Direitos Humanos e cooperação Sul-Sul: qual a contribuição do Brasil?
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9110Palavras-chave:
direitos humanos. desenvolvimento. cooperação Sul-Sul (CSS) brasileira.Resumo
Desde meados dos anos 2000 expandiu-se a cooperação Sul-Sul (CSS) como importante forma de relacionamento internacional. O fortalecimento dos direitos humanos é uma das justificativas que permeiam essa modalidade de cooperação para o desenvolvimento. Este artigo trata de analisar o tratamento dado pelo Brasil ao campo da CSS em direitos humanos desde 2003. A uma breve exposição sobre algumas procedências normativas para a relação entre cooperação, democracia, desenvolvimento e direitos humanos, sucede-se uma análise sobre os principais avanços e desafios da CSS brasileira no campo dos direitos humanos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e, de forma mais pontual, de Dilma Rousseff (2011-2016). Por fim, é feita uma reflexão sucinta sobre o contexto brasileiro no qual se celebra o 70º aniversário da DUDH, em meio ao governo de Michel Temer (2016-). O objetivo deste texto é contribuir com as atuais análises acerca das principais mudanças e os desafios que cercam a realidade internacional dos direitos humanos no chamado Sul Global (com destaque para o Brasil).Downloads
Referências
ABC, Agência Brasileira de Cooperação. Relatório de Atividades - Janeiro de 2015 a Maio de 2016. Brasília: ABC, 2016.
ABDENUR, Adriana Erthal; NETO; Danilo Marcondes. Cooperação Sul-Sul brasileira e democracia promoção do voto eletrônico e cooperação judicial. Pambazuka News. Edição 55, 2013. Disponível em: <http://pambazuka.org/pt/category/features/88330>. Acessado em: 17 mai. 2014.
ABREU, Sérgio A.; SOBRINHO, Lima F. Desdobramentos Recentes no Sistema ONU de Direitos Humanos: o Novo Conselho de Direitos Humanos e a Atuação do Brasil. In: GIOVANNETTI, Andrea (org.). 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: conquistas do Brasil. Brasília: FUNAG, 2009, p. 97-112.
AMORIM, Celso. Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa ativa e altiva. São Paulo: Benvirá, 2015.
AYLLÓN, Bruno. Transformações Globais, Potências Emergentes e Cooperação Sul-Sul: desafios para a cooperação europeia. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 65, mai/ago. 2012, p. 233-249. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/3476/347632188004.pdf>. Acessado em: 12 dez. 2012.
BAIGES, Victor Méndez. Sobre derechos humanos y democracia. In: CAPELLA, Juan Ramón et al. En el límite de los derechos. Barcelona: EUB, 1996.
BERGAMASCHI, Isaline; MOORE, Phoebe; TICKNER, Arlene B. (eds.). South-South Cooperation Beyond the Myths: Rising Donors, New Aid Practices? London, UK: Palgrave Macmillan Publishers, 2017.
BESHARATI, Neissan; ESTEVES, Paulo. Os BRICS, a Cooperação Sul-Sul e o Campo da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 37, no 1, janeiro/abril 2015, p. 289-330. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cint/v37n1/0102-8529-cint-37-01-00289.pdf>. Acessado em: 04 dez. 2015.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em: 15 mai. 2014.
______. Discurso do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, nas comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra, Suíça, 12 de dezembro de 2008. Disponível em: <http://www.ita maraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/7999-discurso-proferido-pelo-ministro-das-relacoes-exteriores-embaixador -celso-amorim-na-cerimonia-de-comemoracao-dos-60-anos-da-declaracao-dos-direitos-humanos-genebra-suica-12-12-2008>. Acessado em: 13 fev. 2018.
______. III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Brasília: SEDH/PR, 2010. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/ programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3>. Acessado em: 23 nov. 2016.
______. Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul. Disponível em: . Acessado em: 15 mai. 2015.
______. Discurso do ministro José Serra por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de ministro de estado das Relações Exteriores, Brasília, 18 de maio de 2016. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/14043-discurso-do-ministro-jose-serra-por-ocasiao-da-cerimonia-de-transmissao-do-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-brasilia-18-de-maio-de-2016>. Acessado em: 20 nov. 2016.
CBDH, Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Sobre o Comitê. Disponível em: <http://dhpoliticaexterna.org.br/>. Acessado em: 16 dez. 2017.
CHADE, Jamil. Brasil só receberá inspeções de Direitos Humanos da ONU em 2019. O Estado de S. Paulo, 21/03/2018. Disponível em: <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-so-recebera-inspecoes-de-direitos-humanos-da-onu-em-2019,70002236618>. Acessado em: 26 mar. 2018.
CHARLEAUX, João Paulo. Em que contexto o Brasil volta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Nexo Jornal, 25/02/2017. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/25/Em-que-contexto-o-Brasil-volta-ao-Conselho-de-Direitos-Humanos-da-ONU>. Acessado em: 15 mar. 2017.
CHAUI, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e
Desenvolvimento. 1° edição, São Paulo: Cortez, 2013.
CMDH, Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Declaração de Viena. jun. 1993. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/ instrumentos/viena.htm>. Acessado em 03 mai. 2017.
CONECTAS. Brasil vota contra resolução sobre dívida externa e direitos humanos. Conectas Direitos Humanos, 23/03/2018. Disponível em: <http://www.conectas.org/noticias/brasil-vota-contra-resolucao-sobre-divida-externa-e-direitos-humanos>. Acessado em 26 mar. 2018.
DALLARI BUCCI, Maria Paula. Fundamentos para uma teoria jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 25-44.
GHISLENI, Alexandre Peña. Direitos humanos e segurança internacional: o tratamento dos temas de direitos humanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2011.
HRBA, Human Rights Based Approach to Development Cooperation. Human Rights Based Approach to Development Cooperation: Towards a Common Understanding Among UN Agencies. HRBA Portal, 2014. Disponível em: <http://hrbaportal.org/the-human-rights-based-approach-to-development-cooperation-towards-a-common-understanding-among-un-agencies>. Acessado em: 09 jan. 2018.
HIRST, Monica. O Brasil Emergente e os Desafios da Governança Global: a Paz Liberal em Questão. Texto para Discussão 1986, Brasília: Ipea, 2014.
______. Conceitos e práticas da ação humanitária latino-americana no contexto da securitização global. Estudios internacionales, Instituto de Estudios Internacionales, Universidad de Chile, Edición Especial 50 años, 2017, p. 143-178. Disponível em: <https://scielo.conicyt.cl/pdf/rei/v49nspe/0719-3769-rei-49-00143.pdf>. Acessado em: 31 dez. 2017.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; ABC, Agência Brasileira de Cooperação. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional (COBRADI) - 2010. 2ª ed. rev., Brasília: Ipea: ABC, 2013.
______. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional (COBRADI) – 2011-2013. Brasília: Ipea: ABC, 2016.
KOMNISKI, Murilo Vieira. Conselho de Direitos Humanos e a atuação do Brasil: Desdobramentos recentes no sistema ONU de direitos humanos. São Paulo: EDUC, 2017.
MACIEL, Tadeu Morato. Controle e participação nas novas políticas sociais: o caso Pró-Social. Dissertação (Mestrado), Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2011, p. 170. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3325>. Acessado em: 05 mai. 2012.
MARIN, Jeferson D.; BERTARELLO, Marina. A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Revista Estudos Jurídicos, UNESP-Franca, ano 14, n. 19, 2010, p. 163-178. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/3996947.pdf>. Acessado em: 01 fev. 2014.
MELLO, Patrícia Campos. Brasil vai contra ONU ao votar efeito da dívida sobre direitos humanos. Valor Econômico, 23/03/2017. Disponível em: <http://www.valor.com.br/brasil/4911624/brasil-vai-contra-onu-ao-votar-efeito-da-divida-sobre-direitos-humanos>. Acessado em: 30 dez. 2017.
MILANI, Carlos R. S. Atores e agendas no campo da política externa brasileira de direitos humanos. In: PINHEIRO, Letícia; MILANI, Carlos R. S. Política Externa Brasileira: a política das práticas e as práticas da política. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 33-70.
______. ABC 30 anos: história e desafios futuros. 1a. edição - Brasília: ABC, 2017.
MUÑOZ, Enara E.; BLANCO, Juncial G.; BRINGEL, Breno M.; SURASKY, Javier. Cooperación Sur-Sur Y Derechos Humanos: El derecho a la alimentación en la cooperación argentina y brasileña desde un enfoque basado en los derechos humanos. IUDC-UCM, Documento de Trabajo nº 25, Madrid, 2013. Disponível em: <http://www20.iadb.org/intal/catalogo/PE/2013/12498.pdf>. Acessado em: 12 jan. 2014.
ONU, Organização das Nações Unidas. Carta das Nações Unidas. São Francisco: EUA, 26 jun. 1945. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/ 2017/11/A-Carta-das-Nações-Unidas.pdf>. Acessado em: 13 jan. 2018.
______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III), 10 dez. 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acessado em: 01 mai. 2017.
______. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. XXI Assembleia Geral das Nações Unidas, 19 dez. 1966. Disponível em: <http://www.unfpa.org.br/Arquivos/pacto_internacional.pdf>. Acessado em: 25 jan. 2018.
______. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Resolução n.º 41/128 da Assembleia Geral das Nações Unidas, 4 dez. 1986. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaraca o-sobre-o-direito-ao-desenvolvimento.html>. Acessado em: 02 mai. 2017.
ONU BRASIL. UNESCO: Declaração dos Direitos Humanos chega aos 70 anos em meio a desafios crescentes. ONUBR – Nações Unidas no Brasil, 08/12/2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/unesco-declaracao-dos-direitos-humanos-chega-aos-70-anos-em-meio-a-desafios-crescentes/>. Acessado em: 30 dez. 2017.
PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. 2013. Disponível em: <http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2013_portuguese.pdf>. Acessado em: 05 mai. 2014.
PUENTE, Carlos Alfonso Iglesias. A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento de política externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento – CTPD – no período 1995-2005. Brasília: FUNAG, 2010.
RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo; MARIANO, Marcelo P. Desafios da Política Externa brasileira em relação à Cooperação Sul-Sul. Carta Capital, 11/09/2015. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/internacional/desafios-da-politica-externa-brasileira-em-relacao-a-cooperacao-sul-sul-5416.html>. Acessado em: 10 jan. 2016.
RODRIGUES, Gilberto M. A. Relações Internacionais Federativas no Brasil. Dados, vol. 51, n. 4, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v51n4/07.pdf>. Acessado em: 30 mar. 2018.
______. Marco Jurídico para a Cooperação Internacional Descentralizada: Um Estudo sobre o Caso Brasileiro. Frente Nacional de Prefeitos, São Paulo, outubro de 2011. Disponível em: <http://paradiplomacia.org/upload/downloads/ f47047c64dd80128160307fc8dbe0d29doc-fnp.pdf>. Acessado em: 18 fev. 2018.
RODRIGUES, Gilberto M. A.; MACIEL, Tadeu Morato. Cooperação Sul-Sul brasileira. Cuadernillos de FUNPADEM, n. 2, 1 ed., San José - Costa Rica: Fundación del Servicio Exterior para la Paz y la Democracia, 2015, p. 33-46.
______. A Cooperação Internacional e a ONU. In: JUBILUT, Liliana Lyra; SILVA, João Carlos Jarochinski; RAMINA, Larissa. A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. Boa Vista – RR: Editora da EDUFRR, 2016.
RODRIGUES, Thiago Moreira de Souza. Ecopolítica e segurança: a emergência do dispositivo diplomático-policial. Revista Ecopolítica, nº 5, 2013, p. 115-156. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ecopolitica/article/view/15217>. Acessado em: 20 dez. 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, mai. 2003, p. 03-76.
SCHUTTE, Giorgio Romano. O debate interno da política externa. Caderno Opinião, Folha de São Paulo, 12/08/2013. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/08/1325064-giorgio-romano-schutte-o-debate-interno-da-politica-externa.shtml?loggedpaywall>. Acessado em: 19 jan. 2016.
SDH, Secretaria de Direitos Humanos. Atuação Internacional – Programas: Cooperação Sul-Sul. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/atuacao-internacional/programas/cooperacao-sul-sul>. Acessado em: 17 mai. 2015.
SEITENFUS, Ricardo A. S. Um exemplo da diplomacia solidária: o Brasil no Haiti. Tópicos - Deutsch-brasilianische gesellschaft, Bonn (Alemanha), 20 maio 2006, p. 18-19. Disponível em: <http://www.seitenfus.com.br/arquivos/o_brasil_no_haiti.pdf>. Acessado em: 10 jan. 2009.
SILVA, José Graziano. O Brasil e a FAO – Parceria por um mundo sem fome. In: ALMINO, João; LIMA, Sérgio Eduardo Moreira (orgs.). 30 anos da ABC: visões da cooperação técnica internacional brasileira. Brasília: FUNAG, 2017.
SOUZA, Felipe. Manter Direitos Humanos como secretaria é 'retrocesso lamentável', diz nova titular da pasta. BBC Brasil, São Paulo, 18 maio 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36318774>. Acesso em: 14 jan. 2017.
VALLER FILHO, Wladimir. O Brasil e a crise haitiana: a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática. Brasília: FUNAG, 2007.
VANNUCHI, Paulo T. Direitos Humanos: Avanços e Problemas no Brasil. In: GIOVANNETTI, Andrea (org.). 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: conquistas do Brasil. Brasília: FUNAG, 2009, p. 113-136.
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