The legal and indigenous concepts of indigenous territory protection: contributions to International Relations
DOI:
https://doi.org/10.30612/mones.v14i28.20105Keywords:
indigenous territory, territoriality, International Relations, languageAbstract
Language is not merely a tool for describing reality but actively creates and shapes our understanding of the world, it becomes evident that language is not just a reflection of what exists, but also plays an active role in shaping our perception and comprehension of reality. Thus, this research seeks to answer the following question: how can legal and Indigenous concepts, especially those of territory and territoriality derived from Indigenous epistemologies, contribute to the field of International Relations? Regarding methodology, the study adopts a postcolonial and decolonial critical approach, aiming to provide theoretical insights that differ from conventional International Relations perspectives and to explore alternative concerns within the field. A multi-scalar ethnography was conducted, based on texts written by Indigenous authors, to understand the protection of Indigenous Territories, recognizing Indigenous literature as a means of echoing and reaffirming Indigenous identity and voice. Finally, the study examines how concepts, strategies and praxis rooted in Indigenous epistemologies can contribute to the study of International Relations.
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References
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na Constituição de 1988: avanços e desafios. Revista USP, São Paulo, n. 72, p. 60-71, dez. 2006.
BEIER, J. Marshall. Beyond hegemonic state(ment)s of nature: indigenous knowledge and non-state possibilities in international relations. In: CHOWDHRY, Geeta; NAIR, Sheila (eds.). Power, Postcolonialism and International Relations: Reading Race, Gender and Class. London: Routledge, 2002.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da Descolonialidade. Novos estudos jurídicos, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n1.p201-230
BRAGATO, Fernanda Frizzo; BIGOLIN, Pedro. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1, p. 156-195, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21350
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CESARINO, Letícia. Colonialidade interna, cultura e mestiçagem: repensando o conceito de colonialismo interno na antropologia contemporânea. Ilha Revista de Antropologia, v. 19, n. 2, p. 73-105, 2017. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8034.2017v19n2p73
CHOWDHRY, Geeta; NAIR, Sheila. Introduction. In: CHOWDHRY, Geeta; NAIR, Sheila (Ed.). Power, Postcolonialism and International Relations: Reading Race, Gender and Class. London: Routledge, 2002. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203166345
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2023. Brasília: CIMI, 2024.
DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira. A expressão da colonialidade interna no Direito Internacional. Revista Videre, v. 14, n. 30, p. 342-357, 2022. DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189
GONÇALVES, Marcela Vecchione. Between the Leader of Virtù and the Good Savage: Indigenous Struggles and Life Projects in the Amazon Basin. In.: BEIER, J. Marshall. Indigenous Diplomacies. London: Palgrave Macmillan, 2009. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230102279_9
INAYATULLAH, Naeem; BLANEY, David L. International Relations and the Problem of Difference. New York: Routledge, 2004. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203644096
IPBES. Global assessment report on biodiversity and ecosystem services: summary for policymakers. Bonn: Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, 2019.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Situação atual das Terras Indígenas. 2025. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/. Acesso em: 04 jan. 2025.
KAMBEBA, Márcia Wayna. Ay Kakyri Tama (Eu moro na cidade). Manaus: Grafisa Gráfica e Editora, 2013.
KAMBEBA. Márcia Wayna. Saberes da floresta. São Paulo: Jandaíra, 2020.
KAMBEBA, Márcia Wayna. Carta dos povos da floresta à sociedade não indígena em tempos de pandemia e violências. Sens public, n. SP1656, não paginado, 2022.
KAMBEBA, Márcia Wayna; DOS SANTOS NEVES, Ivânia. Formas de ocupar o universo da escrita: entrevista com Márcia Kambeba. MOARA – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Letras, n. 66, p. 330-343, 2024. DOI: https://doi.org/10.18542/moara.v0i66.17445
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
KRISHNA, Sankaran. Globalization and Postcolonialism: Hegemony and Resistance in the Twenty-first Century. New York: Rowman & Littlefield Publishers, 2009.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos. Buenos Aires: Editora Vozes, 2019.
MARTINS, Lais Nardon; SARTORI JUNIOR, Dailor; THEWES, Gabriela da Cunha. Direitos humanos coletivos dos povos indígenas. BRAGATO, Fernanda Frizzo (ed.). O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais. Brasília: ENADPU, 2022.
MIGNOLO, Walter. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, p. 71-103, 2005a.
MIGNOLO, Walter. “Un paradigma otro”: colonialidad global, pensamiento fronterizo y cosmopolitanismo critico. Dispositio, v. 25, n. 52, p. 127-146, 2005b.
MIGNOLO, Walter. The Darker Side of Western Modernity: Global Futures, Decolonial Options. Durham: Duke University Press, 2011. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv125jqbw
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nova Iorque: ONU, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 1948. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/mandato/Basicos/declaracion.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Washington, D.C.: OEA, 2016. Disponível em: https://www.oas.org/en/sare/documents/DecAmIND_POR.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. Genebra: OIT, 1989. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@normes/documents/publication/wcms_100907.pdf. Acesso em 29 de abril de 2025.
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone; GUETTA, Mauricio; LIMA, William Pereira. Análise dos impactos do projeto de lei nº 2.159/2021 (“Lei geral do licenciamento ambiental”) sobre áreas protegidas. Brasília: Instituto Socioambiental, 2025.
PALIMITHELI, Josimar. A floresta que nos protege. DALMONEGO, Corrado; SENRA, Estêvão; RAMOS, Alcida. Diários Yanomami: testemunhos da destruição da floresta. São Paulo: Instituto Socioambiental, Hutukara Associação Yanomami, 2024a.
PALIMITHELI, Josimar. Sobre a floresta. DALMONEGO, Corrado; SENRA, Estêvão; RAMOS, Alcida. Diários Yanomami: testemunhos da destruição da floresta. São Paulo: Instituto Socioambiental, Hutukara Associação Yanomami, 2024b.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. En: LANDER, Edgardo (ed.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Caracas: CLACSO / UNESCO, 2000.
QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. Americanity as a Concept, or the Americas in the Modern World-System. International social science journal, v. 44, n. 134, p. 549-557, 1992.
SARTORI JUNIOR, Dailor. Colonialidade e direitos territoriais indígenas: análise da atuação dos Três Poderes no Brasil atual. Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES, v. 12, n. 2, p. 1-14, 2024. DOI: https://doi.org/10.18316/REDES.v12i25854
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 27, n. 1, p. 181-215, 2022. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12302
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira. A importância da inserção do Quarto Mundo nos debates do Direito Internacional Descolonial. In: SQUEFF, Tatiana Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler. (Org.). Direito Internacional Crítico. v. 2. Belo Horizonte: Arraes, 2023.
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler. Desastres climáticos no Sul Global: uma consequência da superexploração e da colonialidade climática. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, v. 19, n. 1, p. 201-227, 2024. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.143908
TERENA, Luiz Eloy; MONTEIRO, Roberta Amanajás. O direito constitucional à retomada de terras indígenas originárias. In: BURITY, Valéria Torres Amaral; et al. (Org.). O Direito humano à alimentação e à nutrição adequadas: enunciados jurídicos. Brasília, DF: FIAN Brasil, 2021.
UNITED NATIONS PERMANENT FORUM ON INDIGENOUS ISSUES (UNPFII). Indigenous peoples and the 2030 Agenda. New York: United Nations, 2016.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Making peace with nature: a scientific blueprint to tackle the climate, biodiversity and pollution emergencies. Nairobi: UNEP, 2021. Disponível em: https://www.unep.org/resources/making-peace-nature. Acesso em 29 de abril de 2025.
WALLERSTEIN, Immanuel. A reestruturação capitalista e o sistema mundial. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 20/21, p. 249-267, 1997.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: SA Fabris, 1995.
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