Los lenguajes jurídico e indígena en la protección del territorio indígena: aportes para las Relaciones Internacionales
DOI:
https://doi.org/10.30612/mones.v14i28.20105Palabras clave:
territorio indígena, territorialidad, Relaciones Internacionales, lenguajeResumen
El lenguaje no es simplemente una herramienta para describir la realidad, sino que crea y moldea activamente nuestra comprensión del mundo; así, se vuelve evidente que el lenguaje no solo refleja lo que existe, sino que también desempeña un papel activo en la formación de nuestra percepción y comprensión de la realidad. En este sentido, esta investigación busca responder la siguiente pregunta: ¿de qué manera los conceptos jurídicos e indígenas –especialmente los de territorio y territorialidad derivados de epistemologías indígenas– pueden contribuir al campo de las Relaciones Internacionales? En cuanto a la metodología, el estudio adopta un enfoque crítico poscolonial y decolonial, con el objetivo de ofrecer aportes teóricos que difieran de las perspectivas convencionales de las Relaciones Internacionales y de explorar preocupaciones alternativas dentro del campo. Se realizó una etnografía multiescalar, basada en textos escritos por autores indígenas, para comprender la protección de los Territorios Indígenas, reconociendo la literatura indígena como un medio para hacer resonar y reafirmar su identidad y voz. Finalmente, el estudio examina cómo los conceptos, estrategias y praxis enraizados en epistemologías indígenas pueden contribuir al estudio de las Relaciones Internacionales.
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ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na Constituição de 1988: avanços e desafios. Revista USP, São Paulo, n. 72, p. 60-71, dez. 2006.
BEIER, J. Marshall. Beyond hegemonic state(ment)s of nature: indigenous knowledge and non-state possibilities in international relations. In: CHOWDHRY, Geeta; NAIR, Sheila (eds.). Power, Postcolonialism and International Relations: Reading Race, Gender and Class. London: Routledge, 2002.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da Descolonialidade. Novos estudos jurídicos, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; BIGOLIN, Pedro. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1, p. 156-195, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CESARINO, Letícia. Colonialidade interna, cultura e mestiçagem: repensando o conceito de colonialismo interno na antropologia contemporânea. Ilha Revista de Antropologia, v. 19, n. 2, p. 73-105, 2017.
CHOWDHRY, Geeta; NAIR, Sheila. Introduction. In: CHOWDHRY, Geeta; NAIR, Sheila (Ed.). Power, Postcolonialism and International Relations: Reading Race, Gender and Class. London: Routledge, 2002.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2023. Brasília: CIMI, 2024.
DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira. A expressão da colonialidade interna no Direito Internacional. Revista Videre, v. 14, n. 30, p. 342-357, 2022.
GONÇALVES, Marcela Vecchione. Between the Leader of Virtù and the Good Savage: Indigenous Struggles and Life Projects in the Amazon Basin. In.: BEIER, J. Marshall. Indigenous Diplomacies. London: Palgrave Macmillan, 2009.
INAYATULLAH, Naeem; BLANEY, David L. International Relations and the Problem of Difference. New York: Routledge, 2004.
IPBES. Global assessment report on biodiversity and ecosystem services: summary for policymakers. Bonn: Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, 2019.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Situação atual das Terras Indígenas. 2025. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/. Acesso em: 04 jan. 2025.
KAMBEBA, Márcia Wayna. Ay Kakyri Tama (Eu moro na cidade). Manaus: Grafisa Gráfica e Editora, 2013.
KAMBEBA. Márcia Wayna. Saberes da floresta. São Paulo: Jandaíra, 2020.
KAMBEBA, Márcia Wayna. Carta dos povos da floresta à sociedade não indígena em tempos de pandemia e violências. Sens public, n. SP1656, não paginado, 2022.
KAMBEBA, Márcia Wayna; DOS SANTOS NEVES, Ivânia. Formas de ocupar o universo da escrita: entrevista com Márcia Kambeba. MOARA – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Letras, n. 66, p. 330-343, 2024.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
KRISHNA, Sankaran. Globalization and Postcolonialism: Hegemony and Resistance in the Twenty-first Century. New York: Rowman & Littlefield Publishers, 2009.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos. Buenos Aires: Editora Vozes, 2019.
MARTINS, Lais Nardon; SARTORI JUNIOR, Dailor; THEWES, Gabriela da Cunha. Direitos humanos coletivos dos povos indígenas. BRAGATO, Fernanda Frizzo (ed.). O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais. Brasília: ENADPU, 2022.
MIGNOLO, Walter. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, p. 71-103, 2005a.
MIGNOLO, Walter. “Un paradigma otro”: colonialidad global, pensamiento fronterizo y cosmopolitanismo critico. Dispositio, v. 25, n. 52, p. 127-146, 2005b.
MIGNOLO, Walter. The Darker Side of Western Modernity: Global Futures, Decolonial Options. Durham: Duke University Press, 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nova Iorque: ONU, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 1948. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/mandato/Basicos/declaracion.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Washington, D.C.: OEA, 2016. Disponível em: https://www.oas.org/en/sare/documents/DecAmIND_POR.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. Genebra: OIT, 1989. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@normes/documents/publication/wcms_100907.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone; GUETTA, Mauricio; LIMA, William Pereira. Análise dos impactos do projeto de lei nº 2.159/2021 (“Lei geral do licenciamento ambiental”) sobre áreas protegidas. Brasília: Instituto Socioambiental, 2025.
PALIMITHELI, Josimar. A floresta que nos protege. DALMONEGO, Corrado; SENRA, Estêvão; RAMOS, Alcida. Diários Yanomami: testemunhos da destruição da floresta. São Paulo: Instituto Socioambiental, Hutukara Associação Yanomami, 2024a.
PALIMITHELI, Josimar. Sobre a floresta. DALMONEGO, Corrado; SENRA, Estêvão; RAMOS, Alcida. Diários Yanomami: testemunhos da destruição da floresta. São Paulo: Instituto Socioambiental, Hutukara Associação Yanomami, 2024b.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. En: LANDER, Edgardo (ed.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Caracas: CLACSO / UNESCO, 2000.
QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. Americanity as a Concept, or the Americas in the Modern World-System. International social science journal, v. 44, n. 134, p. 549-557, 1992.
SARTORI JUNIOR, Dailor. Colonialidade e direitos territoriais indígenas: análise da atuação dos Três Poderes no Brasil atual. Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES, v. 12, n. 2, p. 1-14, 2024.
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 27, n. 1, p. 181-215, 2022.
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira. A importância da inserção do Quarto Mundo nos debates do Direito Internacional Descolonial. In: SQUEFF, Tatiana Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler. (Org.). Direito Internacional Crítico. v. 2. Belo Horizonte: Arraes, 2023.
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler. Desastres climáticos no Sul Global: uma consequência da superexploração e da colonialidade climática. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, v. 19, n. 1, p. 201-227, 2024.
TERENA, Luiz Eloy; MONTEIRO, Roberta Amanajás. O direito constitucional à retomada de terras indígenas originárias. In: BURITY, Valéria Torres Amaral; et al. (Org.). O Direito humano à alimentação e à nutrição adequadas: enunciados jurídicos. Brasília, DF: FIAN Brasil, 2021.
UNITED NATIONS PERMANENT FORUM ON INDIGENOUS ISSUES (UNPFII). Indigenous peoples and the 2030 Agenda. New York: United Nations, 2016.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Making peace with nature: a scientific blueprint to tackle the climate, biodiversity and pollution emergencies. Nairobi: UNEP, 2021. Disponível em: https://www.unep.org/resources/making-peace-nature. Acesso em 29 de abril de 2025.
WALLERSTEIN, Immanuel. A reestruturação capitalista e o sistema mundial. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 20/21, p. 249-267, 1997.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: SA Fabris, 1995.
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