-pandemia-china-faz-diplomacia-das-mascaras.shtml> Acessado em 07 de janeiro de 2021.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Relações internacionais federativas no Brasil. In: Dados, vol.51 no.4 Rio de Janeiro, 2008. Disponível em < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582008000400007> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. Será a hora e a vez da paradiplomacia para estados e municípios? In: Carta Capital, 17/08/2019. Disponível em < https://www.cartacapital.com.br/blogs/observamundo/sera-a-hora-e-a-vez-da-paradiplomacia-para-estados-e-municipios/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
SANTORO, Maurício. Crises provocadas por Bolsonaro abrem espaço para governadores na diplomacia. In: Época, 01/09/2019. Disponível em < https://epoca.globo.com/brasil/artigo-crises-provocadas-por-bolsonaro-abrem-espaco-para-governadores-na-diplomacia-23914293> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
SCHUTTE, Giorgio Romano. Oasis para o capital: solo fértil para a corrida de ouro – a dinâmica dos investimentos produtivos chineses no Brasil. São Paulo: Appris, 2020.
SERSON, Júlio. [Entrevista concedida a] Marina Lang. In: Diálogo Chino, 13/08/2020. Disponível em: < https://dialogochino.net/en/trade-investment/36888-brazils-state-governors-open-their-own-channels-with-china/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
SOLDATOS, Panayotis. Cascading Subnational Paradiplomacy in an Interdependent and Transnational World. In: BROWN, Douglas; FRY, Earl (Ed.). States and provinces in the international economy. California: Institute of Governmental Studies Press, University of California, 1993. p. 45-64.
TAVARES, Rodrigo. As Relações Internacionais do Estado de São Paulo. Revista Política Externa, Vol. 20, n. 4, Mar-Maio, 2012, p. 169-184.
TAVARES, Rodrigo. As Relações Internacionais do Estado de São Paulo. In: MARCOVITH, Jacques; DALLARI, Pedro (Org.). Relações Internacionais em Âmbito Subnacional: A Experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo: IRI/USP, 2014, p. 12-27.
TEIXEIRA, Jerônimo. O Dia Em Que O Presidente Comemorou Um Suicídio. In: Época, 12/11/2020. Disponível em: <https://epoca.globo.com/jeronimo-teixeira/coluna-o-dia-em-que-presidente-comemorou-um-suicidio-24742482> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
UNB. Estudo indica que opinião pública brasileira tem receio de vacinas contra covid-19 provenientes da China e Rússia. 25/11/2020. Disponível em: < http://noticias.unb.br/117-pesquisa/4606-estudo-indica-que-opiniao-publica-brasileira-tem-ressalvas-a-vacinas-contra-covid-19-de-china-e-russia> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
VELASCO, Clara. Especialistas apontam falta de coordenação federal na compra de respiradores por parte dos estados. In: G1, 26/09/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/29/especialistas-apontam-falta-de-coordenacao-federal-na-compra-de-respiradores-por-parte-dos-estados.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais. Estados e municípios brasileiros. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, 2006.
XINHUA. Governo do estado de São Paulo assina acordo com farmacêutica chinesa Sinovac para vacina contra coronavírus. 12/06/2020. Disponível em: < http://portuguese.xinhuanet.com/2020-06/12/c_139133577.htm> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
