Cartografías enfrentadas en las prácticas de refugio de refugiados indígenas: la encarnación de un sentido alternativo de espacialidad y temporalidad en una desmovilización de refugios indígenas en el norte de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v13i25.17278Palabras clave:
indigenous shelters, neocolonial politics, cartographies of mobilityResumen
En el presente artículo, examinamos la situación de los refugiados indígenas en Roraima, Brasil, y reflexionamos sobre la forma en que las prácticas de refugio afectan su subjetividad. Analizamos la desmovilización del refugio de Pintolândia, centrándonos particularmente en la negativa de sus residentes a reubicarse, para presentar el alojamiento de refugiados como una práctica que vulnera la subjetividad de los individuos, al mismo tiempo que es un espacio encarnado que representa una posibilidad aún no realizada. A través de este examen, reflexionamos sobre la forma en que su agencia, política y subjetividad desafían la dinámica espacial establecida por las poderosas estructuras que administran los refugios para refugiados. Para ello, este artículo se divide en tres secciones. El primero proporciona una narrativa contextual de las prácticas de vivienda para la población indígena migrante en Roraima, mapeando la evolución de las estrategias de vivienda a lo largo de los años. La segunda sección aborda las complejidades y contradicciones de albergar a refugiados indígenas dentro de un marco diseñado para la población de refugiados en general, examinando el impacto en sus derechos específicos como pueblos indígenas. La sección final se centra en la desmovilización del refugio de Pintolândia, presentando la estrategia de cambio como un mecanismo de gubernamentalidad e interpretando la resistencia indígena a la reubicación como una expresión de espacialidad y temporalidad alternativa
Descargas
Citas
ACNUR. UNHCR Policy on Emergency Preparedness and Response, Annex: Comparative Table of UNHCR Emergency Levels in line with the Policy on Emergency Preparedness and Response (UNHCR/HCP/2023/01). Genebra: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 10 fev. 2023a.
ACNUR. UNHCR Policy on Emergency Preparedness and Response. Genebra: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 4 maio 2023b.
ACNUR BRASIL. Newsletter Julho 2019. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2019.
ACNUR BRASIL. Monitoramento de Proteção de Ocupações Espontâneas | Boa Vista: Junho 2020. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2020a.
ACNUR BRASIL. Relatório Mensal - Roraima | Setembro 2020: Registro e abrigamento. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2020b.
ACNUR BRASIL. Indígenas Refugiados e Migrantes no Brasil. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), jun. 2020c.
ACNUR BRASIL. Relatório Mensal - Roraima | Julho 2020: Registro e abrigamento. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2 jul. 2020d.
ACNUR BRASIL. ACNUR em Roraima | Relatório de Atividades: Julho-Agosto 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021a.
ACNUR BRASIL. Relatório Operacional - Roraima: Outubro/Dezembro 2020. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021b.
ACNUR BRASIL. Relatório Operacional - Roraima: Janeiro 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021c.
ACNUR BRASIL. Os Warao no Brasil: Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes. Brasília: United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), 21 jun. 2021d.
ACNUR BRASIL. Meios de Vida e Interiorização: Relatório novembro e dezembro 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022a.
ACNUR BRASIL. ACNUR em Roraima | Relatório de Atividades: Janeiro a Abril de 2022. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022b.
ACNUR BRASIL. Anexo BV-8 Pacaraima – Relatório de Atividades e Resultados: outubro de 2021 a maio de 2022. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), jun. 2022c.
ACNUR BRASIL. Maior abrigo indígena da América Latina completa 100 dias no Dia Mundial do Refugiado, em Boa Vista. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2022/06/17/maior-abrigo-indigena-da-america-latina-completa-100-dias-no-dia-mundial-do-refugiado-em-boa-vista/>. Acesso em: 6 jul. 2023d.
ACNUR BRASIL. Relatório de Atividades para Populações Indígenas (Abril, Maio e Junho - 2022). Brasília: United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), 8 ago. 2022e.
ACNUR BRASIL. Perfil dos Abrigos em Roraima. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRhOWVlOTgtYTk2MS00YmY3LWEyY2YtMGM1Y2MzODFjMmVjIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9>. Acesso em: 6 jul. 2023.
ACNUR BRASIL; BRASIL. Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Governo Federal (Brasil), 2021.
ACNUR BRASIL; SILVA, J. C. J. O ACNUR antes e depois da Operação Acolhida: uma análise à luz da resposta humanitária brasileira. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022.
ALMEIDA, F. 114 Dias de Resistência da Comunidade Warao Jakera-Ine. Disponível em: <https://www.redeamazoom.org/post/114-dias-de-resist%C3%AAncia-da-comunidade-warao-jakera-ine>. Acesso em: 7 jul. 2023.
AVSI BRASIL. Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial à População Venezuelana. AVSI Brasil, 2023. Disponível em: <https://www.avsibrasil.org.br/projeto/centros-de-abrigod-e-assistencia-multisetoria-de-venezuelanos/>. Acesso em: 6 jul. 2023
BRANDÃO, I.; OLIVEIRA, V. Defesa Civil divide venezuelanos índios e não-índios entre abrigos em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/defesa-civil-divide-venezuelanos-indios-e-nao-indios-entre-abrigos-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 5 jul. 2023.
BRASIL. Decreto no 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Brasília: Governo Federal, 15 fev. 2018a.
BRASIL. Venezuelanos são levados da praça Simón Bolívar para abrigos temporários em RR. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2018/maio/venezuelanos-sao-levados-da-praca-simon-bolivar-para-abrigos-temporarios-em-boa-vista>. Acesso em: 6 jul. 2023b.
CHAVES, A.; OLIVEIRA, V. Operação retira cerca de 400 venezuelanos acampados no entorno de rodoviária em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/operacao-retira-mais-de-400-venezuelanos-abrigados-no-entorno-de-rodoviaria-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 5 jul. 2023.
DE ARAÚJO CASTRO, M. Venezuelanas/os em Boa Vista: práticas comunitárias, resistências e novas territorialidades na Ocupação Ka Ubanoko. Périplos: Revista De Estudos Sobre Migrações, v. 5, n. 1, p. 157–180, 2021.
DE LA CADENA, M. Earth beings: ecologies of practice across Andean worlds. Durham: Duke University Press, 2015.
DE VRIES, L. A.; GUILD, E. Seeking refuge in Europe: spaces of transit and the violence of migration management. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 45, n. 12, p. 2156–2166, 10 set. 2019.
FFHI. Abertura de Novo Abrigo Indígena em Roraima. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/abertura-de-novo-abrigo-indigena-em-roraima/>. Acesso em: 6 jul. 2023a.
FFHI. Abertura do Quarto Abrigo Indígena em Roraima. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/abertura-do-quarto-abrigo-indigena-em-roraima/>. Acesso em: 6 jul. 2023b.
FFHI. Sem Medir Esforços na Resposta Humanitária. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/sem-medir-esforcos-na-resposta-humanitaria/>. Acesso em: 7 jul. 2023c.
FIGUEIRA, R. R. Indigenous refugees, vulnerability and cultural erosion: international law of indigenous peoples’ and international refugee law’s possibilities and limits in the protection of indigenous cultural expressions related to traditional land and the native language. Revista de Direito Internacional, v. 17, n. 3, 2020a.
FIGUEIRA, R. R. Povos Indígenas, Necrocolonialismo e a Pandemia de Covid-19. Disponível em: <https://errante.blog/2020/11/04/indigenas-necrocolonialismo-e-a-pandemia-de-covid-19-por-rickson-rios-figueira/>. Acesso em: 26 jun. 2023b.
ILO. Indigenous and Tribal Peoples Convention (No. 169). Geneva: International Labour Organization, 27 jun. 1989.
MCKITTRICK, K. Plantation Futures. Small Axe: A Caribbean Journal of Criticism, v. 17, n. 3, p. 1–15, 1 nov. 2013.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA [BRASIL]. Matriz de monitoramento de deslocamento (DTM) nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana. Brasília: Organização Internacional Para as Migrações (OIM), 2021.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Diretriz Ministerial No 03/2018. Brasília: Brasil, 28 fev. 2018.
OIM BRASIL. Operação Acolhida dá aos venezuelanos um novo começo no Norte do Brasil. Disponível em: <https://brazil.iom.int/pt-br/news/operacao-acolhida-da-aos-venezuelanos-um-novo-comeco-no-norte-do-brasil>. Acesso em: 6 jul. 2023.
PERMANENT FORUM ON INDIGENOUS ISSUES. Report on the sixth session (14-25 May 2007). New York: United Nations, 2007.
PIERRE, B. Thinking De <=> coloniality through Haitian Indigenous Ecologies. Hypatia, v. 35, n. 3, p. 393–409, 2020.
R4V. Situation Report Brazil: November 2021. Brasília: Inter-Agency Coordination Platform for Refugees and Migrants from Venezuela, 2021.
R4V BRAZIL WORKING GROUP ON INDIGENOUS PEOPLES. Mesas Nacionales de Consulta a los Pueblos Indigenas Venezolanos 2021: Brasil. Brasília: Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela, 10 mar. 2022.
RAMALHO, Y. Indígenas venezuelanos vivem em condições insalubres em abrigo desativado e temem ficar sem comida em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2022/09/01/indigenas-venezuelanos-vivem-em-condicoes-insalubres-em-abrigo-desativado-e-temem-ficar-sem-comida-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 7 jul. 2023.
RODRIGUES, C. Defensoria identifica “cantinho da vergonha” para castigar indígenas venezuelanos em abrigo. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/08/09/defensoria-identifica-cantinho-da-vergonha-para-castigar-indigenas-venezuelanos-em-abrigo.ghtml>. Acesso em: 26 jun. 2023.
SHELLER, M. Theorising mobility justice. Tempo Social, v. 30, n. 2, p. 17–34, 28 jul. 2018.
SOUZA FILHO, C. F. M. DE. Marco Temporal e Direitos Coletivos. Em: CUNHA, M. C. DA; BARBOSA, S. R. (Eds.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2018.
UNHCR. Emergency Handbook: Emergency shelter standard. Disponível em: <https://emergency.unhcr.org/emergency-assistance/shelter-camp-and-settlement/shelter/emergency-shelter-standard>. Acesso em: 26 jun. 2023.
UNODC. Fluxo de migrantes venezuelanos no Brasil cresceu mais de 900% em dois anos. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2021/07/fluxo-de-migrantes-venezuelanos-no-brasil-cresceu-mais-de-900-em-dois-anos.html#>. Acesso em: 5 jul. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.