Cooperación jurídica internacional en la región fronteriza: casuística desde el poder judicial de Ponta Porã (BR) y Pedro Juan Caballero (PY)
DOI:
https://doi.org/10.30612/mones.v14i27.19573Palabras clave:
poder judicial, cooperación jurídica internacional, regiones fronterizasResumen
El artículo examina la cooperación jurídica internacional (CJI) en las ciudades gemelas de Ponta Porã (Brasil) y Pedro Juan Caballero (Paraguay), destacando los desafíos y posibles mejoras en el flujo de comunicación entre los poderes judiciales de ambos países. La investigación, con enfoque cualitativo, consistió en el análisis documental de solicitudes reales en el período de 2022 a 2023. Se constató que el modelo actual de CJI, burocrático y centralizado, no responde a las dinámicas específicas de estas regiones fronterizas. Se analizaron seis solicitudes paraguayas y una carta rogatoria brasileña, evidenciando retrasos y fallas derivadas de la falta de traducción, desconocimiento técnico y limitaciones en el uso de tecnologías. El estudio propone un flujo directo de cooperación judicial entre autoridades locales, inspirado en los principios de la cooperación judicial nacional, como la eficiencia y la celeridad, con el fin de alinear las prácticas jurídicas con las necesidades fronterizas y evitar nulidades procesales o impactos diplomáticos.
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